DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200233 233 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 54.633,29 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).CONTRATO:P756/2021-116 - CONTRATADO: RICARDO GONÇALVES FERNANDES JUNIOR MEI- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 48.391,01 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo).CONTRATO:P756/2021-117- CONTRATADO: VIVIANE FATIMA RODRIGUES PEREIRA - ME- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 42.575,55 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADOS por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2022 Extrato Nº 59-2023 - Resultado de Pregão. Processo N° 741/2022 - Pregão Eletrônico Nº 404/2022 -aquisição de tablets, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de montes claros - mg.- Processo Homologado em: 26/01/2023. Vencedores: Microtecnica Informática ltda - R$ 304.646,16 Ferraz Supplies Comércio de material Médico-hospitalar ltda - R$ 100.947,84 Montes Claros (MG), 21 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2022 Extrato Nº 60-2023 - Resultado de Pregão. Processo N° 740/2022 - Pregão Eletrônico Nº 403/2022 -Aquisição de câmaras de conservação de vacinas e medicamentos termolábeis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 10/01/2023. Vencedores: Biotecno Indústria e Comércio Ltda - R$ 128.000,00 Bioquali Equipamentos Científicos e Assistência Técnica Ltda - 32.000,00 Montes Claros (MG), 21 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2022 Extrato Nº 62-2023 - Resultado de Pregão. Processo N° 761/2022 - Pregão Eletrônico Nº 415/2022 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (SONDA SHILEY, SONDA SILICONE DE GASTRONOMIA), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG.- Processo Homologado em: 14/03/2023. Vencedor: Hospitalar comércio de material Medico hospitalar eireli - R$ 73.044,30. Montes Claros (MG), 21 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Nº 66/2023 PROCESSO:756/2021 - MODALIDADE Pregão Presencial 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede municipal de educação de Montes Claros/MG.CONTRATO:P756/2021-64 - CONTRATADO: SOUZA E SOUZA TRANSPORTES LTDA- ME - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses,antendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023.2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597- 7.603), mantendo-se o valor global em R$ 56.268,16 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).CONTRATO:P756/2021-108 DIMAS GUSMAO RIBEIRO - TRANSPORTES - ME -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 11 (ONZE) meses,mantendo seus efeitos a partir de 31/01/2023 e novo termo final o dia 31/12/2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme planilhas anexas e parecer jurídico (fls. 7.597-7.603), mantendo-se o valor global em R$ 48.905,96 (quarenta e oito mil novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos)..FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADOS por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 142/2023 PROCESSO 0463/2021 - MODALIDADE Concorrência Pública 022/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cobertura da quadra grande para Escola Municipal Santa Clara, na comunidade de Poço Novo, no Município de Montes Claros-MG. CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - CONTRATO: nº P 0463/2021.1 - SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de vigência previsto no item 15.1 da cláusula décima quinta do contrato original por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir de 26.02.2023 e novo termo final o dia 25.05.2023. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 - §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por meio físico em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 075/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade 021/2022050/2019. OBJETO: Prestação de serviço de atenção à saúde auditiva (avaliação, diagnóstico, adaptação de aparelhos auditivos, terapias, acompanhamento e manutenção dos aparelhos), em caráter complementar aos usuários do sus, conforme tabela sia-sus, de acordo com ppi assistencial, postaria n° 589 de 08/10/2004, portaria de consolidação n° 03 de 28/09/2017, chamamento público n° 011/2020 e plano operativo. CONTRATO: P075/2022- 01 CONTRATADO: OTORRINO FISIO CENTER LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/03/2023 tendo como novo termo final o dia 07/03/2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, sendo o novo valor global R$3.995.307,09 (três milhões novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e sete reais e nove centavos), em razão do remanejamento do recurso da região de saúde de Janaúba/MG do teto financeiro do Município de Montes Claros, destinado ao custeio do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, conforme deliberação CIB- SUS/MG nº 3.904 de 17/08/2022, o contrato foi suprimido em R$ 505.812,63 (Quinhentos e cinco mil oitocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento da despensa: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal 1600. Será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 3.329.422,58 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) e para 2024 o valor de R$ 665.844,51 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 17 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 228/2022- MODALIDADE: Dispensa de Licitação 028/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da estrategia saúde da família - esf independência iii, localizado na rua grenfell, n° 116 b, bairro independência, montes claros-mg. CONTRATO P228/2022 -01 - CONTRATADO: MARIA MIRANDA SILVA MOURA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início em 16/05/2023 e término no dia 15/05/2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, e reajuste no valor global em R$9.777,24 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e o valor mensal será de R$ 814,77 (oitocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 - Inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65.ASSINADO por meio físico em 13 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - Abertura no dia 03/04/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3825-1104 - [email protected] Montezuma-MG, 21 de março de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 060/2023, Concorrência Nº 002/2023, com o objeto: contratação de empresa para sinalização horizontal e vertical nas ruas no município, com o valor de R$ 446.627,47 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital. Contrato n° 019/2023 Bergamin Sinalização e Tecnologia Viária Ltda, CNPJ N° 11.515.733/0001-85. Vigência 20/03/2023 a 19/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 060/2023 Concorrência n° 002/2023. Objeto contratação de empresa para sinalização horizontal e vertical nas ruas no município, com o valor de R$ 446.627,47 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital. Sendo vencedor Bergamin Sinalização e Tecnologia Viária Ltda, CNPJ N° 11.515.733/0001-85. Em 20 de março de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº. 084/2023, Pregão Eletrônico nº. 008/2023, Registro de Preços 036/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 24/04/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº. 083/2023, Pregão Eletrônico nº. 007/2023, Registro de Preços 035/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saude conforme Emenda Parlamentar n° 11762.97000/1220-06 no valor de R$ 475.215,00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A abertura do certame dar-se-á no dia 27/04/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº. 081/2023, Pregão Eletrônico nº. 006/2023, Registro de Preços 033/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 26/04/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Publicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL