DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200230 230 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 06 de abril de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 02/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 65/2023 PROCESSO: 0648/2020- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG CONTRATO: nº P0648/2020 -01 - CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.03.2023 e novo termo final o dia 04.03.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados em 5,227% conforme o índice do ICGT/TJMG, sendo o novo valor global em R$890.557,71 (oitocentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. PROCESSO: 0648/2020- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG CONTRATO: nº P0648/2020 -03 - CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.03.2023 e novo termo final o dia 04.03.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados em 5,227% conforme o índice do ICGT/TJMG (fls. 1.822), sendo o novo valor global em R$129.303,08 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e oito centavos).FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO: 0648/2020- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG CONTRATO: nº P0648/2020 -04 - CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.03.20223 e novo termo final o dia 04.03.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados em 5,227% conforme o índice do ICGT/TJMG (fls. 1.830A) sendo o novo valor global em R$249.155,84 (duzentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 0648/2020- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG CONTRATO: nº P0648/2020 -05 - CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.03.2023 e novo termo final o dia 04.03.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados em 5,227% conforme o índice do ICGT/TJMG (fls. 1.840) sendo o novo valor global em R$ 383.852,04 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVOS Nº 63/2023 PROCESSO: 756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-1 - CONTRATADO: JOAO VALDERNEY SOARES ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 42.522,20 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).CONTRATO:P756/2021-2-- CONTRATADO: JOANES SOARES PEREIRA 15826660678 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global e R$ 41.455,15 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).CONTRATO:P756/2021- 3 CONTRATADO: JOANES SOARES PEREIRA 15826660678 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 42.415,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).CONTRATO:P756/2021-4 CONTRATADO: JOANES SOARES PEREIRA 15826660678 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 42.522,20 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).CONTRATO:P756/2021-5 CONTRATADO: MAURO PEREIRA JUNIOR 09612308608 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 47.654,74 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-6 CONTRATADO: HERCULES PEREIRA DE SOUZA - ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 68.344,97 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).CONTRATO:P756/2021-7 - CONTRATADO: CÍCERO DE JESUS LOPES - ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 87.633,08 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-8 - CONTRATADO: CÍCERO DE JESUS LOPES - ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 94.639,38 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-9 - CONTRATADO: JOAO VALDERNEY SOARES ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 42.030,86 (quarenta e dois mil e trinta reais e oitenta e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-10 - CONTRATADO: OSMY CARDOSO SOUZA 04775762656 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 42.628,91 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).CONTRATO:P756/2021- -11 - CONTRATADO: OSMY CARDOSO SOUZA 04775762656 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global e R$ 49.084,60 (quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).CONTRATO:P756/2021--12 - CONTRATADO: EDMILSON SILVA DE JESUS ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 81.256,35 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-13 -13 - CONTRATADO: J.F.A. TRANSPO R T ES EIRELI. - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 54.067,95 (cinquenta e quatro mil e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-14 -14 - CONTRATADO: G L G TRANSPORTES LTDA - ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$74.553,10 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos).CONTRATO:P756/2021-15 - CONTRATADO: EDMILSON SILVA DE JESUS 10379238632 - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 87.018,46 (oitenta e sete mil e dezoito reais e quarenta e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-16 - CONTRATADO: HERCULES PEREIRA DE SOUZA - ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 71.516,26 (setenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-18 -- CONTRATADO: J.F.A. TRANSPORTES EIRELI - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 67.822,11 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e onze centavos).CONTRATO:P756/2021-19 - CONTRATADO: LOURIVAL GUSMÃO FONSECA 72702460682 - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 58.688,11 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos).CONTRATO:P756/2021-20 - CONTRATADO: JOZIELE PEREIRA SANTOS 07674973689 ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 33.452,22 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-21 - CONTRATADO: GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 57.621,05 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-22 - CONTRATADO: ANNA CLAUDIA MAIA GUSMAO09397209655 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 55.733,37 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos). CONTRATO: P756/2021-24 - CONTRATADO: HERCULES PEREIRA DE SOUZA - ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 51.912,30 (cinquenta e um mil novecentos e doze reais e trinta centavos).CONTRATO:P756/2021-25 - CONTRATADO: RICARDO GONÇALVES FERNANDES JUNIOR MEI - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por