DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200240 240 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 036/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 007/2023 objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Cynthia, a fim de beneficiar a Escola Municipal Maria Conceição Borges, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº. 1261002421/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 02/05/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail. c o m . Ed i t a l encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 030/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2023 objetivando o registro de preços para aquisição de refrigerante, suco e água mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos Municipais nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 11/04/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 038/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023 objetivando a aquisição de tecido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 13/04/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 146/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Ampliação Do Coletor Tronco Rondon Pacheco, No Município De Uberlândia/MG.O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 27/04/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 21 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia (ácido acético, amicalina sulfato, aripiprazol e outros) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 14/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Critério de julgamento "menor preço global"Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: aquisições e instalações de aparelhos de ar condicionado dos tipos Split (high wall), e aparelho cortina de ar, com materiais inclusos. Será facultativa as licitantes a visita técnica conforme descrito no anexo do edital. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até 09:00 horas do dia 17/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 21 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de seguro total de 01 (um) veículo tipo ambulância que compõe a frota oficial do município de Veríssimo/MG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses. Inicio do recebimento de propostas: 23/03/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 05/04/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/04/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30, 31, 32 e 33. Referentes ao Proc. nº 040/2023-Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e Gás Glp. Detentoras das Atas: Ata nº 030 -- Moema Comercial Ltda, valor total: R$ 8.845,00, Ata nº 031 - Andreia Aparecida de Oliveira CPF 03415200639 ME, valor total: R$ 9.040,10, Ata nº 032 - Inácio Antonio Guedes, valor total: R$ 30.760,00, Ata nº 033 - Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro, valor total: R$ 139.651,75. Vigência 22/03/2023 a 22/03/2024. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO RCD Nº 2/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação a suspensão do Processo nº 014/2023 na modalidade do regime de contratação diferenciado nº 002/2023, tendo como objeto a registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento e montagem de playgrounds, brinquedos pedagógicos diversos e kits de montagem, com vistas atender as secretarias de educação dos municípios consorciados do Consórcio União Da Serra Geral. Janaúba - MG, 21 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 003/2023. Pregão Presencial nº 002/2023 em substituição ao Processo Licitatório nº 003/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023. Torna público o Aviso de Licitação que tem como Objeto o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Manutenção e Conservação de Pavimentos em Concreto Asfáltico a Quente e a Frio, inclusive obras complementares, considerando materiais e mão de obra, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da realização do Certame: 04/04/2023 às 14h00min. Mais informações no sítio: www.cimesmi.mg.gov.br. Local: Sala das Licitações, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial na Sala do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 95, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000. Informações pelo tel. (35) 99703-3934 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 004/2023. Torna público o Aviso de Licitação que tem como Objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Obras e manutenção de pavimentação asfáltica em CBUQ, Tratamento Superficial Simples (TSS), Tratamento Superficial Duplo (TSD), tapa buraco em CBUQ, drenagem, terraplenagem, estradas vicinais, obras civis, obras complementares, contenções, demolições, sinalização viária e urbana, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da realização do Certame: 04/04/2023 às 09h00min. Mais informações no sítio: www.cimesmi.mg.gov.br. Local: Sala das Licitações, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Centro, Consolação/MG, CEP 37.670-000. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial na Sala do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, situado na Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 95, Centro, Consolação/MG, CEP: 37.670-000. Informações pelo tel.: (35) 99703-3934 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação-MG, 21 de março de 2023 AMANDA PRISCILA PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2023-004-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230114, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 17/03/2024; CONTRATADAS: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 22.980.346/0001-36; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 02 - R$ 61,40; 04 - R$ 78,30; 13 - R$ 145,80; 14 - R$ 77,65; 15 - R$ 61,00; 16 - R$ 65,05; 22 - R$ 70,05; 23 - R$ 28,00; 24 - R$ 51,85; 25 - R$ 17,80; 26 - R$ 21,45; 27 - R$ 31,35; 28 - R$ 24,00; 29 - R$ 7,45; 38 - R$ 103,30; 39 - R$ 33,80; 40 - R$ 360,00; 41 - R$ 21,99; 42 - R$ 17,85; 43 - R$ 38,45; 44 - R$ 87,00; 50 - R$ 55,65; 51 - R$ 54,99; 52 - R$ 53,00; 54 - R$ 14,50; 55 - R$ 14,50; 56 - R$ 14,50; 57 - R$ 14,65; 72 - R$ 3,85; 76 - R$ 69,90; 86 - R$ 30,65; 87 - R$ 3,40; 88 - R$ 52,85; 90 - R$ 40,55; 94 - R$ 41,80; 95 - R$ 4,55; 96 - R$ 33,63. VALOR TOTAL R$ 93.672,85. J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.124.075/0001-69; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 17,70; 03 - R$ 60,10; 05 - R$ 61,55; 06 - R$ 6,30; 07 - R$ 6,00; 08 - R$ 6,60; 09 - R$ 6,99; 10 - R$ 3,65; 11 - R$ 5,00; 12 - R$ 4,05; 17 - R$ 13,00; 18 - R$ 9,10; 19 - R$ 15,60; 20 - R$ 134,99; 21 - R$ 12,75; 30 - R$ 20,50; 31 - R$ 18,85; 32 - R$ 8,15; 33 - R$ 2,85; 34 - R$ 22,85; 35 - R$ 81,35; 36 - R$ 83,00; 37 - R$ 15,25; 45 - R$ 7,40; 46 - R$ 9,99; 47 - R$ 24,65; 48 - R$ 26,00; 49 - R$ 33,99; 53 - R$ 175,25; 58 - R$ 272,65; 59 - R$ 41,35; 60 - R$ 41,35; 61 - R$ 40,25; 62 - R$ 41,25; 63 - R$ 41,45; 64 - R$ 9,10; 65 - R$ 5,30; 66 - R$ 38,99; 67 - R$ 15,10; 68 - R$ 2,65; 69 - R$ 34,90; 70 - R$ 21,80; 71 - R$ 22,10; 73 - R$ 12,15; 74 - R$ 31,10; 75 - R$ 70,10; 77 - R$ 4,55; 78 - R$ 37,15; 79 - R$ 16,45; 80 - R$ 16,05; 81 - R$ 16,10; 82 - R$ 21,95; 83 - R$ 164,60; 84 - R$ 41,60; 85 - R$ 93,90; 89 - R$ 148,90; 91 - R$ 42,90; 92 - R$ 42,00; 93 - R$ 49,00. VALOR TOTAL R$ 67.724,95. Vitória do Xingu - PA, 17 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.