DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022-SDU, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Mancipor Oliveira Lopes. Superintendente do Desenvolvimento Urbano. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022-SMSI, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2022-SEASPAC, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022/SEMMA, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022/SEMAD, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. José Nilton de Medeiros. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Vanda Regia Américo Gomes. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Fábio Cardoso Moreira. Secretário de Obras. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2022/SEPLAN, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Karam El Hajjar. Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022/SEMED, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Marilza de Oliveira Leite. Secretária de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-FMS, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 01/01/2023 até 01/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Múcio Eder Andalécio. Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 146/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.304/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MED CENTER COMERCIAL LT DA inscrita no CNPJ sob 00.874.929/0001-40, vencedora dos Itens: 24, 331, 404, 408 Perfazendo o Valor Total de R$ 107.010,00 (Cento e sete mil, e dez reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 55, 103, 134, 155, 402, 403, 422, 423, 424, 425 Perfazendo o Valor Total de R$ 517.366,00 (Quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.162.170/0001-23, vencedora dos Itens: 187, 188, 189 Perfazendo o Valor Total de R$ 139.500,00 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos reais), F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 53, 61, 122, 140, 179, 190, 232, 273, 284, 303, 310, 313, 315, 347, 369, 371, 410 Perfazendo o Valor Total de R$ 459.819,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais), CRISTAL FA R M A COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 29, 37, 101, 173, 222 Perfazendo o Valor Total de R$ 155.542,50 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ sob 06.106.005/0001-80, vencedora dos Itens: 82, 235 Perfazendo o Valor Total de R$ 49.275,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais),CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 46, 220 Perfazendo o Valor Total de R$ 65.250,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais),E T MARQUES LTDA inscrita no CNPJ sob 08.691.632/0001-50, vencedora dos Itens: 25, 27 Perfazendo o Valor Total de R$ 190.250,00 (Cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais),DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 51, 269 Perfazendo o Valor Total de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais), DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA inscrita no CNPJ sob 11.187.037/0001-97, vencedora dos Itens: 250, 288 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.640,00 (Doze mil, seiscentos e quarenta reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA inscrita no CNPJ sob 12.418.191/0001-95, vencedora dos Itens: 146, 345 Perfazendo o Valor Total de R$ 36.375,00 (Trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 12.889.035/0001-02, vencedora dos Itens: 48, 95, 168, 170, 215, 267, 271, 319, 388, 390 Perfazendo o Valor Total de R$ 182.430,00 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais), DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 13.169.056/0001- 16, vencedora dos Itens: 22, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.500,00 (Dezoito mil, e quinhentos reais),NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 14.595.725/0001-84, vencedora do Item: 339 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.502,00 (Trinta mil, quinhentos e dois reais),EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 21, 156, 159, 174, 182, 183, 234, 302, 360, 435 Perfazendo o Valor Total de R$ 113.564,40 (Cento e treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) , E R E FA R M A PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 4, 56, 58, 165, 185, 191, 198, 252, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 272, 290, 361, 383, 398, 400, 401, 427 Perfazendo o Valor Total de R$ 185.602,36 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora dos Itens: 67, 135 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.681,20 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.647.278/0001-95, vencedora dos Itens: 322, 338 Perfazendo o Valor Total de R$ 135.450,00 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), AU R A M E D I FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 19.442.190/0001-25, vencedora do Item: 38 Perfazendo o Valor Total de R$ 26.097,50 (Vinte e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 11, 39, 42, 57, 93, 107, 118, 119, 137, 143, 177, 196, 205, 206, 207, 218, 224, 237, 239, 245, 317, 353, 373, 392, 393, 395, 406, 414 Perfazendo o Valor Total de R$ 911.853,90 (Novecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob