DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023-SEMED/CP CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.931.246/0001-05, situada na Av. 13, Quadra 142, nº 05, Maiobão, CEP: 65.137-000, Paço do Lumiar/MA CONTRATADA Cooperativa dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu do Estado do Maranhão, com sede na Rua da Amizade, nº 127, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA. inscrita no CNPJ sob n.º 22.497.379/0001-20, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Grigorio Silva Fonseca Neto, inscrito no CPF nº 018.811.883-70. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10369/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 SEMED MODALIDADE Chamada Pública nº 001/2023 SEMED VALOR GLOBAL R$ 852.231,90 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos). OBJETO DO CONTRATO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I.Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.112 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: 1.901.010,95 (um milhão, novecentos e um mil, dez reais e noventa e cinco centavos) II.Classificação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes Projeto Atividade: 2.113 - Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE Valor: R$ 815.473,60 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta). DATA DE ASSINATURA 16 de março de 2023. Monique Fialho Saulnier Carmona. Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação Paço do Lumiar/MA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 06 de abril de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 014/2023, do tipo MAIOR DESCONTO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13Kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06 de abril de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 17 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente, didático e pedagógico, para atender as necessidades do Município de Paraibano - MA. Data: 04 de abril de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de Empresa especializada em Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 04 de abril de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 20 de março de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para confecção de cesta básicas para distribuição às famílias carentes do município de Paraibano/MA. Data: 05 de abril de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 20 de março de 2023. EDIVÂNIA COELHO MADEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de passagens terrestres, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano - MA. Data: 05 de abril de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 20 de março de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados, máquinas pesadas e máquinas agrícolas da frota municipal. Data: 06 de abril de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 20 de março de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade nº 043156192011-0 SSP-MA e CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, situada na Rua da Palmeira, nº 90, centro, Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.575,00 (Nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade nº 043156192011-0 SSP-MA e CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: CEREALISTA SANTA MARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.193.999/0001-59, situada na Rua Santa Maria, 1792-A, Centro, Caxias, MA, CEP: 65.602- 840, neste ato representada pela Srª. Lindaluz Conceição, CPF nº 351.313.143-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.550,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade nº 043156192011-0 SSP-MA e CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, sediado na Rua Rio Branco, Nº 319, Centro - Caxias/MA - CEP 65.602-060. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.625,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- Ma, 20/03/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade nº 043156192011-0 SSP-MA e CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, estabelecida na Av. 1º de Maio - Centro - Paraibano/MA, neste ato representado pelo Sr Mayk Ferreira da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.325,00 ( Oitenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação.