DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 2022.0105005. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.016. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Fonte: 15000000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 71/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESAS: DOMINGOS SOUSA DE AGUAR -EPP; CNPJ: 34.683.771/0001-42; Contrato nº. 115/2022 / J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI- ME; CNPJ: 33.614.394/0001- 27; Contrato nº. 107/2022 / U F AGUIAR EIRELI- EPP; CNPJ: 63.833.883/0001-30; Contrato nº. 099/2022. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00-material de consumo. Fonte: 15001002, 15000000, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Vigência: 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato nº. 2022.0105004. Dotação Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnológico informação/comic. - PJ. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 19/12/2022. 1º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.004 - REEQUILÍBRIO E PRA Z O. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: ATLÂNTICA HOTELARIA LTDA, CNPJ: 06.236.230/0001-30. Contrato: 22/0112-004. Prorrogação de Prazo de vigência contratual e reajuste de valor, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico- financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/01/2023 até o dia 12/01/2024. Assinatura: 10/01/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 010920/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021. Dotação Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 33.90.40.00 - Serviços Tecnologia Informação/Comunicação - PJ. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/02/2023 a 12/02/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 10/02/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 Refere-se à aquisição de trator agrícola 124 CV, referente ao Convênio n° 911596/2021. ABERTURA: 05/04/2023, às 10:00 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 Refere-se à fornecimento de veículos aéreos não tripulado (VANT), GPS e equipamentos de informática. ABERTURA: 03/04/2023, às 10:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023-B REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS. Refere-se à gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar. ABERTURA: 04/04/2023, às 10:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 03 DE ABRIL DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras., www.tcm.pa.gov.br Ananindeua/PA, 21 DE MARÇO DE 2023 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023-02PMA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de recuperação das estradas vicinais no PDS Esperança, através do CONVÊNIO INCRA: de nº 52/2022, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: C. Almeida do Nascimento Ltda inscrita no CNPJ n° 36.542.542/0001-33, com o valor total R$991.416,58(novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. CONCORRENCIA Nº 1/2023-03PMA Objeto: Revitalização dos Canteiros da Br 230 (Transamazônica) no Município de Anapu/Pa, conforme Convênio de n° 282/2022 - SEDOP. Vencedora do certame: Construtora Pactac Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 10.608.906/0001-47, com o valor total R$7.623.139,93(sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 21 de março de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20212643. Origem: Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 3º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 140 dias, do período de 23/02/2023 a 13/07/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades sócio assistenciais. Abertura no dia 10/04/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar os serviços de recapagem e duplagem em pneus, para atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/04/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 21 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 034.005.2023-S A A E B, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.321,40 (cinqüenta mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: At é 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 025.005.2023-SMS, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: V.S.R. FEREEIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 541.921,20 (Quinhentos E Quarenta E Um Mil E Novecentos E Vinte E Um Reais E Vinte Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 031.005.2023-SMS, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.532,00 (duzentos mil quinhentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 029.005.2023-P M B, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 361.182,24 (trezentos e sessenta e um mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 033.005.2023-SEMAS, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: O Fundo Municipal De Assistência/ Secretaria Municipal De Assistência Social De Baião/Pará CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 105.753,60 (Cento E Cinco Mil Setecentos E Cinquenta E Três Reais E Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.