DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PRC 135/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 42/2023, PRC 135/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de material de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 31/03/2023, às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 21 de março de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 29/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023 Torna publico o aviso de licitação, contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de recapeamento (CBUQ) de diversas vias do município de Lontra/MG. Abertura dia 11/04/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Luislândia/MG, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente à fase de habilitação sem nenhuma manifestação, o Município dará prosseguimento ao julgamento do Processo Licitatório nº 008/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção das quadras poliesportivas nas Comunidades de Saco da Luiza e Sussuarana III no Município de Luislândia/MG, com a abertura dos envelopes de propostas comerciais no dia 24 de março de 2023 ás 09h:00min, à realizar-se no setor de licitações. MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 034/2023. Partes: Município de Machado/Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Processo licitatório 028/2023 - Pregão Eletrônico 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo visitas técnicas presenciais e auxílio por telefone e via e- mail e disponibilização dos arquivos em meio físico e digital. Valor: R$ 7.043,00 (sete mil e quarenta e três reais). Vigência: 17/03/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 30/23, de Dispensa Eletrônica de Licitação, com fulcro no art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados à aquisição de carnês de IPTU e ISSQN. Contratada: Miguez Queiroz Soluções Ltda., CNPJ 26.095.288/0001-19. Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Machado, 20 de março de 2023 JOSE MAURILIO DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 Processo nº021/2023- Concorrência Eletrônica nº002/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em trechos de bairros rurais do Município de Maria da Fé, conforme Convênio 892771/2019 OGU/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CT nº 1067.633-88, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratante: Munícipio de Maria da Fé/MG. Contratada: Benedito Pereira da Silva Filho. Vigência: 20/03/2023 a 20/07/2023. Valor R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 40/2023, Processo 13/2023, Dispensa nº 07/2023, Contratada: Monumentum Arquitetura e Patrimônio Cultural Ltda, CNPJ 24.272.434/0001-09. Objeto: Prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009 - Distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, critério: ICMS - Patrimônio Cultural. Vigência: 20/03/2023 até 20/03/2024. Valor do Contrato: R$ 16.020,20 (dezesseis mil e vinte reais e vinte centavos). Anual. Data: 20/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 44/2023, Processo 13/2023, Dispensa N° 07/2023, Contratada: Criativo Produções e Assessoria Eireli, CNPJ nº 11.039.355/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão e elaboração de projetos e ações para pontuação na Lei Robin Hood - Captação de Recursos via ICMS Esportivo para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 13/03/2023 até 13/03/2024. Valor do Contrato: R$ 22920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais). Anual. Data: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 031/2023 MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO 031/2023 - TOMADA DE PREÇO 04/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SINUÊ ISSA, 324, BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, REPASSE REFERENTE A LEI Nº 12.983, DE 2 DE JUNHO DE 2014. ABERTURA dia 11/04/2023 às 08h00min. Medina/MG, 21 de março de 2023 THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços de manutenção, conserto e reparos em geral de bebedouros industriais e elétricos, filtros industriais, purificadores de água de ponto de uso nas secretarias municipais de Minduri-MG, sendo estas: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. E para prestação de serviços de dedetização e desinfestação de pragas urbanas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. As demais informações encontram-se no site do Município. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito D ES P AC H O RATIFICAÇÃO. Processo n° 039/2023 Dispensa n° 017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços de manutenção, conserto e reparos em geral de bebedouros industriais e elétricos, filtros industriais, purificadores de água de ponto de uso nas secretarias municipais de Minduri-MG, sendo estas: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. E para prestação de serviços de dedetização e desinfestação de pragas urbanas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. RATIFICO o referido Processo de Dispensa. Empresa Vencedora: MARCELO J. DA SILVA PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.866.824/0001-26, Valor Total de R $17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). EDMIR GERALDO SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 Dispensa de Licitação n° 018/2023, Processo Licitatório n° 040/2023. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10. Secretarias Solicitantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri-MG, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG, Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG, Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 13 unidades de FILTRO BIG BLUE BAG 20'' - ALTA VAZÃO 10.000 LITROS/ HORA - SEM REFIL e 13 unidades de REFIL - ELEMENTO FILTRANTE BIG 20'' ALTA VAZÃO, para atendimento das Secretarias Municipais de Minduri-MG no exercício de 2023. Empresa vencedora: MARCELO J. DA SILVA PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.866.824/0001-26 Valor Total de R$ 16.499,99 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023. As demais informações encontram-se no site do Município. Edmir Geraldo Silva Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO - Nº 01/2023, PROCESSO 16/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas Credenciadas em 27/02/2023: Pacheco e Oliveira Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 49.218.916/0001-01; Item 18: R$ 90,00 valor unitário/consulta; Contrato n° 61/2023. Rivas Serviços Ortopédicos Ltda - ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63; Item 10: R$ 60,00 valor unitário/consulta; Contrato n° 62/2023. Juliano Lemes Tomas & Cia Ltda - ME, CNPJ: 10.227.237/0001-63; Item 15: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Item 16: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Item 17: R$ 65,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 63/2023. Habilitação: 27/02/2023. Empresa Credenciada em 03/03/2023: Serviços Médicos De Urgência Magalhães S/C Ltda - EPP, CNPJ: 07.171.338/0001-55. Item 10: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Item 11: R$ 100,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 64/2023. Habilitação: 03/03/2023. Empresas Credenciadas em 10/03/2023: Neurospine - ME, CNPJ: 48.270.991/0001-59; Item 09: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 65/2023. Lucas F. N. G. Serviços Médicos Eireli ME, CNPJ: 141.768.504/0001-33; Item 01: R$ 112,80 valor unitário/hora trabalhada. Contrato n° 66/2023. Edmar Afonso Do Prado Consultório Médico - ME, CNPJ: 19.634.540/0001-55; Item 15: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 67/2023. Habilitação: 10/03/2023. Empresas Credenciadas em 16/03/2023: Camila Rodrigues Resende - Consultório Médico - ME, CNPJ: 30.077.810/0001-07; Item 12: R$ 70,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 68/2023. RRIA Médicos e Nutri Ltda, CNPJ: 27.684.099/0001-44; Item 01: R$ 112,80 valor unitário/hora trabalhada. Contrato n° 69/2023. M. Chaves Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 49.439.263/0001-90. Item 13: R$ 60,00 valor unitário/consulta. Contrato n° 70/2023. Ratificação: 16/03/2023. Data dos Contratos: 16/03/2023.