DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumáticos, CNPJ nº44.992.132/0001-12. Valor de R$176.450,00. Vigência do contrato: 14/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230070. Contratada(o): R N Baltazar - EIRELI, CNPJ nº26.668.902/0001-94. Valor de R$10.870,00. Vigência do contrato: 02/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00023-PE-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230119. Contratado(a): Dicasa Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº07.013.648/0001-41. Valor: R$11.218,50. Vigência do contrato: 23/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230152. Contratado(a): A P da Silva Comercio de Peças Náuticos EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. Valor: R$241.748,00. Contrato nº20230153 Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$10.342,00. Contrato nº20230154. Contratado(a): Posto de Molas Mãe do Rio LTDA, CNPJ nº01.727.644/0001-10. Valor: R$16.319,00. Vigência dos contratos: 08/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 08/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 15/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220460. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00009. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica com guias sarjetas na comunidade Santo Antônio do Abacaba do município de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com o convenio nº 111/2022-SETRAN, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: M & W Pinheiro Asfalto LTDA. De CNPJ sob o nº24.818.905/0001-31. ose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 31/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220514. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00011. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma da estrutura elétrica (Baixa e alta tensão) da E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas no município de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: D S B Construtora LTDA. De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Mun. de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230107. Origem: Inexigibilidade 002/2021 - PMMB/SMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado prestadoras de serviços médicos e técnicos, através de profissionais especializados na área de saúde, para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em média complexidade, de forma complementar, em procedimentos ambulatoriais de apoio a diagnóstico, terapêutico e hospitalar junto à rede municipal de saúde do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 13.711.955/0001-07. Contratada: Med Norte Ltda, CNPJ nº 40.276.245/0001-60. Data da Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/08/2023. Valor: R$ 22.333,34. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230104, 20230103, 2023100, 20230102, 20230101. Origem: Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Contábil, para atender Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: W. P Serviços e Assessoria, inscrita no CNPJ nº 41.302.630/0001-06. Valor Global: R$ 294.000,00. Vigência: 16/01/2023 à 15/01/2024. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: W. P Serviços e Assessoria, inscrita no CNPJ nº 41.302.630/0001-06. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Contábil, para atender Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Valor Global: R$ 294.000,00. Magalhães Barata/PA, 21 de março de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 264/2023/SEMAD, Processo Administrativo 34.602/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO MAT E R I A I S DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.984.683/0001-08; Valor R$ 185,705.45 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura 20/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 263/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 3.825/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa: NATIVU'S EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 17.327.127/0001-12; Valor R$ 52.295,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais), Assinatura 21/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa MEDITON FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.614.830/0001-90. Valor: R$106.971,00(cento e seis mi, novecentos e setenta e um reais). Dotação orçamentaria:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.258.056/0001-37. VALOR: R$ 19.322,00(dezenove mil e trezentos e vinte e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de MARÇO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. Valor: R$ 25.086,60(VINTE E CINCO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°17.474.278/0001-64. Valor: R$ 48.394,50 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 17 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°24.626.549/0001-54. Valor: R$886.416,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°321.377.310/0001-70. Valor: R$ 113.547,70 (Cento e treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob n°43.519.181/0001-70. Valor: R$ 161.699,26 (cento e sessenta um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-IPASEMAR, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia