DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto prazo para os interessados a partir de 23 de março de 2023, para o Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços Oftalmológicos para a Realização de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas destinadas ao Atendimento da Demanda do Município de Galiléia/MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Tel (33) 32441309. Galiléia/MG, 21 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2022. O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG torna público o extrato do contrato relativo à TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2022 - OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACU DAS PIRANHAS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N.º 913423/2021/MDR/CAIXA. CONTRATADA: EF Gama Construtora Eireli. VALOR TOTAL: R$ 210.810,11. Contrato ASSINADO no dia 06/01/2023. VIGÊNCIA até 06/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo 31/23-Adesão ATA SRP 2/23 do CIMAMS-Contratação Transporte Escolar-C TR 20/23-Signatários: Diêgo A. B. Fagundes e Guilherme S. C. Lima p/Consórcio SPA Transportes-CNPJ 40.857.557/0001-68-Valor: R$8.838.958,80-Vigência:12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP, ou equiparadas para fornecimento de padrões de energia elétrica, para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 04.04.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 21 de março de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Gurinhatã/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de implantação de estrutura física para comercialização de produtos derivados da bovinocultura de leite, apicultura, piscicultura e fruticultura, feira do produtor rural, no município de Gurinhatã/MG, conforme informações constantes na pasta técnica do edital. ABERTURA SERÁ NO DIA 06/04/2023 ÀS 09H00MIN. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 21 de março de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público o Proc. 034/2023 - Tomada de Preços N.º 05/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização, reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Sessão: 10/04/2023 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga, 20 de março de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXA E ANTIFERRUGEM PARA REPOSIÇÃO E TROCA NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 04/04/2023, às 13:00hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 21 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda, no valor total de R$ 3.579,00, referente à aquisição de termômetro digital, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 21 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 Objeto: Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 07/03/2023, pg. 232). Informo retificação no item 5.6 do Edital e Anexo II - Termo de Referência, sendo excluído o código 1.26.33.0100.0. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 / [email protected] de 12 às 17h. Em 21 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Exclusivo ME/EPP/MEI. Objeto: Calçado de segurança. ABERTURA: 03/04/2023 às 09 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155 ou [email protected], de 10 às 16h. Em 21 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 202/2022 PROCESSO 372/2022 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 202/2022, PROCESSO 372/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Brinquedos, jogos, kits e materiais educativos para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/04/2023 às 12:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/04/2023 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/03/2023. ID LICITAR 0009560. Itabira, 21 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/03/2023 a 28/03/2023, das 07h00 às 11h00 horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Candido Bacelar, 76 - Centro - Itabirinha - MG. A Sessão de abertura será dia 28/03/2023, às 11h00, no mesmo local. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], Telefone: (33)3247-1244. ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 01/2023 - Processo Nº 08/2023 - Objeto: Contratação De Laboratório Para Prestação De Serviços Em Realização De Baterias De Análises Com Os Parâmetros Qualidade Da Água A Ser Realizada Na Entrada E Saída, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde, Nos Termos Do Art. 24, Ii, Da Lei 8666/93. Contratado: Laae - Laboratorio De Análise De Água E Efluentes LTDA - CNPJ: 05.551.514/0001-59 - Valor: R$ 7.098,00 (Sete mil e noventa e oito reais. Itacarambi/MG, 21 de março de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 059/23, Credenciamento nº 002/23, publicado no DOU de 06/03/2023, Edição: 44, Seção 3 e página 261. Retifica-se o termo de referência e a minuta contratual. Em 21 de março de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2021 - Pregão Eletrônico 021/2021 - Partes: Município de Itanhandu e Alessandra Bighi ME, CNPJ 13.823.529/0001-57. Objeto: prorrogação de vigência até 31/03/2024 e reajuste de preços, passando para R$ 3.112,79 mensal. Valor total: R$ 37.353,48. Dotações: ficha 320, fonte 2.621; ficha 358, fonte 2.621. Data: 21/03/2023.