DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 00051/2023 - CONTRATADA: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ n° 23.708.247/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 494.117,25, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01, 02, 04, 05, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00052/2023 - CONTRATADA: OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 07.324.070/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 68, 70, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00053/2023 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001- 27. VALOR GLOBAL: R$ 151.816,30, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 06, 08, 09, 13, 30, 34, 36, 44, 50, 56, 61, 67, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00054/2023 - CONTRATADA: SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ n° 10.614.788/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.676,60, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 69, 71, 79, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00055/2023 - CONTRATADA: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ n° 43.392.983/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 304,50, vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 07, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06/03/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar a documentação especificada no instrumento convocatório, na Comissão Permanente de Licitação, situada na rua Virgínio Veloso Borges, S/N - Loteamento Jardim Miritânia, Santa Rita-PB, CEP: 58300-270, NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBL I C AÇ ÃO DO PRESENTE EDITAL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb. gov. br. Santa Rita - PB, 21 de março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Tomada de Preço Nº 11/2022. OBJETO: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Recursos: Próprios e Convênio Federal: Nº SICONV 923831. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. CONTRATADO: Jhonatan Andrade da Silva Eireli - J A Engenharia e Gerenciamento de Projetos - CNPJ: 34.955.075/0001-48, sediada na Rua Raimundo Bernardo Da Silva, 92, Linha De Ferro, Coremas/PB. Valor Global do Contrato: R$ 405.045,67 (quatrocentos e cinco mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Data da Celebração/Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Vistos etc...1. Considerando que a presente licitação foi realizada em estrita observância à Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; 2. Considerando o que consta na Ata de Julgamento, adotada como Relatório Final deste certame; RATIFICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Resultado Final da licitação na modalidade Tomada de Preço de nº 11/2022, em favor da empresa: Jhonatan Andrade da Silva Eireli - J A Engenharia e Gerenciamento de Projetos - CNPJ: 34.955.075/0001-48, sediada na Rua Raimundo Bernardo Da Silva, 92, Linha De Ferro, Coremas/PB, com valor global de R$ 405.045,67 (quatrocentos e cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Conforme análise e julgamento da Comissão de Licitação e setor jurídico do município de Santana dos Garrotes/PB. 3. Devolva-se este processo à CPL, para fins de publicação do AVISO DE RESULTADO FINAL, afixando-se cópia do mesmo no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB e/ou Jornal Oficial do Município, para amplo conhecimento dos interessados. Santana dos Garrotes/PB, 23 de janeiro de 2023. JOSÉ PAULO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Vistos etc... 1. Considerando o que consta no Mapa de Preços e Ata de Julgamento de folhas, adotada como Relatório Final deste certame; 2. Considerando que a presente licitação foi realizada de acordo com a Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; ADJUDICO, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Resultado Final da licitação na modalidade Tomada de Preço de nº 11/2022, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: Jhonatan Andrade da Silva Eireli - J A Engenharia e Gerenciamento de Projetos - CNPJ: 34.955.075/0001-48, sediada na Rua Raimundo Bernardo Da Silva, 92, Linha De Ferro, Coremas/PB, com valor global de R$ 405.045,67 (quatrocentos e cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), vencedora nos serviços analisados. Santana dos Garrotes/PB, 23 de janeiro de 2023. ANYSTTESON WESLLEM DINIZ ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96, VALOR: R$ 57.997,86; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº 17.271.455/0001-44, VALOR: R$ 112.441,65; - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 236.183,93; - O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda, CNPJ Nº 02.044.971/0001-69, VALOR: R$ 153.327,20; VALOR TOTAL : R$ 559.950,64 São José do Bonfim - PB, 21 de Março de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96, VALOR: R$ 57.997,86; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº 17.271.455/0001-44, VALOR: R$ 112.441,65; - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 236.183,93; - O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda, CNPJ Nº 02.044.971/0001-69, VALOR: R$ 153.327,20; VALOR TOTAL : R$ 559.950,64 São José do Bonfim - PB, 21 de março de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 90301, CONTRATO N° 90302, CONTRATO N° 90303, CONTRATO N° 90304, CONTRATO N° 90305, CONTRATO N° 90306, CONTRATO N° 90307, CONTRATO N° 90308, CONTRATO N° 90309, CONTRATO N° 90310, CONTRATO N° 90311 OBJETO: Aquisição medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis para as unidades de saúde, farmácia básica, SAMU e secretaria/Fundo municipal de saúde do município de São José do Bonfi m/PB, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00003/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: -ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 20.590.555/0001-48, Valor: R$ 4.218,00; - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, cnpj nº 25.279.552/0001-01, valor: R$ 52.955,00; - Drogafonte Ltda, cnpj nº 08.778.201/0001-26, valor: R$ 74.175,20; - FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 18.828,00; - GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., cnpj nº 17.472.278/0001-64, valor: R$ 76.260,00; - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cnpj nº 160.739/0001-10, valor: R$ 25.584,60, - JOSE NERGINO SOBREIRA, cnpj nº 63.478.895/0001-94, valor: R$ 4.800,00; - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, cnpj nº 07.294.636/0001-32, valor: R$ 5.977,50; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 41.778.326/0001-21, valor: R$ 33.532,80; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 101.138,60; - PHARMAPLUS LTDA, cnpj nº 03.817.043/0001- 52, valor: R$ 9.628,00. Valor total: R$ 407.097,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2021 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LT DA - EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, e Contrato de Repasse N° 907751/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Contrato N° 00095/2021-CPL, sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal