DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200231 231 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 55.119,87 (cinquenta e cinco mil cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos).CONTRATO:P756/2021-26 - CONTRATADO: HERCULES PEREIRA DE SOUZA - ME. - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 53.022,29 (cinquenta e três mil e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-27 - CON T R AT A D O : VIVIANE FATIMA RODRIGUES PEREIRA - ME. - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 53.352,83 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-28 - CONTRATADO: VIVIANE FATIMA RODRIGUES PEREIRA - ME. - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 48.988,56 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-29 - CONTRATADO: VIVIANE FATIMA RODRIGUES PEREIRA - ME. - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 53.352,83 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-30 - CONTRATADO: MARCUS VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO 70227013697 ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 69.198,61 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).CONTRATO:P756/2021-31 - CONTRATADO: GERLICE SOUTO VIEIRA 26829690625 ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 63.532,54 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).PROCESSO:756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-32 - CONTRATADO: JOAQUIM THIAGO BINETO 00096343630- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 43.535,91 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).CONTRATO:P756/2021-33 - CONTRATADO: GERLICE SOUTO VIEIRA 26829690625 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$73.025,08 (setenta e três mil e vinte e cinco reais e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-34 - CONTRATADO: NIVALDO F. RIBEIRO - TRANSPORTE ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 37.080,21 (trinta e sete mil e oitenta reais e vinte e um centavos).CONTRATO:P756/2021-35 - CONTRATADO: WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$40.728,00 (quarenta mil setecentos e vinte e oito reais).CONTRATO:P756/2021-36 - CONTRATADO: CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 28.591,22 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-38 - CONTRATADO: WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 32.865,34 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-43 - CONTRATADO: GUI PRATES TRANSP O R T ES LTDA - EIRELI ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 88.779,10 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos).CONTRATO:P756/2021-44 - CONTRATADO: GUI PRATES TRANSPORTES LTDA - EIRELI ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023 Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 89.632,75 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-45 - CONTRATADO: GUI PRATES TRANSPO R T ES LTDA - EIRELI ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 132.315,01 (cento e trinta e dois mil trezentos e quinze reais e um centavo).CONTRATO:P756/2021-46 - CONTRATADO: LEANDRO FONSECA FILHO - TRANSPORTE ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 84.666,60 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).CONTRATO:P756/2021-47- CONTRATADO: ILDECI MARCOS PEREIRA DOS SANTOS 92107060649- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 70.487,04 (setenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021- 48 - CONTRATADO: JOSE HENRIQUE ALMEIDA GOMES- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 93.527,50 (noventa e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).CONTRATO:P756/2021-50 - CONTRATADO: GUI PRATES TRAN S P O R T ES LTDA- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 93.900,97 (noventa e três mil e novecentos reais e noventa e sete centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO:P756/2021-51 - CONTRATADO: GUI PRATES TRANSPORTES LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 69.353,71 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).CONTRATO:P756/2021-52 - CONTRATADO: GUI PRATES TRANSPORTES LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 71.279,37 (setenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos).CONTRATO:P756/2021-53- CONTRATADO: GILBERTO FONSECA RODRIGU ES 82287937668 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 69.305,32 (sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e trinta e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-54 - CONTRATADO: JOSE HENRIQUE ALMEIDA GOMES- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 62.418,33 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-55 - CONTRATADO: JOSE HENRIQUE ALMEIDA GOMES- ME - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 75.803,69 (setenta e cinco mil oitocentos e três reais e sessenta e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-56 - CONTRATADO: JOAO JACSON NETO 36931055615 ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 117.803,04 (cento e dezessete mil oitocentos e três reais e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-57 - CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA- ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 94.167,74 (noventa e quatro mil cento e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-60 - CONTRATADO: WALISSON ALMEIDA DOS SANTOS 10798936606- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 110.696,44 (cento e dez mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-61 - CONTRATADO: ANDERSON ALMEIDA SANTOS 13246600660- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 68.626,67 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).CONTRATO:P756/2021-62 - CONTRATADO: BEATRIZ CRISTINA ANDRADE MENDES 59838000604- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 85.364,52 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-63 - CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA - ME -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 73.626,90 (setenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).CONTRATO:P756/2021-66 - CONTRATADO: WALISSON ALMEIDA DOS SANTOS 10798936606- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 42.682,26 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-67 - CONTRATADO: DELCIO DUARTE FONSECA 82210748615- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 69.572,08 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-68 - CONTRATADO: MARILENE DIAS PEREIRA - TRANSPORTE ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 68.505,03 (sessenta e oito mil quinhentos e cinco reais e três centavos).CONTRATO:P756/2021-69 - CONTRATADO: CLAUDIAN MAYRINK BRANDÃO 70268207615 MEI- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 81.096,29 (oitenta e um mil e noventa e seis reais e vinte e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-71 - CONT R AT A D O : SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se