DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 011/2023 - P.E. 007/2023. Objeto: Fornecimento de materiais esportivo, tendas e cama elástica. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 04/04/2023. Abertura das propostas: Dia 04 de Abril de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 Extrato de Contrato nº. 134 /2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 134/2022, Processo n°. 114/2022 Tomada de Preço n°. 21/2022, Contratada: CONTEPA - Construções Terraplanagem e Pavimentacao LTDA, CNPJ 23.781.092/0001-90. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em CBQU da Rua Agenor Polidoro no Municipio de Peçanha/MG, com valor global do contrato de R$ 369.075,06 (trezentos e sessenta e nove mil e setenta e cinco reais e seis centavos), firmado em 26 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO 53/2023 Extrato de Contrato nº. 53 /2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 53/2023, Processo n°. 28/2023, Tomada de Preço n°. 03/2023, Contratada: DM EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 21.315.747/0001-09. Objeto: A Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material Para Construção de UTC- Usina De Triagem E Compostagem No Município De Peçanha/MG, com valor global do contrato de R$ 889.645,14 (oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos, firmado em 21 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 21/2022 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 114/22 - TP 21/2022, que tem por Objeto a Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em CBQU na Rua Agenor Polidoro no município de Peçanha/MG, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CONTEPA - Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.781.092/0001-90, com um valor global de R$ 369.075,06 (Trezentos e sessenta e nove mil e setenta e cinco reais e seis centavos), na data de 31/10/2022. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 28/2023 - TP 03/2023, que tem por Objeto a Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Construção de UTC- Usina de Triagem e Compostagem, no município de Peçanha/MG, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: DM Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 21.315.747/0001-09, com um valor global de R$ 889.645,14 (Oitocentos e oitenta e nove mil , seiscentos e quarenta e cinco reais e catorze centavos), na data de 20 de março de 2023. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo N.º 012/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso número 00938/2022, do convênio de saíde de número 1261002425/2022/see, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer do municipio de perdizes - mg e ainda de acordo com as especificações que constam no anexo I (termo de referência) deste edital. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; resolve:Homologar o presente procedimento licitatório às empresas Germano Inácio Netto LTDA e Lyron Informática LTDA, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 15 de Fevereiro de 2023. CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA ALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 012/2023 - Pregão Eletrônico Nº: 006/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso número 00938/2022, do convênio de saíde de número 1261002425/2022/see, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer do município de perdizes - mg e ainda de acordo com as especificações que constam no anexo I (termo de referência) deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratados: Germano Inácio Netto LTDA, com o valor global de R$ 91.100,00; Ly r o n Informática LTDA, com o valor global de R$ 44.970,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato vigorando até 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRTAOS Extrato do contrato N°179/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Rewishon Alves da Cruz. CNPJ Nº 31.373.040/0001-02 Processo licitatório nº 023/2023Pregão presencial N°010/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia nos segmentos de engenharia civil, devidamente registrado no seu respectivo conselho, para atender as demandas do município. Valor global R$31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais). Assinatura 20/03/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°173/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Soma Comercio Atacadista LTDA. CNPJ Nº 091.520.32/0001-87 Processo licitatório nº 021/2023Pregão presencial N°009/2023. Objeto: Aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Valor global R$27.772,00 (vinte sete mil setecentos e setenta e dois reais). Assinatura 17/03/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°174/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Eletro Moveis e Equipamentos Eireli. CNPJ Nº 24.823.231/0001-63 Processo licitatório nº 021/2023Pregão presencial N°009/2023. Objeto: Aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Valor global R$33.368,00(trinta e três mil trezentos e sessenta e oito reais). Assinatura 17/03/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°175/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Ramos Eletrodomésticos LTDA. CNPJ Nº 44.592.139/0001-47 Processo licitatório nº 021/2023Pregão presencial N°009/2023. Objeto: Aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Valor global R$28.731,00 (vinte oito mil setecentos e trinta e um reais). Assinatura 17/03/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°176/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA CNPJ Nº 45.785.473/0001-87 Processo licitatório nº 021/2023Pregão presencial N°009/2023. Objeto: Aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Valor global R$41.026,50(quarenta e um mil vinte e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura 17/03/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Quarto termo aditivo de prazo ao contrato N° 61/2019. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa BRA consultoria Gestão e Prestação de Serviços LTDA. CNPJ Nº 28.803.108/0001-31 Processo licitatório nº 28/2019, pregão presencial nº 11/2019. Objeto: contratação de serviços de assessoria técnica para prestação de contas dos recursos dos programas do FNDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Processo Licitatório n° 121/2022 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapeamento especializada para prestação de serviço de recapeamento asfáltico da Av. Humberto Mallard no município de Pirapora-MG, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente, através da empresa: Atacadão da Construção Araguari LTDA - ME CNPJ 04.391.131/0001-06, no valor global de R$2.103.000,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 21 de março de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de praças no município de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global por lote; Data/horário: 10/04/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 21 de março de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 92/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 44/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MARMITEX E REFEICOES COM REFRIGERANTE DE OTIMA QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SAUDE E AO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS DESTE MUNICIPIO, COM ENTREGA DE ACORDO COM O SOLICITADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 10 de abril de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro