DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Veiculos Leves e Pesados. Com abertura as 09:00 hs do dia 03 de Abril de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023 - SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 12:00 hs do dia 03 de Abril de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 21 de março de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão de do Contrato Nº 20210013, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-001- PMGP. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratado: WH Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula sexta do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 23/02/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Composição da Merenda Escolar dos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal e Estadual. Os interessados poderão retirar o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, das 08:00hs as 12:00hs ou nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. A reunião para apresentação da documentação solicitada e o projeto de venda, será no dia 12 de abril de 2023, as 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3913, Centro, Igarapé-Açu/PA, CEP: 68.725-000. Igarapé-Açu, 21 de março de 2023 LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Contrato Nº 002.1/2023-PE-SEMED, Contratada: EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, (13.030.999/0001-63), Valor Global R$ 5.049.599,10. Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 002.2/2023-PE-SEMED, Contratada: EMPRESA MACHADO SOARES & SOA R ES LTDA, (19.407.080/0001-22), Valor Global R$ 4.350.794,22. Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 002.3/2023-PE-SEMED, Contratada: EMPRESA GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL LTDA, (33.636.633/0001-40), Valor Global R$ 2.599.200,00. Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 002/2023-PMI-INEX. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia; Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia; Fiscalização, Acompanhamento e Alimentação de Sistemas, Especialmente as Necessidades do SIMEC, MÓDULO MONITORAMENTO - OBRAS 2.0 FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Celebrado com: RODRIGOPUREZA FRANÇA - ME, CNPJ: 42.116.088/0001-51. Contrato n° 002.1/2023-PMI-INEX, Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/02/2023. Valor Global R$120.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/02/2023. Valor Global R$163.200,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PAB/SEMAS O município de Igarapé-Miri, através da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o Processo de Credenciamento para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDENDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. Entrega da documentação: 20/03/2023 a 31/03/2023. Local: Sala de Licitações - Assistência Social. Sessão de Abertura: 31/03/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230185; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-00001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 759.632,72 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 16 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e/ou até a entrega de toda quantidade aqui previsto; DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 007/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades médicas oftalmológicos, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230091. Contratada: JLIMA SAÚDE LTDA. Valor total: R$ 166.000,00. Programa de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1011.103020210.2.084 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência: 02 de Março de 2023 a 02 de Março de 2024. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E ORDEM, TERRITÓRIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Abertura: 22/04/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga - PA, 21 de Março de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de Jacareacanga/PA, Valor: R$ R$ R$ 251.600,00 (duzentos e cinquenta um mil seiscentos reais), Modalidade e Fundamento da Contratação Direta: Dispensa de Licitação da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, Art.24 Inciso IV demais normativas vigentes. Declaração de DISPENSA: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada em 15 de março de 2023 pela Secretária Municipal de Educação, LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 15 de Março de 2023. ABEL LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Na matéria Publicada em: 21/03/2023 | Edição: 55 | Seção: 3 | Página: 244 Onde se lê "Abertura: 30/03/2023, às 09:00hs" Leia-se "Abertura: 31/03/2023, às 09:00hs AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 012/2023, na forma eletrônica, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais de futebol de campo, futsal e voleibol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. abertura: 03/04/2023 às 10:00hs. a retirada dos edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 21 de março de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro