DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230310 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 12.256,25 (doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e ixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230311 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 146.501,65 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238869 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 82.176,59 (oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 07 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de abril de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 045/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 002/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, No Bairro Vale do Canaã (Rotatória S11D), no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/CPL O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de abril de 2023 às 09h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 071/2023/FMMA, Pregão Eletrônico nº 045/2023/CPL, Objeto: Aquisição de milho, frutas e verduras para a alimentação dos animais do Bosque Gonzaguinha, Parque Veredas e demais áreas verdes do município de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/CPL O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de abril de 2023 às 08h:30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 068/2023/FMMA, Pregão Eletrônico nº 042/2023/CPL, Objeto: Aquisição de uniformes para a padronização dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/CPL O Fundo Municipal De Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de abril de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 075/2023/FMDS, Pregão Eletrônico nº 047/2023/CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás-PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238872 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 301/2022/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 202.201,25 COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 251.399,95 DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, com o valor de R$ 237.536,35 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 42.742,80 H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 322.405,15 DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 642.925,20 PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 474.338,75 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 107.946,73. Canaã dos Carajás-PA , VIGÊNCIA 12 meses. Canaã dos Carajás 13 março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023. Contrato nº 0303001-2023. Inex. nº 6/2023-015. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Alex Junior Matos Barata com CPF nº 888.455.912-04. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia buço - maxilo - facial, no centro de especialidades odontológicas - CEO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso II). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$37.800,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Na Rede Canalizada de Distribuição, Postos e Painéis de Gás Medicinal e Vácuo, Além dos Acessórios de Gasoterapia (Reguladores de Pressão, Válvulas Estabilizadoras de Pressão, Aspiradores, Vacuômetros, Fluxômetros, Postos de Utilização, Painel de Alarme, Tubulações, Conexões E Equipamentos/Materiais Complementares e Esses Sistemas). Inclui-se Também a Reposição Total de Peças dos Sistemas, Bem Como Projeto e Ampliação da Rede com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações e outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 21 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023/PMC Credenciamento N° 003/2023/PMC. A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. O período de inscrição será de 22/03 a 21/06/2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Castanhal/PA, 21 de março de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230193 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): DI CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM GERAL, CNPJ: 37.723.133/0001-04 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMMA, CUJA ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 503.920,00 (quinhentos e três mil, novecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.154520006.2.015 Realização dos Serviços Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.31, no valor de R$ 503.920,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023