DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, pelo E-mail: [email protected], no horário de expediente. Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SEMUS A Comissão Permanente de Licitações do município de Maracaçumé - MA, comunica o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás medicinal para uso hospitalar para atender as necessidades do município de Maracaçumé, previsto para realizar-se no dia 28/03/2023 às 08h00min. O cancelamento se justifica por razões técnicas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, pelo E-mail: [email protected], no horário de expediente. Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2023 às 08:00 (oito) horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Mirinzal/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. Base legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, destinados à atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos do Município de Mirinzal/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Base legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecção de fardamento destinados aos agentes de saúde do município de Mirinzal/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. Base legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected] Mirinzal/MA, 16 de março de 2023. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023-SEMED/CP CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.931.246/0001-05, situada na Av. 13, Quadra 142, nº 05, Maiobão, CEP: 65.137-000, Paço do Lumiar/MA CONTRATADA Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade de Iguaíba, com sede na Rua Anajá, n. º110, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA, inscrita no CNPJ sob n.º 08.983.085/0001-87, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Rubenilton Ribeiro Silva, inscrito no CPF nº 044.447.373-44 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10369/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 SEMED MODALIDADE Chamada Pública nº 001/2023 SEMED VALOR GLOBAL R$ 542.301,12 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e um reais e doze centavos). OBJETO DO CONTRATO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I. I. Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.112 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: 1.901.010,95 (um milhão, novecentos e um mil, dez reais e noventa e cinco centavos) II. Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.113 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: R$ 815.473,60 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta). DATA DE ASSINATURA 16 de março de 2023. Monique Fialho Saulnier Carmona. Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023-SEMED/CP CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.931.246/0001-05, situada na Av. 13, Quadra 142, nº 05, Maiobão, CEP: 65.137-000, Paço do Lumiar/MA CONTRATADA Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado Pindoba, com sede na Tia Bia, s/ nº, Pindoba, Paço do Lumiar - MA. inscrita no CNPJ sob n.º 03.436.586/0001-20, neste ato representado pelo seu presidente Sra. Maria da Conceição de Almeida Ferreira, inscrito no CPF nº 291432841-91 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10369/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 SEMED MODALIDADE Chamada Pública nº 001/2023 SEMED VALOR GLOBAL R$ 971.356,15 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). OBJETO DO CONTRATO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I.Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.112 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: 1.901.010,95 (um milhão, novecentos e um mil, dez reais e noventa e cinco centavos) II.Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.113 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: R$ 815.473,60 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta). DATA DE ASSINATURA 16 de março de 2023. Monique Fialho Saulnier Carmona. Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023-SEMED/CP CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.931.246/0001-05, situada na Av. 13, Quadra 142, nº 05, Maiobão, CEP: 65.137-000, Paço do Lumiar/MA CONTRATADA Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Vila Residencial Nova Canaã, com sede na Rua Tia Bia, Pindoba, Paço do Lumiar - MA. inscrita no CNPJ sob n.º 15.218.179/0001-25, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Raimundo Ivaldo Silva, inscrito no CPF nº 255.606.113-87 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10369/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 SEMED MODALIDADE Chamada Pública nº 001/2023 SEMED VALOR GLOBAL R$ 257.422,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). OBJETO DO CONTRATO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I. Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.112 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: 1.901.010,95 (um milhão, novecentos e um mil, dez reais e noventa e cinco centavos) II.Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.113 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: R$ 815.473,60 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).