DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: )xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 20 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484-SMAGP/2022 - SRP O Município de Poços de Caldas, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 484-SMAGP/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM CORTE E PPODA DE ÁRVORE DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E TRANSPORTE DE RESTO DE VEGETAL PARA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COMUNICA exclusão dos subitens 1.2 e 1.3 do edital e no anexo I, onde se lê: "...Item 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA…" , leia- se "…Lote 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA……" . Ficam mantidas as demais condições. O referido edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 20 de março de 2022. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468-SMAGP/2022 - SRP O Município de Poços de Caldas, PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 468- SMAGP/2022, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA exclusão dos subitens 1.2 e 1.3 do edital. Ficam mantidas as demais condições. O referido edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 21 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Objeto: Prestação de serviços de paisagismo, manutenção de praças, canteiros centrais, parques e jardins,". A sessão pública será realizada no dia 05 de abril de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre 21 de março de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 258/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Bacia de detenção hidráulica do João Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 7.997.875,51 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), ofertado pela empresa BLACK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Pouso Alegre, 21 de março de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo Nº 010/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de serviços de aquisição de hortifruti para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/mg. DATA DO CONTRATO: 14/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e Israel LTDA. VALOR TOTAL: R$ 177.923,85 ( Cento e Setenta e sete Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 14/03/2023 A 14/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 14 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo Nº 011/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de generos alimenticios, para atendimento aos diversos departamentos de pratinha/MG DATA DO CONTRATO: 20/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e Israel LTDA. VALOR TOTAL: R$369.744,91(Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) VIGÊNCIA: 20/03/2023 A 20/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 20 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023. PROCESSO Nº007/2023. OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de gás liquefeito (P-13 e P-45) para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG . DATA DO CONTRATO: 09/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e Israel LTDA. VALOR TOTAL: R$ 39.689,00 (trinta e Nove mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais) VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 20 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Chamada Pública nº 01/20223. PROCESSO Nº 006/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE DATA DOS CONTRATOS: 15/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: Cristiano José da Silva - Valor R$ 125.478,050 CONTRATADO: Walter Silvério da Cruz- Valor R$ 53.223,97 CONTRATADO: Leopoldino Nunes da Cruz - Valor R$ 97.005,66 CONTRATADA: Maria José de Sousa - Valor R$ 159.703,89 VIGÊNCIA: 15/03/2023 A 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 15 de março de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 015/2023 O prefeito municipal de pratinha-mg, torna público a aquisição de medicamentos para atendimento ao fundo municipal de saúde de pratinha/mg. inicio do acolhimento das propostas comerciais dia 22/03/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 11/04/2022 as 08:59. inicio da sessão dia 11/04/23 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de brasília - df. o edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. pratinha-mg, 03 de maio de 2022 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2022. PROCESSO Nº76/2022. OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com fornecimento parcelado e conforme necessidade durante o ano de 2023. DATA DO ADITAMENTO: 07/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HM Comércio de Combustíveis e Serviços LTDA, (CNPJ: 34.091.440/0001-13). VALORES REAJUSTADOS: Gasolina Comum: R$ 6,59 (seis reais e Cinquenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022 a 31/12/2023 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 10 de março de 2023 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário torna público a Homologação e Ratificação do Processo 038/2023 Adesão nº 001/2023, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas (Renault/Master Marim PAS L2H2 ADP ACESS) conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2022 realizada pelo CODANORTE - Recurso do Convênio nº 1261002531/2022 celebrado entre o Munic. de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE. Empresa: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor Total: R$ 285.500,00. Data: 21/03/2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo Licitatório 12/2023 O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO do pregão em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de veículo tipo van doze lugares sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem) para atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 23/3/2023 às 09h00m, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263- 2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG - 21/3/2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente ao processo licitatório n° 7/2023, pregão eletrônico n° 5/2023, instaurado para aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2023, 4x4, plataformado, 3 cilindros, potência de 75 a 80 cv, de turbo alimentado, 4 x 4, com vazão superior a 40 1/min, dotado de sistema de controle de poluentes, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9, Convênio n° 913000/2021, que a empresa vencedora é: Mor Comércio de Máquinas e Veículos LTDA, CNPJ: 29.889.808/0001-53. Adjudicação e homologação: 21/3/2023. Valor R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Resplendor/MG, 21/3/2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 40/2023, Processo 48/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamento da Portaria 344/98. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 10/04/2023 as 09:00 hs. Em 21 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 41/2023, Processo 45/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos nao padronizados na Remume (Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais), para o atendimento de demandas judiciais. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 12/04/2023 as 09:00 hs. Em 21 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL