DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 36.325.157/0001-34, vencedora do Item: 2 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.967,00 (Cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.274.237/0001-85, vencedora do Item: 131 Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.951.414/0001-10, vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 14, 15, 26, 44, 45, 49, 50, 54, 113, 128, 136, 139, 141, 147, 150, 151, 157, 158, 169, 197, 201, 202, 208, 216, 248, 251, 255, 308, 314, 316, 326, 355, 356, 357, 358, 405, 407, 413, 415, 428, 432 Perfazendo o Valor Total de R$ 738.610,26 (Setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e vinte e seis centavos), ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA inscrita no CNPJ sob 41.347.974/0001-23, vencedora do Item: 243 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais), ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 41.934.826/0001-05, vencedora do Item: 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.092.374/0001-24, vencedora dos Itens: 20, 76, 149, 203, 204, 434 Perfazendo o Valor Total de R$ 34.656,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.946.717/0001-70, vencedora dos Itens: 121, 162, 318 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.681,00 (Nove mil, seiscentos e oitenta e um reais), MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 43.231.355/0001-02, vencedora dos Itens: 8, 86, 87, 88, 307, 412, 436 Perfazendo o Valor Total de R$ 86.910,00 (Oitenta e seis mil, novecentos e dez reais), ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob 43.519.181/0001-70, vencedora dos Itens: 99, 100 Perfazendo o Valor Total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 46.388.662/0001-81, vencedora dos Itens: 166, 167, 171, 275, 287, 291, 292, 332, 333, 334, 340, 341, 343 Perfazendo o Valor Total de R$ 192.593,80 (Cento e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 5.357/2023-PMM Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 14/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 5.785/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 13/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇOES E AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA RUA CINCO DE ABRIL, NUCLEO VELHA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/MAC. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 6.707/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 21 de março de 2023. GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023.002.001-SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.002.001 - SEMED-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/03.01.001 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para fins não residenciais, localizado na Avenida Principal, nº 02, Quadra 21, Bairro: Nova Marituba, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - Pará, destinado ao funcionamento de Depósito para guarda de bens móveis adquiridos, em recuperação e inservíveis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: ROGÉRIO MOTA BATISTA, CPF: 281.095.202-78. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 24 (vinte) meses, a partir de 15 de março de 2023 a 14 de março de 2025. Data de Assinatura: 15/03/2023. Marituba, 15 de março de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.001-AD ES ÃO - SEMADS, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEGADA SE R V I ÇO S DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 483.334,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. Marituba, 21 de março de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.003-AD ES ÃO - S ES AU , originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEGADA SER V I ÇO S DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 723.526,00 (Setecentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. Marituba, 21 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.002 - SEMED-DL. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para fins não residenciais, localizado na Avenida Principal, nº 02, Quadra 21, Bairro: Nova Marituba, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - Pará, destinado ao funcionamento de Depósito para guarda de bens móveis adquiridos, em recuperação e inservíveis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Locador: ROGÉRIO MOTA BATISTA, CPF: 281.095.202-78. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 13/03/2023. Marituba, 13 de março de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230118 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2023 DL, Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua W.E, S/Nº, Surubim, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230118. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: MARCIO GENTIL DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 04 de Julho de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230134 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2023 DL, Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Presidente Médici, S/N, Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230134. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: DICKEY JUNIOR CAVALHERI, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 04 de Julho de 2023.