DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 028.005.2023-S A A E B, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: V.S.R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.808,72 (Cinqüenta E Seis Mil E Oitocentos E Oito Reais E Setenta E Dois Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 024.005.2023-S E M E D, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADA: V.S.R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 268.574,28 (Duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos e setenta e quatros reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 032.005.2023-SEMA , OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: O Município De Baião - Fundo Municipal De Meio Ambiente CNPJ Nº 24.009.724/0001-64. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.619,04 (Cinqüenta E Cinco Mil Seiscentos E Dezenove Reais E Quatro Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 030.005.2023-S E M E D, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ Nº 22.083.375/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 143.337,72 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022-PMB. CONTRATO Nº 027.005.2023-SEMAS, OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Papelaria E Escritório, Para Atender Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baião/PA. CONTRATANTE: O Fundo Municipal De Assistência/ Secretaria Municipal De Assistência Social De Baião/Pará CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. CONTRATADA: V.S.R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 106.416,60 (Cento E Seis Mil E Quatrocentos E Dezesseis Reais E Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9015/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 05/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 21 de março de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2021 DO INEXIGIBILIDADE 011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.186.410/0001-95. CONTRATADO J P ROCHA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, que tem como objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil. 2º termo aditivo de reequilíbrio do contrato 025/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim O valor do presente termo Aditivo é de R$ 5.000,00(cinco mil reais), valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 025/2021, de 27 de dezembro de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 SEMTEPS Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Câmaras, Pneus e Baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura - SEMOVI, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social -SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto- SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o - F U N D E B . VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. CONTRATO 192/2023: Empresa: FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEIC U LO S LTDA, nome fantasia: BELEM AUTO CENTER, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, valor total de R$ 5.775,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a retificação da Publicação circulada no D.O.U Seção 3, pág. 241, Nº 55, em 21/03/2023 referente aos Pregão Eletrônico nº 9/2023-023: ONDE SE LÊ: abertura Data 01/04/2023 as 14:00; LÊ-SE 03/04/2023 as 14:00, e referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-024, ONDE SE LÊ: abertura Data 01/04/2023 as 08:30; LÊ-SE: 03/04/2023 as 08:30. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 117/2023, no valor de R$ 1.221.727,09 (Hum milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e nove centavos), OBJETO: Prestação de serviço e reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA, Dotação;1.049; 2.063; 2.073; 1.054; 2.118; 1.053; 2.116; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2023, Prefeitura Municipal de Brasil Novo - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 001/2022. Contrato de Prestação de serviços nº 125/2022. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 758.122,19 (Setecentos e cinquenta e oi mil, centos e vinte e dois reais e dezenove centavos), a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 21 de março de 2023. Prazo de Execução; 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-07 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023007 - BENEFICIÁRIAS: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 03. - VALOR TOTAL: R$ 4.315.970,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio para concessão de operações do cartão de benefício consignado VEMCARD nº 001/2023. Partícipes: Prefeitura Municipal de Breves e MW Participações Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a operacionalização das consignações em folha de pagamento/benefício a serem realizadas pelo Conveniado, para pagamento das operações de crédito decorrentes do Cartão VemCard, aos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e/ou Pensionistas ("Servidores") vinculados ao Conveniado, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícios, financeiros, securitários e congêneres. Desde logo, fica definido que as despesas/dívidas decorrentes da contratação dos aludidos serviços comerciais, creditícios, financeiros, securitários ou congêneres, assumidas pelos Servidores por meio das novas funcionalidades atribuídas ao Cartão VemCard sem correlação direta com a aquisição de gêneros e mercadorias, não poderão extrapolar o percentual de 50% (cinquenta por cento) da margem de consignação específica para o Cartão VemCard de cada Servidor por débitos contratados segundo as regras próprias e legislação aplicável. Fundamento Legal: O presente Convênio tem fundamentação legal nas disposições do Art. 116 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº. 057 de 02 de junho de 2021. Vigência: O presente Convênio entra em vigor a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/03/2023. Signatários: pela Prefeitura Municipal, Jose Antônio Azevedo Leão, Prefeito, e pela Empresa, Walter Souza de Sena, Representa Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20220024; Origem: Tomada de Preço Nº 2/2022-110102; Contratante: FME; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Eireli, Cnpj: 37.813.295/0001-25; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Antônio Sá, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio Jacarezinho, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 475.876,99; Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024; Data da Assinatura: 03/02/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230306 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.621,05 (onze mil, seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 21 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230307 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230308 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO