DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Valor Total De R$ 1.454.415,00 (Um Milhão E Quatrocentos E Cinquenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Quinze Reais). PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 03/2023, Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Locação De Software Em Ambiente "Web" Sob Forma De Licença De Uso, Com Treinamento De Servidores Para Fiscalização E Operacionalização Do Itr, Com Vistas Ao Cumprimento Das Obrigações Estipuladas Nas Ins/Rfb/1640/2016, 1877/2019, Assim Como Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Tributária Referente Ao Itr-Imposto Territorial Rural, Promovendo Orientações No Sentido De Propiciar Aumento Dos Repasses Constitucionais Deste Tributo E Garantindo A Permanência Do Município No Convênio Celebrado Com A Secretaria Da Receita Federal.Em Favor Da Empresa: Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa E Tributária Ltda-Me Cnpj: 10.676.722/0001-14. O Valor Total De R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais). AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 04/2023. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Caminhão Munk.Em Favor Da Empresa: Afx Engenharia Ltda Cnpj:17.923.108/0001-59 Valor Total De: R$ 468.500,00 (Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil E Quinhentos Reais). Porto Esperidião-MT, 21 De Março De 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestar os serviços de translados de corpos de pacientes atendidos pela Rede Básica de Saúde, que vieram a óbito durante tratamento de saúde fora do domicílio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 20 de março de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital de Credenciamento A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento do projeto fanfarra nas escolas e sua extensão banda municipal de Rondonópolis - BAMUR para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura. Rondonópolis-MT, 21 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 13/2022, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES - do Estado do Rio Grande do Sul. Salto do Céu-MT, 21 de Março 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para locação futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO S , a serem locados/usados/contratados em eventos realizados pelo município de Salto do Céu/MT"; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TRECIALIZAÇÕES EIRELLI CNPJ: 11.157.439/0001-49 vencedora do item 7 com valor total do item em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17 e 18 com valor total dos itens em R$ 407.290,00 (quatrocentos e sete mil e duzentos noventa reais). O valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 17 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 023/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO; POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Contratada: RFTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.982.346/0001-57, com sede Rua Geraldo Pereira quadra 07, lote 16, n. º 06, bairro da saúde, na cidade de Confresa - MT, e-mail: [email protected], representado pelo Sr. RAUL FELIPI TRINDADE OLIVEIRA, brasileiro, CRM n. º 31357 - GO, VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), PRAZO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso II, da Lei Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, em 20 de março de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 006/2023 / O município de Tabaporã/MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP - 78.563-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Presidente nomeado da CML, pela portaria 001/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público que no Dia 15/03/2023 as 08hr00min aconteceu o Julgamento da TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023 - do tipo MENOR PREÇO, com regime de empreitada por preço global do LOTE para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFALTICA "RL-1C" EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ - MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO N° 0113/2020, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA SINFRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital, como DESERTA, por ausência de participantes/interessados para concorrer ao certame. Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram- se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail [email protected] acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos). Tabaporã - MT, 21 de março de 2023. HELIELSON TEODORO ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA - E P P , pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 14.936.115/0001-05, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2132/2022 ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT., em conformidade com o projeto apresentado. VALOR CONTR AT O : R$ 1.958.397,41 DATA EMISSÃO: 21/03/2023, DATA VENCIMENTO: 30/09/2024, TIPO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 01/2023 DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo n° 854172/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros para o Programa Educação Financeira para atender aos alunos da rede de ensino fundamental (1° ao 9° ano) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência. O certame foi ADJUDICADO em 20/03/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 20/03/2023, sagrando VENCEDOR a empresa: STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.761.603/0001-30, para o lote único com o valor total de R$ 3.784.501,80 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 21 de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 Processo n° 850216/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO em 20/03/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 21/03/2023, sagrando vencedoras as empresas 1 - AMMO INFORMATICA LTDA CNPJ n.º 07.300.151/0001-04 com os lotes: 1 e 8 no valor total de R$ 30.428,64 (trinta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); 2 - RR LOPES EIRELI CNPJ n.º 22.548.304/0001-20 com o lote: 9 no valor total de R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais); 3 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI CNPJ n.º 48.873.648/0001-07 com o lote: 14 no valor total de R$ 235.941,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais); 4 - OLMIR IORIS E CIA LTDA CNPJ n.º 70.429.956/0001-99 com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 48.993,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais); 5 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ n.º 07.787.944/0001-08 com os lotes: 3, 10, 12 e 15 no valor total de R$ 141.893,77 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos); 6 - LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA CNPJ n.º 44.227.505/0001-69 com os lotes: 11 e 13 no valor total de R$ 18.257,20 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). 7 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ n.º 65.149.197/0002-51 com os lotes: 16 e 17 no valor total de R$ 690.560,00 (seiscentos e noventa mil e quinhentos e sessenta reais); 8 - JESSICA JULLIE DA SILVA DUQUE CNPJ n.º 46.817.965/0001-72 com o lote: 6 no valor total de R$ 13.358,40 (treze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); 9 - TODON COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 46.961.564/0001-91 com os lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 95.869,14 (noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). O presente documento está disponível no site: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 21 de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração