DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanmartino, designada pelo Decreto nº. 40 de 16 de março 2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 11334.651000/1210-01, atendendo assim as necessidades da gerência municipal de saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/ABRIL/2023 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://bll.org.br/. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 23/03/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 21 de março de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 251/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ueder Pereira de Paula, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, RETRO ESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA PARA REMOÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE ENTULHOS, COM OU SEM TERRA, OU DE MATERIAIS DIVERSOS, LANÇADOS INDISCRIMINADAMENTE E/OU ACUMULADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS EM BENEFÍCIO AO COMBATE À DENGUE A FIM DE EVITAR O SURGIMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresa Vencedora: IGOR PEREIRA ROSA PANIAGO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.278.593/0001-55, vencedora do item 01 "único", com o valor global de R$ 563.863,20 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Paraíso das Águas - MS, 20 de março de 2023. UEDER PEREIRA DE PAULA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital a Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa de Alimentação Escolar, para o ano Letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, às 08:00 hs do dia 04 de ABRIL de 2023, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste - MS, 21 de março de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 O Município de Três Lagoas-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, por ordem de classificação, em conformidade com o subitem 9.6.1, alínea "d", do Edital, pelo critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL). . RAZÃO SOCIAL TOTAL GERAL R ES U LT A D O . POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA R$ 840.624,67 1ª Classificada NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se. Três Lagoas-MS, 21 de março de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/MG. Contratado: Milton Moreira Raimundo CNPJ: 11.543.682/0001-03 - Processo Nº 010/2023. Inexigibilidade Nº 003/2023. Contrato 011/2023. Valor: R$ 4.000,00. Objeto: serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissional de notório saber. Vigência: 22/03/2023 a 23/06/2023. Espera Feliz/MG, 21/03/2023. Adão Fernandes Ferreira - Presidente do FUMPREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. PROCESSO 011/2023 CONTRATO: 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 - PROCESSO 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ANEXO I. FONTE DE RECURSO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 352.346/22 - CONTRATADO: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS EQUIPAMENTOS - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 1.252.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, calçamento com blocos pré-moldados e drenagem pluvial, a ser executada trecho de serra da estrada de ligação do Povoado de Coqueiros à Açucena, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00003/2023. Abertura: 10/04/2023, Horário: 09:00 H. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena-MG, 21 de março de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATODE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 15/2023 Processo 22/2023, Chamamento Público Nº 001/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a Centro Terapeutico Nova Esperanca - O presente termo de colaboração, decorrente do chamamento público nº001/2023 Processo 22/2023 tem por objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações e programas multidisciplinares componentes da Rede de Atenção Psicossocial, componente I - Atenção Psicossocial Estratégica, contemplando o serviço de reabilitação às pessoas com sofrimento ou transtorno decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas com a OSC CENTRO TERAPEUTICO NOVA ESPERANCA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MARQUES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC: Jenniffer Cristina Pereira Bomfim - Presidente OSC. Alfenas, 20 de Março de 2023. Valor da Parceria: 4.733.643,24 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 005/2022, objeto: Contratação de pessoa jurídica na área odontológica, com a confecção de prótese dentárias em atendimento às demandas da Secretária Municipal de Saúde de Almenara-MG. Contrato nº 155/2023, empresa: Norte Prótese Odontológica Ltda, valor R$ 300.000,00 Data de assinatura 10/03/2023, vigência: 10/03/2024. Origem: Pregão Presencial nº 027/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte - TFD e refeições (self servisse, la cart, prato feito, marmitex) lanches, refrigerante, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº 080/2023, empresa: Tomates Verdes e Fritos Ltda, valor R$ 228.300,00. Data de assinatura 13/02/2023, vigência: 31/12/2023. Contrato nº 081/2023, empresa: Hélcio Santos Flores ME, valor R$ 238.804,90. Data de assinatura 13/02/2023, vigência: 31/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de KIT Teste Rápido do Corona Virus (Covid-19), do Tipo Swab Rápido, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 154/2023, empresa: Cepalab Laboratórios Ltda, valor R$ 6.990,00. Data de assinatura 10/03/2023, vigência: 31/12/2023. Origem: Pregão Presencial nº 004/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº 109/2023, empresa: Robson Pereira Soares ME, valor R$ 231,877,08 Contrato nº 112/2023, empresa: Mercadinho da Isabel Ltda, valor R$ 110.355,09. Data de assinatura 02/03/2023, vigência: 01/09/2023. AdemirCosta Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de ADITIVO Nº.: 001/2023 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Processo: 108/2022 Tomada de Preço Nº 007/2022. Contratado: AGILIZA CONSERVAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI, CNPJ.: 29.974.747/0001-22. Vigência: 19/08/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de RESCISÃO Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rescisão contratual amigável referente ao contrato nº 082/2022 a partir da 17 de março de 2023, inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Processo: 108/2022 Tomada de Preço Nº 007/2022. Contratado: AGILIZA CONSERVAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI, CNPJ.: 29.974.747/0001-22.