DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200241 241 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2023-003-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230110, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024; CONTRATADAS: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 22.980.346/0001-36; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 410,00; 03 - R$ 265,00; 05 - R$ 32,00; 07 - R$ 325,00; 10 - R$ 900,00; 11 - R$ 420,00; 15 - R$ 580,00; 17 - R$ 1.890,00; 23 - R$ 1.220,00; 24 - R$ 120,00; 25 - R$ 170,00; 26 - R$ 370,00; 27 - R$ 55,00; 28 - R$ 85,00; 29 - R$ 125,00; 30 - R$ 100,00; 31 - R$ 50,00; 38 - R$ 69,00; 39 - R$ 53,00; 40 - R$ 95,00; 41 - R$ 136,00; 48 - R$ 165,00; 49 - R$ 1.030,00; 50 - R$ 2.600,00; 51 - R$ 1.600,00; 52 - R$ 950,00; 53 - R$ 1.240,00; 54 - R$ 1.250,000 55 - R$ 1.640,00; 56 - R$ 520,00; 57 - R$ 1.240,00; 58 - R$ 188,00; 59 - R$ 225,00; 60 - R$ 95,00; 62 - R$ 650,00; 63 - R$ 185,00; 64 - R$ 235,00; 65 - R$ 340,00; 66 - R$ 2.900,00; 67 - R$ 11,00; 68 - R$ 6,400; 69 - R$ 7,00; 70 - R$ 1.220,00; 71 - R$ 2.000,00; 72 - R$ 4.700,00; 73 - R$ 470,00; 74 - R$ 860,00; 75 - R$ 2.700,00; 77 - R$ 7.500,00; 81 - R$ 325,00; 82 - R$ 180,00; 83 - R$ 490,00; 84 - R$ 440,00; 85 - R$ 80,00; 86 - R$ 275,00; 87 - R$ 120,00; 88 - R$ 130,00; 89 - R$ 120,00; 90 - R$ 125,00; 91 - R$ 355,00; 92 - R$ 410,00; 93 - R$ 375,00; 94 - R$ 49,00; 95 - R$ 3.700,00; 96 - R$ 140,00; 97 - R$ 215,00; 98 - R$ 190,00; 99 - R$ 130,00; 100 - R$ 500,00; 101 - R$ 1.300,00; 102 - R$ 270,00; 103 - R$ 280,00; 104 - R$ 1.750,00; 105 - R$ 340,00; 106 - R$ 215,00; 107 - R$ 270,00; 108 - R$ 8.000,00; 109 - R$ 1.300,00; 110 - R$ 1.300,00. VALOR TOTAL R$ 471.295,00. J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C . N . P . J. nº 35.124.075/0001-69; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 2 - R$ 524,00; 4 - R$ 205,00; 6 - R$ 7,300; 8 - R$ 13,00; 9 - R$ 6.100,00; 12 - R$ 3.800,00; 13 - R$ 410,00; 14 - R$ 50,00; 16 - R$ 38,00; 18 - R$ 48,00; 19 - R$ 30,00; 20 - R$ 900,00; 21 - R$ 178,00;22 - R$ 280,00; 32 - R$ 135,00; 33 - R$ 175,00; 34 - R$ 195,00; 35 - R$ 300,00; 36 - R$ 62,00; 37 - R$ 12,00; 42 - R$ 42,00; 43 - R$ 52,00; 44 - R$ 90,00; 45 - R$ 30,00; 46 - R$ 47,00; 47 - R$ 56,00; 61 - R$ 70,00;76 - R$ 170,00; 79 - R$ 320,00; 80 - R$ 5.700,00. VALOR TOTAL R$ 216.311,00. Vitória do Xingu - PA, 15 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20230001-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: o presente Termo Aditivo objetiva a Supressão contratual no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do art. 65, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20230002-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e SALOMAO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA; OBJETO: o presente Termo Aditivo objetiva a Supressão contratual no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos do art. 65, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20230003-CMVX; origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA; OBJETO: o presente Termo Aditivo objetiva a Supressão contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-004-CMVX Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA . Vencedores: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 93.672,85 (noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais, oitenta e cinco centavos). J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 67.724,95 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 16 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-003-CMVX Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFO R M AT I C A LTDA, com o valor total de R$ 471.295.00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais). J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 216.311,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e onze reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 14 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SRP. Pregão Eletrônico nº 005/2023 - CPL/SEMAD/PMA . Processo Administrativo nº 2023/0110-001-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), CNPJ 05.105.127/0001-99, denominado Órgão Gerenciador, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de nº 009/2023- SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2023- CPL/SEMAD/PMA, que possui por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios(Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12(doze) meses; ARP nº 009/2023-SRP. Fornecedor: R. da Silva Nascimento Acougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, vencedora dos Itens: 1 (R$3,93), 2 (R$4,03), 3 (R$3,75), 4 (R$4,25), 6 (R$4,49), 7 (R$4,49), 11 (R$28,99), 12 (R$28,99), 18 (R$27,00), 19 (R$27,00), 20 (R$12,98), 21 (R$4,90), 30 (R$14,00), 31 (R$14,00), 53 (R$11,99), 59 (R$6,00), 62 (R$7,70), 63 (R$6,05), 68 (R$8,30), 70 (R$8,50), 77 (R$7,48), 80 (R$3,70), 82 (R$5,20), 95 (R$179,00), 98 (R$98,00), 114 (R$4,75), perfazendo o valor total de R$ 736.115,10; ARP nº 010/2023-SRP. Fornecedor: Aurora Comércio e Serviços, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, vencedora dos itens: 5 (R$8,00), 8 (R$7,00), 13 (13,95), 14 (R$21,95), 24 (R$5,40), 26 (R$2,98), 27 (R$2,98), 28 (R$5,49), 29 (R$4,95), 32 (R$4,98) 33 (R$2,99) 34(R$2,99), 56 (4,98), 60 (R$5,40), 61 (R$10,95), 65 (R$9,95), 66 (R$5,45) 67 (R$9,00), 69 (R$8,95), 76 (R$5,05), 78 (R$6,74), 92 (R$14,95), 93 (R$ 11,95), 94 (R$199,00), 97 (R$39,95), 100 (R$20,95), 115 (R$5,75), 118 (R$6,20), 119 (R$5,70) 123 (R$2,88), perfazendo o valor total de R$ 227.334,39.ARP nº 011/2023-SRP. Fornecedor: Mega Distribem Ltda, CNPJ nº 44.931.840/0001-43, vencedora dos itens: 9 (R$5,72), 23 (R$3,94), 25 (R$4,16), 37 (R$3,25), 81 (R$4,55), perfazendo o valor total de R$ R$28.143,70; ARP nº 012/2023-SRP. Fornecedor: Alianca Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ nº 28.883.686/0001-25, vencedora dos itens: 10 (R$11,60) 15 (R$8,05) 16 (R$11,87), 17 (R$8,85), 22 (R$12,49), 35 (R$3,98), 36 (R$3,40) 38 (R$3,67), 39 (R$9,90), 40 (R$18,70), 41 (R$13,32), 42 (R$6,85), 43 (R$7,11), 44 (R$4,97) 45 (R$7,99), 46 (R$14,30), 52 (R$21,50), 54 (R$37,25), 55 (R$5,80), 57 (R$23,80) 58 (R$6,89), 64 (R$11,87), 71 (R$12,85), 72 (R$2,32), 73 (R$3,05), 74 (R$8,15), 75 (R$6,38), 79 (R$5,39), 83 (R$9,30), 84 (R$25,02), 85 (R$10,38) 86 (R$3,97), 87 (R$5,80), 88 (R$5,40), 89 (R$7,20), 90 (R$17,80), 91 (R$12,98), 96 (R$4,70), 99 (R$11,00), 101 (R$15,90), 102 (R$11,75) 103 (R$19,80) 104 (R$24,88), 105 (R$28,90) 106 (R$9,60), 107 (R$8,45), 108 (R$1,87), 109 (R$1,79), 110 (R$1,74), 111 (R$4,89), 112 (R$2,30), 113(R$4,14), 116 (R$2,90) 117 (R$4,54), 120 (R$1,95), 121 (R$15,40), 122 (R$30,70), perfazendo o valor total de R$ 295.940,78. ARP nº 013/2023-SRP. Fornecedor: MMG da Silveira, CNPJ nº 01.863.280/0001-24, vencedora dos itens: 47 (R$21,49), 48 (R$19,99), 49 (R$28,59), 50 (R$27,50), 51 (R$32,99), perfazendo o valor total de R$151.771,30. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Assinada em: 10/03/2023. Órgão Gerenciador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-CPL/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio do Fundo Municipal de Saúde torna público que às 09h do dia 04 de abril de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela lei nº 10.520, decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço global lote/grupo, visando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba. Na forma prevista no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 21 de março de 2023 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-PE-PMA. Processo Administrativo n° 2022/1111-002- PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de Nº 014/2023- PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PE-PMA, que possui por objeto o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários em Geral Com Fornecimento de Material, Para Atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendidas Pelo Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS; cujo fornecedor registrado na ARP é: Francelino da Silva Pinheiro - Me, CNPJ nº 04.150.959/0001-64, vencedor dos itens: 01(R$ 914,00), 02 (R$ 1.124,00), 03 (R$ 539,00), 04 (R$ 444,00) e 05 (R$ 4,45), totalizando o valor global registrado de R$ 2.028.360,00. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Órgão Gerenciador: Josiane da Costa Baia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00012 O Município de Acará através do Presidente da CPL, torna público o processo Administrativo, cujo objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura será no dia 13/04/2023 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 04 de abril de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 04 de abril de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 A C.P.L. da PMAAN torna pública a Chamada Pública nº 016/2023- 000004. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Em consonância com o §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n°4/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedor Individual) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, localizada na Av. Lago Azul s/n Centro de Água Azul do Norte-PA, no período de 22 de março a 12 de abril de 2023 (dia 12/04 até as 08h59min). Abertura dos envelopes dia 12/04/2023 às 09h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital completo tanto no e-mail ([email protected]), ou junto à Comissão Permanente de Licitação do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente