DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200211 211 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CPL - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E UPA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 05 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 20 de março de 2023 às 12:58(doze horas e cinquenta e oito minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: WC VIAGENS E TURISMO LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de Alimentos Não Perecíveis (Cestas Básicas), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (PROGRAMA CRAS). ABERTURA: 05 de abril de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023, INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.09.0013. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA e a empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na locação de Software específico voltado para o e-SUS com vista a realização de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do Previne Brasil do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência e documentos correlatos, partes integrantes deste Contrato, independentemente de qualquer transcrição. VALOR: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ELEM DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde, P/CONTRATADA Johny Venicios Carvalho da Silva - Representantes Legais, Itapecuru Mirim - MA, 21 de março de 2023. AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que adiará a Chamada Pública n° 002/2023, cujo objeto é aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru Mirim, durante o período da Semana Santa, conforme especificações e quantidades definidas no edital, A realização do procedimento que estava marcada para 23 de março de 2023, quinta-feira, às 09h30min (nove e meia), foi adiada para o dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h30min (nove e meia). O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.12.0014 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru Mirim/MA. O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o objeto acima especificado a favor da(s) Associações/cooperativas: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, inscrita no 34.428.800/0001-20, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37 e 39, com global de R$ 238.953,50 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA, inscrita no CNPJ: 35.181.056/0001-74, vencedora dos itens 09, 11, 17, 19, 22, 23, 25, 28, 30, 32, 35 e 39, com global de R$ 63.869,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais). COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI, inscrita no CNPJ: 36.968.411/0001-12, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 38 e 39, com global de R$ 53.429,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI, inscrita no CNPJ: 17.158.147/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 37 e 39, com global de R$ 128.783,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e oitenta e três reais). COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, inscrita no CNPJ: 02.361.724/0001-96, vencedora do item 34, com global de R$ 43.747,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais). ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES LAR DO AMOR, inscrita no CNPJ: 41.477.688/0001-82, vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com global de R$ 75.262,00 (setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais). ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO I, inscrita no CNPJ: 73.542.698/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 42.496,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA DA QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 22.216.688/0001-84, vencedora dos itens 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 38 e 39, com global de R$ 74.931,50 (setenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COOPRUAF, inscrita no CNPJ: 17.926.504/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39, com global de R$ 234.821,50 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURARIS DE PICOS II, inscrita no CNPJ: 41.498.841/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 38 e 39, com global de R$ 41.557,50 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO, inscrita no CNPJ: 12.566.600/0001-09, vencedora do item 02, 05, 16, 17, 22, 23, 25, 26, 28, 31, 35 e 39, com global de R$ 22.164,00 (vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais). ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES MARIA NOSSA MÃE, inscrita no CNPJ: 35.196.948/0001- 49, vencedora do item 02, 05, 06, 09, 11, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 27.252,50 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RUARIS DO OUTEIRO, inscrita no CNPJ: 12.553.244/0001-80, vencedora do item 02, 05, 06, 11, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 28.560,50 (vinte oito mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 02.688.352/0001- 07, vencedora do item 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 38 e 39, com global de R$ 71.870,50 (setenta e um mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 10.377.395/0001-08, vencedora dos itens 02, 03, 05, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 35 e 39, com global de R$ 29.263,50 (vinte nove mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). AGRONIX - AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS, inscrita no CNPJ: 35.405.126/0001-20, vencedora do item 34, com global de R$ 43.747,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais). Itapecuru Mirim/MA, 21 de março de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC0101/2023. CARTA CONVITE: Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas. REPRESENTANTE: Rejames de Sousa Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Joselândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.348.823/0001-45, sediada na AVENIDA VALENTIM ROLINS, casa n°137, CENTRO, GRAÇA ARANHA- MA REPRESENTANTE: CLAILSON NASCIMENTO BARROS, portador do CPF n° 742.574.123-72 VALOR DO CONTRATO: R$ 297.009,77 (Duzentos e Noventa e Sete mil, nove reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rejames de Sousa Oliveira - Secretário de Municipal de Obras e Infraestrutura. Joselândia/MA, 03 de março de 2023. Rejames de Sousa Oliveira - Secretário de Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEMUS A Comissão Permanente de Licitações do município de Maracaçumé - MA, comunica o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares, insumos ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, previsto para realizar-se no dia 28/03/2023 às 10h00min. O cancelamento se justifica por razões técnicas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, pelo E-mail: [email protected], no horário de expediente. Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SEMAD A Comissão Permanente de Licitações do município de Maracaçumé - MA, comunica o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, previsto para realizar-se no dia 29/03/2023 às 08h00min. O cancelamento se justifica por razões técnicas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, pelo E-mail: [email protected], no horário de expediente. Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração