DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 557.469,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove e vinte centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fo n t e : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e P.I.C.ARAUJO EIRELI, Pedro Ivo Cardoso Araújo, CONTRATADA. Data: Bom Jardim/MA, 17 de março de 2023. CONTRATO Nº 068/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001- 76. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 396.790,00 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fo n t e : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).SIGN AT Á R I O S : JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e UML MENDES - ME, Udedson Miguel Lemos Mendes, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2023., do tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para enxoval de bebê, para atender as necessidades da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania do Município, no dia 05/04/2023 às 09:00 horas através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portalde compraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos e- mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 17 de março de 2023. SÔNIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 06/04/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PINTURAS NOS PRÉDIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito - MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/04/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS PÚBLICOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. LUCAS NERE PAIXÃO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo n° 16/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 10/04/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 21 de março de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 19.669.296/0001-66, - OBJETO: a supressão de 24,983% (vinte e quatro inteiro vírgula novecentos e oitenta e três milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 27/06/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o valor total de supressão atualizado conforme percentual indicado no item 1.1 é de R$ 71.061,38(setenta e um mil, sessenta e um reais e trinta e oito centavos), este que advém redução dos quantitativos e valores previstos para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA DO BAIRRO EXPOAGRA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA 10 de março de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação de, pelo CONTRATANTE e JRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 19.669.296/0001-66, - OBJETO: a supressão de 9,804% (nove inteiro vírgula oitocentos e quatro milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 05/07/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o valor total de supressão atualizado conforme percentual indicado na cláusula segunda é de R$ 184.589,77(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), este que advém redução dos quantitativos e valores previstos para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS, AUTO DO COCO, GATO PRETO, FLORES E VERA CRUZ, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA 10 de março de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação de, pelo CONTRATANTE e JRS SER V I ÇO S E CONSTRUÇÕES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 19.669.296/0001-66, - OBJETO: a supressão de 9,632% (nove inteiro vírgula seiscentos e trinta e dois milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 05/07/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o valor total de supressão atualizado conforme percentual indicado na cláusula segunda é de R$ 181.347,39(cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), este que advém redução dos quantitativos e valores previstos para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS, AUTO DO COCO, GATO PRETO, FLORES E VERA CRUZ, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA 10 de março de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação de, pelo CONTRATANTE e JRS SER V I ÇO S E CONSTRUÇÕES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 125/2021 - PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. O prazo de vigência estende se por mais 120 (cento e vinte) dias devendo ser considerado a partir de 27/02/2023 até o dia 27/06/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 27 de janeiro de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2022 - PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO DO POVOADO REMANSO PADRÃO FNDE - SALDO REMANESCENTE. O prazo de vigência estende se por mais 120 (cento e oitenta) dias devendo ser considerado a partir de 17/01/2023 até o dia 16/07/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 03 de janeiro de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e S. DE OLIVEIRA CH AV ES ME, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 21 de março de 2023 às 09h (nove horas), com escora na Lei 8.666/93 e nos fundamentos constantes no Parecer Técnico sobre Qualificação Técnica emitido pelo engenheiro da SEMUS, Sr. Dionatas Alves de Oliveira, Engenheiro Civil/APPS-SEMUS, RN 1412322472, CREA/MG 168651D/VISTO 15181CREA/MA, MAT. 51.313-0 e análises das referidas documentações apresentada pelas participantes do certame e o instrumento convocatório, a CPL DECLARA, INABILITADA a empresa ETECH CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 23.672.082/0001-16 e HAB I L I T A DA à empresa TOPAZIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.634.231/0001-69. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura da proposta de preços para o dia 31 de março de 2023 às 9:00 horas na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia par construção de uma Oficina Ortopédica, atendendo à Proposta nº 00939.0230001/21-001 situado na Rua São João, s/n - Jardim das Oliveiras, Imperatriz/MA . FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL