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Diário Oficial da União · 22/03/2023 · pág. 223

DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200223 223 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA 03/2023 do FNDE Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente - Pregão Presencial SRP 23/2022 e com arrimo na legislação pertinente, RATIFICO a adesão da ata de registro de preço do FNDE, em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND. E COMER. DE VEÍCULOS LTDA ao valor total: R$ 415.000,00(quatrocentos e quinze mil reais) correspondente a comprar de um Ônibus Rural Escolar ORE 3. Depois de cumpridas as formalidades de praxe. GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.007/2020. Processo 215/2020. Contrato 182/2021. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 21/05/2021 com prazo de execução: 21/04/2023 e prazo de vigência: 21/07/2023. Assinatura: 03/03/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL - Nº024/2023 OBJETO: Registro de preços para: execução de recapeamento e implantação asfáltica incluindo fornecimento de material para ser executada em diversas vias do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 24/04/2023 as 13:30 horas .LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº149/2023_ OBJETO:contratação de empresa para execução de obra de ampliação e revitalização do terminal rodoviários de Arcos/MG . ABERTURA DA SESSÃO: Dia 24/04/2023 as 16:00horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 44/2023 Pregão Eletrônico 19/2023. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de horas/diárias máquinas trabalhadas (escavadeira hidráulica, rolo compactador, trator de esteira, motoniveladora, retroescavadeira) em atendimento as demandas do município de Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 03/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0004/2023, Pregão Eletrônico 0002/2023 - Homologado em 21/03/2023. Extrato de Adjudicação.Processo 0004/2023, Pregão Eletrônico 0002/2023-Empresas vencedoras: LOGMOV SOLUCOES LTDA Adjudicado em 21/03/2023 Valor Total: R$ 155.400,00. Baependi, 21 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº31 Data: Data: 21/03/2023. Vigência: 21/03/2024. Processo: 0025/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e/ou substituição de braços para luminárias de iluminação pública, com fornecimento de materiais, no Município de Baependi-MG. Empresas Contratadas: VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA Itens: 1-R$ 84,63; 2- R$ 74,69; Valor Total: R$ 238.980,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 32 Data: Data: 21/03/2023. Vigência: 21/03/2024. Processo: 0004/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de containers de resíduos sólidos para uso conforme as demandas do departamento de turismo e meio ambiente. Empresas Contratadas: LOGMOV SOLUCOES LTDA Itens: 1-R$ 1.554,00; Valor Total: R$ 155.400,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0025/2023, Pregão Eletrônico 0007/2023 - Homologado em 21/03/2023. Extrato de Adjudicação.Processo 0025/2023, Pregão Eletrônico 0007/2023 - Empresas vencedoras: VAGALUME ILU M I N AC AO PUBLICA LTDA Adjudicado em 21/03/2023 Valor Total: R$ 238.980,00. Baependi, 21 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 014/2023, na modalidade Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para execução das obras do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura) em Belo Oriente. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência do Contrato: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 17.267.079,12 (Dezessete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setenta e nove reais e doze centavos). Contratada: Construtora Vale do Ouro Ltda. CNPJ: 06.280.244/0001-51. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo TSD, na estrada vicinal sede Distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), Zona Rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme Projeto Básico. A data prevista para realização do certame será 12 de abril de 2023 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Berilo-MG, 21 de março de 2023 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, CONTRATO N° 011/2023; Contratado: R.M.D. CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.904.627/0001-23. Objeto: Pavimentação rural no município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes no Projeto Básico. Valor Total: R$ 530.833,38. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Ass.: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA D ES P AC H O S RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A DJ U D I C AÇ ÃO ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 329.025,11 (trezentos e vinte e nove mil e vinte e cinco reais e onze centavos). Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 048/2023, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PONTE MISTA COM VIGA METÁLICA E TABULEIRO MOLDADO IN LOCO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO. Borda da Mata/MG, 20 de março de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL H O M O LO G AÇ ÃO Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 048/2023 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata/MG, 20 de março de 2023. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do P. E. Nº 006/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (P45), COMO RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:01HS DO DIA 03/04/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 21 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 012/2023 Objeto: Obras de calçamento e drenagem, no Morro do Dirceu e Morro do Dólar, município de Braúnas/MG, com recursos do CR n° 917393/2021/MAPA/CAIXA. Licitação Deserta. Nova Data de abertura: 11/04/2023 as 09:30hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações: [email protected] Braúnas, 21 de março de 2023. HÉLIO XAVIER DE ANDRADE Presidente da CPL.