DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200214 214 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade nº 043156192011-0 SSP-MA e CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001- 06, sediado na Avenida Coronel Trajano Brandão, nº 501, Centro, Colinas - MA, CEP: 65.690-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 363.450,00 (Trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2023. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 006/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, R E P R ES E N T A DA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.257,50 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2022. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 006/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, R E P R ES E N T A DA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: C E R EA L I S T A SANTA MARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.193.999/0001-59, neste ato representada pela Srª. Lindaluz Conceição, CPF nº 351.313.143-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2022. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 006/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, R E P R ES E N T A DA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: DAC K DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.246,25 (noventa e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 20/03/2022. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 006/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, R E P R ES E N T A DA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, brasileira, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.885,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- Ma, 20/03/2022. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de preço para a futura contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas em regime de horas. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 05/04/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 21 de Março de 2023. LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 02/2023. Proc Adm Nº020123.02/2023. Dispensa Nº 02/2023. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA, através de seu Diretor e a empresa Posto Arco Iris Ltda, CNPJ 11.333.172/0001-01. Objeto: Aquisição de combustível tipo Gasolina, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 48.822,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prazo De Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/01/2023. Signatários: Marioson Lopes de Sousa, pelo SAAE de Pastos Bons/MA e Isana Farias de Negreiro Silva, Pela Contratada. Contrato Nº 01/2023. Proc Adm Nº 020123.01/2023. Dispensa Nº 01/2023. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA, através de seu Diretor e a empresa Furtado e Souza Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ 41.481.551/0001-00; Objeto: Prestação dos Serviços de Consultoria Jurídica, afim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais) mensal pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 20/012023. Signatários: Marioson Lopes de Sousa, pelo SAAE de Pastos Bons/MA e Vladimir Lenin Furtado e Souza, Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010010101/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.591.772/0001-12. OBJETO Aquisição de medicamentos em geral e material hospitalar para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 232.495,02 (Duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 16 de Março de 2023. Viviane Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 010010201/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO Aquisição de medicamentos em geral e material hospitalar para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 191.232,06 (Cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico- SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 16 de Março de 2023. Viviane Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de abril de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Digitalização, Compreendendo a Preparação, Higienização, Tratamento e Armazenamento Digital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planeja m e n t o - S EC A P , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 21 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021-CPL/PMR AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-CPL/PMR. PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 102/2021. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 033/2023, torna público que a Concorrência nº 001/2021-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção de Creche, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 1, no Município de Raposa/MA, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8797/2014, conforme Anexo I do Edital, anteriormente adiada até ulterior deliberação, realizar-se-á em 24.04.2023, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 21 de março de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 060302/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, para credenciamento de empresa na área da saúde, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 22 de março até o dia 12 de abril de 2023, no horário das 08:00 as 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 21 de março de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL