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Diário Oficial da União · 22/03/2023 · pág. 238

DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200238 238 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Esta prefeitura comunica que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 24/04/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/04/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 21 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota. Sessão eletrônica no dia 04/04/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)38561385. São Domingos do Prata-MG, 21 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando a prevalência do interesse público e não oneração dos cofres públicos, e com base no artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, esta prefeitura comunica a revogação do Processo Licitatório nº 18/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023 que tem por objeto o registro de preços para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota. São Domingos do Prata-MG, 21 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, Menor Preço Global, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO PASCOAL. A abertura será dia 07/04/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 22/03/2023 à 07/04/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 21/03/2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 001/2023 - SRP nº 001/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços para futura e eventual aquisição e locação de cilindros de oxigênio, bem como a locação de concentradores e BIPAP e serviços de recargas de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Nova data de licitação dia 05/04/2023. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 26/23 - P.E. SRP nº12/23. Obj: Prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias padrão popular, embalsamento e translado. Abertura: dia 05/04/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 21/03/23. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO PAL Nº 19/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de implementos agrícolas, Convênio/MDR Nº 44538/2021 Plataforma +Brasil nº 920974/2021, para atender à Sec. Mun. de Agricultura, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Item. Contratado: Contrato nº 44/2023: Agrimaq Comercial Ltda, CNPJ Nº 22.825.872/0001-21, Valor Global: R$96.000,00; Contrato nº 45/2023: Agro Divisa Implementos Agricolas Eireli, CNPJ Nº 34.957.137/0001-50, Valor Global: R$60.050,00; Contrato nº 46/2023: Comercial Licita Maquinas Ltda, CNPJ Nº 15.513.036/0001-46, Valor Global: R$15.400,00; Contrato nº 47/2023: Implementos BH- Maquinas Agricolas Eireli, CNPJ Nº 10.449.391/0001-80, Valor Global: R$17.970,00; Contrato nº 48/2023: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 41.132.034/0001-17, Valor Global: R$79.444,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 15/03/2023. Vigência 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São José da Lapa torna pública retificação da data do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza", reagendada para o dia 11/04/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. E-mail: licitaçã[email protected] BRUNA MARCELY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PRC 039/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público o Extrato de Edital de Tomada de Preço nº 003/2023 - PRC 039/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Calçamento Com Bloquete No Restante Da Rua Josepha Tavares Torres, Bairro São Jose Operário, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG. Tipo menor preço global. Protocolo até 06/04/2023 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Vistoria técnica in loco, às 09:00 horas do dia 31/03/2023. Edital disponível através do e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação ou retirada no espaço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 21 de março de 2023. PAULO MENDES GOMES Presidente da CPL NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 014/2023- Pregão presencial nº 009/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira e caminhão basculante. Contrato n° 04/2023 - BAMAQ S/A BANDEIRANRTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ: 18.209.965/0001-54, valor da retroescavadeira: R$431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais). Contrato n° 03/2023 - MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 28.832.532/0001-60, valor do caminhão: 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Maiores informações pelo telefone (33) 3315 7000. ' AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de mobiliário e/ou equipamentos em geral para as escolas, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, de acordo com Convênio nº 1261003334/2022 SEE para atender o município. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:10 horas do dia 11/04/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 08:20 horas, dia 11/04/2023. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Av. José Antônio Santana, 555, centro, telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 21 de Março de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 21/2023 - Pregão Eletrônico 08/2023. Torna-se público o resultado da sessão do dia 09 de Março de 2023 as 13:00 hrs referente ao objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação, incluindo remoção, aquisição e instalação de lâmpadas LED, para atender o Município de Sardoá/MG, BDMG Cidades Sustentáveis Baixo IDH - EDITAL 2021 - PROJETO Nº 103295. Empresa ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA - CNPJ 37.571.480/0001-50 vencedora do item 1 (com valor total de R$ 1.400,00) e item 2 (com valor global de R$ 143.000,00). Empresa MENDES ARAUJO LTDA - CNPJ 34.309.001/0001-34 vencedora do item 3 (com o valor global de R$ 5.590,00). Empresa VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.439.806/0001-58 vencedora do item 4 (com valor global de R$ 59.787,00).-Ivania Maria Maia -Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 47/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MESTRE CANDINHO - MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. Data de Julgamento: 07 de Abril de 2023 às 08h10min. Serra Do Salitre/MG, 21 de março de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Licitatório: nº 48/2023 MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 48/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL EM NOVAS ROTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. Data de Julgamento: De 03 de Abril de 2023 às 08h10min. Serra Do Salitre/MG, 21 de março de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro