DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2023. Processo Administrativo nº 210201/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria, operacionalização, monitoramento e contábil dos sistemas e programas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 21 de março de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 240201/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento materiais permanentes do tipo hospitalares e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020301/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 060301/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 210202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 21 de março de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.25.0029 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 10 de Abril de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e insumos (suprimentos) de informática, com o fito de atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 17 de março de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 026/2023. PA Nº 159/2022. PROPOSTA nº 050339/2021 - CODEVASF. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ nº. 23.270.273/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. VALOR: R$ 907.778,08 (novecentos e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 15/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 04.00 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura; 26.782.0260.1039 Construção e Reforma de Estradas, Pontes e Bueiros; 4.4.90.51 262 Obras e Instalações; 1.700 Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA , 20 de março de 2023. São Roberto/MA, 20 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE TRABULSI MARTINS. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2023, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, NA RUA DESTINO, BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CODEVASF Nº 8.407.00.2021, SINCONV Nº 921.036/2021. A abertura das propostas dar-se- á no dia 06 de abril de 2023, às 09:00h, e início da sessão de disputa de preços às 09:30 do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 36.184/2020, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Informações adicionais no e- mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Timbiras/MA, 16 de março de 2023. NEILA MELO BEZERRA