DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas dia 03 de Abril de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 21 de março de 2023. FELLIPE RUAN LIMA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Natuba - PB, 21 de março de 2023 DEYSE MIRANDA DOS SANTOS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO RESULTADO DE JULGAMENTO Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei no 8.666/93, torna público, o resultado da TP no 004/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, sem motorista e sem combustível, com manutenção, substituição e carro reserva, para atender ao CPIMSCPB, tipo menor preço, onde foi declarado vencedor RC TRANSPORTES LTDA CNPJ: 43.318.905/0001-17, no valor total de R$ 33.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e- mail [email protected] ou [email protected]. Cuité-PB, 17 de março de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, sem motorista e sem combustível, com manutenção, substituição e carro reserva, para o período de 12 meses para atender ao CPIMSCPB, em favor RC TRANSPORTES LTDA - CNPJ 43.318.905/0001-17, somando um valor total de R$ 33.000,00 classificada pelo critério de Menor Preço Global por item, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei no.8.666/93. Demais informações, 83- 3372-2189 e-mail [email protected] ou [email protected]. Cuité/PB, 17 de março de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro torna público, referente ao processo 47/2023. Objeto: Aquisição de dois Veículos tipo Passeio Zero KM (ano 2023), com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, localizados no município de Sousa-PB, outrora marcado na página 245 DOU 15-03-2023, seção 03, para o dia 28 de MARÇO de 2023. Será remarcado a sessão pública para Abertura das propostas passara a ser dia 03 de ABRIL de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Por motivos de complementação nos itens. Torna público a mudança no quantitativo de 2 para 1 do item 01 e a inclusão do item 02 Veículo - ANO MODELO/FABRICAÇÃO 2023 0 KM, Capacidade mínima: 7 lugares. Mais informações [email protected]. Sousa, 21 de março de 2023. FELLIPE RUAN LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de máquina pesada do tipo retroescavadeira\, potência operacional máxima:85 hp\, capacidade máxima carregadeira:0\,88 m3\, capacidade máxima escavadeira:0\,21 m3\, velocidade máxima avante:37\,50 km/h\, velocidade máxima à ré:45 km/h\, peso vazia:6.956 kg. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 31 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Redonda - PB, 20 de março de 2023 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Publicado no DOU 3 de 21/03/2023 página 263, Onde se lê: Carneiro Do Nascimento Comercio De Peças Para Veículos Automotores Ltda - R$ 136,00. Leia-se: Carneiro Do Nascimento Comercio De Peças Para Veículos Automotores Ltda - desconto de 67% no valor do serviço do item 1 e um desconto de 69% no valor do serviço do item 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Publicado no DOU 3 de 21/03/2023 página 263, Onde se lê: Carneiro do Nascimento Comercio de Peças para Veículos Automotores Ltda - R$ 58,00; Granpecas - Comercio e Distribuição de Peças, retifica e ser - R$ 45,00. Leia-se: Carneiro do Nascimento Comercio de Peças Para Veículos Automotores Ltda - desconto 58% no valor no valor da peça no balcão; Granpecas - Comercio E Distribuição De Peças, Retifica e Ser - desconto de 45% no valor no valor da peça no balcão. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de peças automotivas diversas de A à Z, destinadas aos veiculos linha leve e pesada deste Município, com adoção do sistema de orçamentação eletrônica de peças AUDATEX. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Material de Consumo: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0571 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0553 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00042/2023 - 21.03.23 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - desconto de 45% no valor da peça; CT Nº 00043/2023 - 21.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - desconto de 58% no valor da peça.