DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200220 220 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve.: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 298/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisições de uniformes escolares (composto de: camiseta manga curta, short masculino, short saia feminino, agasalho de frio calça e jaqueta de Helanca), a fim de atendermos as demandas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré-escola, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2023, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: D & B Industria E Comercio Atacadista Ltda, Cnpj/Mf Nº 15.506.123/0001-76, Valor: R$ 898.999,00 (Oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de março de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 013/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg e P-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus departamentos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Marques e Marques - ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Valor total da Licitação: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 31 de Dezembro de 2023. Água Clara/MS, 21 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n° 043/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. recebimento e abertura das propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília- DF) do dia 10 de Abril 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 24/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº GAP/PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços 03/2023, Processo Administrativo n° 24/2023 objetivando a contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos, fica suspensa para correção da planilha orçamentaria e um novo preço global seja apresentado. O aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 20 de março de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão de licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Extrato do Contrato n° 031/2023. Processo Administrativo nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 0007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Altermed Matrial Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 21.000,00 vinte e um mil reais. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 10 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023. Vigência Final: 10/06/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Altermed Matrial Medico Hospitalar Ltda - Maicon Cordova Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Extrato do Contrato n° 32/2023. Processo Administrativo nº. 001/2023. Pregão Eletrônico nº 0007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Moreti Distribuidora De Produtos Médicos E Odontológicos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 1.986,00 um mil, novecentos e oitenta e seis reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023. Vigência Final: 10/06/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Moreti Distribuidora de Produtos Médicos E Odontológicos Eireli - Cleodimar Donizete Moreti. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Extrato do Contrato n° 033/2023. Processo Administrativo nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Parana Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 21.576,50 vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023. Vigência Final: 10/06/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico E Hospitalar Eireli - Ana Paula Cirqueira Lucas Pizani. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 xtrato do Contrato n° 034/2023. Processo Administrativo nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R A dos Santos Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 18.000,00 dezoito mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023 Vigência Final: 10/06/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: R A dos Santos Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - Gabriel dos Reis Brustolin. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Extrato do Contrato n° 035/2023. Processo Administrativo nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 1.600,00 um mil e seiscentos reais. Vigência: o prazo de vigência do Contrato será até 10 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023. Vigência Final: 10/06/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Camila Alcana Dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Extrato do Contrato n° 46/2023. Processo Administrativo nº 64/2023. Dispensa de Licitação nº 024/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Rocha e Barretos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de leite especial em atendimento ao Oficio nº 003/2023/DP da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, que requer o fornecimento de leite especial ao paciente Miguel Aparecido Martins dos Santos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor Total: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: o prazo de vigência do Contrato será até 16 de setembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/03/2023 Vigência Final: 16/09/2023. Data: 17/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde- Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Rocha e Barretos Ltda. Thiago dos Santos Barreto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 245/2022. Pregão Presencial nº 015/2022. Ata nº 032/2022. Objeto: Registro de preço objetivando a empresa para execução de serviço de confecção de uniformes a serem utilizados pelos servidores das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: D & B Comercio Atacadista De Confeccoes - Ltda, CNPJ/MF: 15.506.123/0001-76, que apresentou os menores preços para os itens: 068.008.001, 018.016.439, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: Joyce Caroline da Conceicao Confeccoes - EPP, CNPJ/MF: 11.604.458/0001-76, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.461, 018.016.432, 018.016.429, 018.016.428, do certame, perfazendo o valor global de R$ 100.134,90 (cem mil, centro e trinta e quatro reais e noventa centavos). Empresa: Maria do Socorro Sousa do Vale - ME, CNPJ/MF: 26.461.086/0001-43, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.460, 018.016.431, 018.016.430, do certame, perfazendo o valor global de R$ 102.392,20 (cento de dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor total da Licitação: R$ 217.367,10 (duzentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Extrato do Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato Administrativo n° 21/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Objeto: Aditivo de Supressão de Valor da Linha 09 ao contrato nº 021/2022. Aditamento: - da supressão fica suprimido o valor de R$ 231.276,86 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais, oitenta e seis centavos), sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.482.211,72 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e onze reais, setenta e dois centavos) para R$ 1.251.034,86 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trinta e quatro reais, oitenta e seis centavos. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira de Melo.