DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 21 de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS NECESIDADES DESTA MUNICIPALIDADE - PROPOSTA Nº 025197/2021. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 21 de março de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 12 de abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Frei Fernando, S/N - Centro - São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 20 de março de 2023. LEANDRO AUGUSTO ALVES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 20 de março de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 22/03 à 11/04/2023, apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, no endereço abaixo mencionado. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital da chamada pública e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 21 de março de 2023. JANIEL ANIZIO DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 21 de março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS neste município de São José dos Cordeiros. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA BRTEC LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: A LV ES CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.1; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.6.4); CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÃO LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.6.3; 8.6.4);CONSTRUTORA APODI LTDA - ME (ITENS: 8.2.4; 8.5.1.2.1; 8.5.3); CONTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.3.2; 8.4.1; 8.4.7.3; 8.4.12; 8.4.12.1; 8.4.12.2; 8.4.12.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.6.5); H & G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.3.5; 8.4.1; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.7.3; 8.5.1.1; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.4); HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.3.2; 8.4.12; 8.4.12.1; 8.5.1.2.1). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 14 de março de 2023. ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Prazo de defesa Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa, conforme comprovação nos autos do não comparecimento da empresa para assinatura do seu respectivo contrato. Convoca-se a empresa CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, para apresentação de defesa e contraditório: por infração ao art. 81º da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002. Dá-se o prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao município, podendo ser protocolada na sala da CPL ou via e- mail: [email protected]. Passado o prazo segue o processo decaindo o direito de defesa da empresa ora convocada. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB. São José de Piranhas-PB, 21 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU