DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE FERRAGENS LTDA com valor total de R$ 6.122,50 (seis mil e cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), LM SUPRIMENTOS LTDA com valor total de R$ 36.427,85 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA com valor total de R$ 220.471,75 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), COTOVIA COMERCIO LTDA com valor total de R$ 304.571,55 (trezentos e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), MTS COMERCIO SERVICOS LTDA com valor total de R$ 869.588,55 (oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e oito mil e cinqüenta e cinco centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 21 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Canarana-MT, através da Pregoeira Oficial Substituta, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros para a alimentação escolar dos alunos da rede publica de ensino do município de Canarana para o ano letivo de 2023 com entrega diária e fracionada nas Escolas Municipais da Sede, Zona Rural e Aldeias Indígenas de acordo com os anexos do Edital, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 23 de março de 2023, às 13h30min (horário de Brasília), fica Suspensa "SINE DIE", até segundo aviso, para alteração do edital e termo de referência, e, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 21, § 4º, haverá alteração na formalização das propostas. Canarana - MT, 17 de março de 2023. SANDRA MARIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 Processo Licitatório Nº 055/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que A chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae, Junto A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Da Unidade De Medida Do Item 02 Do Termo De Referência, Anexo I Do Edital, Permanecendo As Demais Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Será Dia 26 De Abril De 2023, Sendo Que A Prorrogação Do Prazo Está Em Consonância Com A Legislação Aplicada Ao Caso E Não Interfere Nas Propostas, Pois O Prazo Concedido É Adequado Ao Conhecimento De Todos Acerca Da Retificação. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Confresa-Mt, 21 De Março De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente C.P.L. AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022 Processo Licitatório Nº 200/2022. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 200/2022, Pregão Presencial Srp Nº 079/2022 Que Foi Aberto No Dia 14 De Março De 2023, Às 09h00min (Horário Local), Foi Declarado Deserto. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos De Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 16 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QU Í M I CO S E CLIMATIZADORES DE AMBIENTE, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 22/03/2023. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Jauru, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 00 Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para produtores e Cooperativas que possuem DAP, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Jauru/MT, para o credenciamento poderão participar os produtores rurais e cooperativas de produtores rurais. O Credenciamento ocorrerá até dia 11 de abril, as 17:00 horas (horário local). Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço eletrônico www.jauru.mt.gov.br ou no e-mail [email protected]. Jauru - MT, 21 de março de 2023 KEILA TELES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Adm: Nº 003/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantação de Laboratório de Informática na Escola Municipal do Campo São Bento de acordo com Convênio nº 1.055/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT e o Município de Luciara- MT. Empresas vencedoras, valor total: R$ R$ 19.718,00 (dezenove mil e setecentos e dezoito reais). 1. DK INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 48.373.392/0001-60 com o Item: 1 no valor total de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais). 2. WEB TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 47.400.801/0001-08, com o Item: 2 no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais). 3. VM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 47.136.740/0001-13. Com o Item: 3 no valor total de R$ 3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara-MT, 16 de março de 2023. PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 24/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Lucilene Silva do Nascimento LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Município de Mirassol D'Oeste - Bairro Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse n. 931913/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias. Valor Global: R$1.062.798,49 (um milhão, sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 17/2023 firmado entre o Município de Mirassol D'Oeste e a empresa Fenix Construções Civis Ltda EPP. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade Tamandaré, conforme Contrato de Repasse n. 925994/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$2.007.679,04 (dois milhões, sete mil, seiscentos e setenta e nove reais, quatro centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 18/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Fenix Construções Civis Ltda EPP. Objeto: Contratação de Empresa para "Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Parque Bandeirantes", conforme especificações contidas no Projeto e Cronograma do Convênio Plataforma +Brasil nº 909968/2021/SUDECO. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$635.878,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais, setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 22/03/2023 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 03/04/2023 até as 14h00min. Início da Disputa: As 14h30min do dia 03/04/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 21 de março de 2023. NADIR DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: BS PARREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 18.477.122/0001-39. OBJETO: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. VALOR TOTAL R$ 139.366,60 (Cento e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA: 06 de março de 2023. VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 até 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES FREITAS LTDA. CNPJ: 02.237.735/0001-69. OBJETO: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. VALOR TOTAL R$ 120.157,70 (Cento e Vinte Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). ASSINATURA: 06 de março de 2023. VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 até 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.