DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200216 216 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA. Motivação: em decorrência de fato superveniente, onde o presidente da CPL foi diagnosticado com Dengue, sendo afastado de suas funções. Comunicamos aos interessados que a referida Tomada de Preço, com data de abertura marcada para o Dia 20/03/2023 as 09:00 hs, será Adiada para o dia 24/03/2023, às 09:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia-MA. Motivação: em decorrência de fato superveniente, onde o presidente da CPL foi diagnosticado com Dengue, sendo afastado de suas funções. Comunicamos aos interessados que a referida Tomada de Preço, com data de abertura marcada para o Dia 20/03/2023 as 14:30 hs, será Adiada para o dia 24/03/2023, às 14:30 hs. Turilândia - MA, 20 de março de 2023. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, Empreitada por preço Global, tendo por objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa especializada em capacitação, aperfeiçoamento e fornecimentos de solução formada por uma plataforma tecnológica de EAD (Educação de Ensino a Distância) em um ambiente AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado) que contém material didático de ensino, controle de frequência através de uma solução mobile que funciona Online e Offline e emissão de certificado digital para modalidade de ensino a distância e também presencial, com módulos de formação de professores da Educação da Rede de Ensino Municipal. A realização do certame foi remarcada para o dia 05 de abril de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana/ MA, 21 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, inscrita no CNPJ sob n. 06.439.988/0001-76, representada neste ato por FRANCINALVA DE FATIMA SERRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.17 V da Lei n.º DECRETO Nº 10.880, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, no art. 3º, § 2º, IV da LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO SOCIAL, irá realizar Chamada Pública para aquisição de peixes para distribuição gratuita para famílias carentes no feriado de Semana Santa no município de Viana/MA, durante o ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de março de 2023 à 03 de abril de 2023 até as 11h(onze horas), no Departamento de Licitação, localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 20 de março de 2023. FRANCINALVA DE FATIMA SERRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Desenvovimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 108/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TOMADA DE PREÇO N° 018/2022, Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, as propostas técnicas e de preços das empresas: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, J O DE CARVALHO MOURA EIRELI - ME, H. T. CONSTRUÇÕES, MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J P CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, J R D ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA, PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, T NEVES C. SERVIÇOS, IBRAHIM TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES, a ganhadora no certame IBRAHIM TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Zé Doca -Ma, 21 de março de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - Mt, Torna Público, C/ Base Na Lei NO 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 11/2021 e nº 56/2021, Subsidiariamente A Lei NO 8.666/93 e Alterações Posteriores, O Aviso de Resultado de Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Prestação de Serviço de Médico Clinico Geral, Realização de Plantões Sobreaviso e Serviços No Psf Urbano Maria Manso A Disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Boa Vista/Mt". Vencedor: Ega Gestão de Negócios Ltda Com Valor Total de R$ 228.058,20. Alto Boa Vista, 21 de Março de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 010/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: V F BEREGULA; VALOR: R$ 101.490,00 (cento e um mil, quatrocentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 15/03/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: PREGÃO ELTRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PARCIALMENTE A REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO TECNICO SOCIAL APROVADO PELA CAIXA; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 Quinto Termo Aditivo Contrato 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na Avenida Tancredo Neves neste município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/04/2023 A 18/05/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/03/2023 A 09/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº.006/2023. REALIZAÇÃO: 12/04/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Em 21 de março de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Miniestádio de Futebol Jardim Paraíso, localizado no Bairro Jardim Paraiso, com área total de 8.963,68 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 444.143,75 (Recursos do Convenio) e R$ 53.051,05 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 497.194,80. Realização: 17 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços e da planilha, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.735.497/0001-38, que apresentou a proposta no valor de R$ 467.087,54 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 21 de março de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 25/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 22 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 10 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 10 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis-MT, 21 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 089/2022, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA com valor total de R$ 5.121.256,16 (cinco milhões e cento e vinte e um mil e duzentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos), EXTRAÇÃO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA com valor total de R$ 3.823.724,99 (três milhões e oitocentos e vinte e três mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI com valor total de R$ 76.143,90 (setenta e seis mil e centos e quarenta e três reais e noventa centavos), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME com valor total de R$ 141.744,61 (cento e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO