DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 14-03-2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: Construtora J. Maia Eireli. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 11-03- 2023 encerrando-se em 09-05-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 10-04- 2023 encerrando-se em 08-06-2023. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 09-03-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório nº 012/2023, na modalidade Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no sistema de iluminação pública, com substituição de lâmpadas por led e implantação de "telegestão" e dispositivos para a "smart city", incluindo peças e mão de obra no município de Itaúna/MG. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 21 de março 2023 DALTON LEANDRO NOGUEIRA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados os editais de Tomada de Preço nº- 03/2023 Processo Licitatório nº 22/2023 Objeto: Lote 2- Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação asfáltica de vias urbanas do município, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 18/04/2023 às 09hs00min e TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 23/2023 Objeto: Lote 3- Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação asfáltica de vias urbanas do município, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 19/04/2023 às 09hs00min, ambos na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Lúcia de Fátima Silva Paula - Presidente da Comissão de Licitação. Itumirim-MG, 21 de março de 2023. LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PAULA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no DOU do dia 14/03/2023, página 269, seção 03. Processo nº. 61/2023 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de abril de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 61/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2023, para contratação de empresa especializada para implantação de um campo Society no bairro algodões - SICONV 843957/2017, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de março de 2023. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de abril de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 61/2023, na modalidade tomada de preços n° 03/2023, para contratação de empresa especializada para implantação de um campo Society no bairro algodões - SICONV 843957/2017, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Nº. 51/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório n° 51/2023, na modalidade Pregão Presencial n° 11/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, marcado para abrir no dia 21 de março de 2023, foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 03 de abril de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, Janaúba-MG. Janaúba-MG, 21 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para veículos leves. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Adilson Teixeira Rodrigues, CNPJ 22.529.096/0001-12, no valor de R$ 152.650,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); Distribuidora De Pneus Rio Pomba Ltda, CNPJ 46.701.753/0001-25, no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); 14.170.474 Juarez Martins Da Silva Junior, CNPJ 14.170.474/0001-96, no valor de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais); Reinaldo Soares De Oliveira, CNPJ 31.720.924/0001-96, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Raimundo E Santos Comércio De Pneus Ltda, CNPJ 20.745.991/0001-49, no valor de R$ 116.140,00 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 21 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que se encontra Aberto o Procedimento de Licitação, visando a Contratação de Empresa especializada, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para execução da obra de pavimentação em bloquetes em vias públicas localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Jequeri/MG, calçamento em bloquete do Distrito do Grota, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1080479-76/2021 e Convênio SICONV Nº 921712/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/CAIXA. Abertura dia 10/04/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 21 de março de 2023 EDIR MACHADO ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Proc. nº 024/2023 - Pregão Presencial SRP nº 08/2023. Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 04/04/2023 às 08:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Proc. nº 025/2023 - Pregão Presencial SRP nº 09/2023. Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, com abertura no dia 04/04/2023 às 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Proc. nº 026/2023 - Pregão Presencial SRP nº 010/2023. Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ARMAZENAÇÃO DE DADOS, com abertura no dia 04/04/2023 às 14:00hs. Editais completos encontram se aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 21 de março de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratado a empresa Aedificandi Arquitetura e Engenharia Ltda. - Constitui objeto deste contrato a execução, pela contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços de elaboração e execução dos projetos para a construção da ponte sobre o Rio Caxambu no Distrito de Veredas no Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 001/2023; e, segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes incorporam-se a este instrumento independentemente de transcrição. O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 001/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor total do contrato é de R$ 31.652,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16 de fevereiro de 2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal - Aedificandi Arquitetura e Engenharia LTDA., Sr. Guilherme Alves Dias Domingos do Carmo - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório n° 40/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 04 de Abril de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produção de higienização destinada ao Município de João Pinheiro - MG. e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 21 de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 011/2023, Pregão Presencial Nº 005/2023, Registro de Preços Nº 003/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de aquisição de Hortifrutigranjeiros para Suprir as Demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Josenópolis-MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 04/04/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira