DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 06 de Abril de 2023, às 09h, realizara Tomada de Preços nº001/2023. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Objeto do Convênio 1261002924/2022/SEE, SIGCON 002339/2022, no Centro Educacional Municipal Criança Feliz. Informações Tel. (38)3632-1106, e-mail: [email protected]. Santa Fé de Minas/MG, 21 de Março de 2023. SIMONE PEREIRA DA MOTA LACERDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura metálica da Quadra do setor 06. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 12/04/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 073/2023 - PE 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para produção de merenda escolar. Empresa: Comercio e Laticínios Tupi Eireli. Valor: R$53.550,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 076/2023 - PE 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para produção de merenda escolar. Empresa: Rodrigo Antonio dos Santos EPP. Valor: R$842.780,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 074/2023 - PE 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para produção de merenda escolar. Empresa: Global Atacado e Representação Eireli. Valor: R$344.750,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 033/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, Registro de Preços N.º 016/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial de numeração 028/2023, que visa o Registro de preços para aquisição de cimento CP III, CP IV e CP V em atendimento às demandas relacionadas as obras, reformas e manutenção de serviços urbanos no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 162.495,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Em 21 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 002/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 002/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial para a Avenida Bonfim e Rua Canuta, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPR ES A MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$735.652,49 (setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 21 de março de 2023 PAULO SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 17/04/2022 às 13h. Em 21 de março de 2023 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial para a Avenida Bonfim e Rua Canuta, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$735.652,49 (setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Em 21 de março de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cimento CP III, CP IV e CP V em atendimento às demandas relacionadas as obras, reformas e manutenção de serviços urbanos no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 162.495,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Em 21 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Tomada de Preços: 001/2023 Processo: 0014/2023. O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG através da Prefeitura Municipal órgão contratante inscrita no CNPJ sob n° 18.349.951/0001-36, torna público o Extrato de Contratação de pessoa jurídica para execução de recapeamento asfáltico em via pública urbana do Município de Santo Antônio do Jacinto MG, SICONV N° 0463902021, de acordo orientações do Projeto Básico, planilhas, memorial descritivo e demais anexo do edital, sendo contratada a empresa Prestadora de serviços NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob N° 35.387.076/0001-2023 através de sua representante legal MARIA ROSELI PEREIRA RIBEIRO, no valor Global de R$393.797,36 (no valor global de trezentos e noventa e três mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), com vigência a partir do dia 15 de março de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: FICHA: 720 - DOTAÇÃO: 17002.1545120501.097 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTES: 150000000000 170000000000 e 170100000000. Os interessados poderão verificar no site do município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto, 21 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público Processo 17/2023 Pregão Eletrônico 04/2023. Contratação de empresa para o prestação de serviços de hospedagem, consultoria, planejamento e acompanhamento do prontuário eletrônico do cidadão, através do softwares livre E-SUS PEC, fornecimento de software gestor para acompanhamento das metas e indicadores dos previne brasil e poeps. Painel de chamadas integrado ao E-SUS PEC, locação de servidor em nuvens, treinamentos dos profissionais da saúde para utilização do softwares, planejamento e acompanhamento dos cadastros populacionais. Abertura dia 05/04/2023 às 12:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867- 1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 21 de Março de 2023. CAETANA MORAIS DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de ampliação da sede da Guarda do Congo Nossa Senhora do Rosário, na avenida Paulino Cícero, Bairro Dona Julieta, nesta cidade. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 10/04/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10/04/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 21 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito