DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 53.406,18 (cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos).CONTRATO:P756/2021-73 - CONTRATADO: MAYKA CRISTINA LOPES SOUZA 84499168600 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 64.287,75 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-74 - CONTRATADO: PRISCILA V A N ES S A ARAÚJO SOARES 09945409654 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ R$ 59.156,19 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).CONTRATO:P756/2021-75 - CONTRATADO: ELAINE DE FÁTIMA FONSECA 03945079675 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 56.906,12 (cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e doze centavos).CONTRATO:P756/2021-76 - CONTR AT A D O : FABIANO MOURÃO XAVIER 77590376604 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 72.437,62 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-77 - CONTRATADO: GILMAR FON S EC A RODRIGUES 95112391634 - ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 74.203,65 (setenta e quatro mil duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos).CONTRATO:P756/2021-78 - CONTRATADO: GILMAR FONSECA RODRIGUES 95112391634 - ME-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 71.443,73 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-79- CONTRATADO: INOVAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 60.521,54 (sessenta mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).CONTRATO:P756/2021-80 - CONTRATADO: GILBERTO PEREIRA M OT A 050108943657 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 40.174,68 (quarenta mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-81- CONTRATADO: CÁSSIO DA SILVA PRATES 09279828622- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 30.837,93 (trinta mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos).CONTRATO:P756/2021-82 - CONTRATADO: MANOS TRANSPORTES NUNES E OLIVEIRA LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 38.414,03 (trinta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos).PROCESSO:756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-85- CONTRATADO: FABIO AMARAL SANTOS 04850816606 ME- QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 83.443,82 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-87 - CONTRATADO: J.F.A. TRAN S P O R T ES EIRELI- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 45.883,43 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-89 - CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 68.291,62 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).CONTRATO:P756/2021-90 - CONTRATADO: FLAVIO PEREIRA DE AZEVEDO 04090469651 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 71.332,73 (setenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).CO N T R AT A D O : SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 54.206,47 (cinquenta e quatro mil duzentos e seis reais e quarenta e sete centavos).PROCESSO:756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-93- CONTRATADO: ADILSON VELOSO GUS M AO ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 43.311,29 (quarenta e três mil trezentos e onze reais e vinte e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-94 - CONTRATADO: MANOS TRANSPORTES NUNES OLIVEIRA LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 48.388,88 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-95 - CONTRATADO: MANOS TRANSPORTES NUNES OLIVEIRA LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 52.659,24 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO:756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-96 - CONTRATADO: MANOS TRANSPORTES NUNES OLIVEIRA LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 54.419,88 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).CONTRATO:P756/2021-97 - CONTRATADO: G L G TRANSPORTES LTDA - ME- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 43.060,00 (quarenta e três mil e sessenta reais).CONTRATO:P756/2021- 98 - CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 50.258,36 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-99 - CONTRATADO: MANOS TRANSPORTES NU N ES OLIVEIRA LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 49.612,43 (quarenta e nove mil seiscentos e doze reais e quarenta e três centavos). CONTRATO:P756/2021-100- CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA-ME-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 55.965,73 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). CONTRATO:P756/2021-101 - CONTRATADO: JOAQUIM T H I AG O BINETO 00096343630 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 47.323,96 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-102 - CONTRATADO: JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA 77592735687 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 69.039,23 (sessenta e nove mil e trinta e nove reais e vinte e três centavos).CONTRATO:P756/2021-104 - CONTRATADO: WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 33.292,16 (trinta e três mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).CONTRATO:P756/2021-105 - CONTRATADO: MARDEM PEREIRA DE OLIVEIRA ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 47.673,90 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos).CONTRATO:P756/2021-106 - CONTRATADO: MAURO PEREIRA JUNIOR 09612308608- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 39.502,43 (trinta e nove mil quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos).CONTRATO:P756/2021-110 CONTRATADO: ADRIAN SOARES DA SILVA ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 60.566,77 (sessenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). CONTRATO:P756/2021-111 - CONTRATADO: J.F.A. TRANSPORTES EIRELI- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 60.395,40 (sessenta mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).CONTRATO:P756/2021-113 - CONTRATADO: RICARDO GONÇALVES FERNA D ES JUNIOR 11019203609 - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 63.333,69 (sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-114 - CONTRATADO: JOAQUIM THIAGO BINETO 00096343630- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 52.616,56 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).CONTRATO:P756/2021-115 - CONTRATADO: WARLEN FONSECA RUAS 09776283616 ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir