DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABMAEL DE SOUSA LACERDA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação faz tornar público a todos que se fizerem interessados, que após análise da documentação na Chamada Pública nº 001/2023, com o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, estão HABILITADOS na forma da lei: 1 - FORNECEDOR INDIVIDUAL ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES: - ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTE, CPF: 103.769.974-27, R$ 972,00. 2 - FORNECEDOR INDIVIDUAL BEZERRO: - LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA , CPF: 059.325.984-00, R$ 13.083,58. 3 - FORNECEDOR INDIVIDUAL VARZINHA: - ARLINDO MANOEL DE SOUSA, CPF: 468.261.301-49, R$ 5.702,40. 4 - GRUPO FORMAL ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO, CNPJ: 05.870.350/0001-22, R$ 51.000,00. 5 - FORNECEDOR INDIVIDUAL ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES: - FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 703.529.754-58, R$ 1.134,00. 6 - FORNECEDOR INDIVIDUAL ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES: - ERENILTON FERREIRA DE SOUSA , CPF: 030.296.224-79, R$ 2.916,00. 7 - GRUPO INFORMAL COMUNIDADE CAIÇARINHA: - GERALDO LOURENCIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 066.501.794-42, R$ 6.046,20. - SÔNIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: 074.798.184-16, R$ 6.046,20. 8 - GRUPO INFORMAL COMUNIDADE RIACHO DO PEDRO: - FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: 008.186.764- 69, R$ 5.767,75. - ADRIANA FREIRES DE LIMA, CPF: 007.732.874-42, R$ 5.767,75. 9 - GRUPO INFORMAL VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS: - LUCELIA DA NOBREGA FREIRES MATOS, CPF: 108.518.804-36, R$ 4.596,18. PARTICIPANTES NÃO HABILITADOS: - FORNECEDOR INDIVIDUAL RETIRO: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 074.340.104-28, por descumprir o item 6.1 do Edital. - GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, representado por GLAUCIENE FERREIRA FREIRES, CPF: 071.529.714-71, por descumprir o item 6.1 do Edital. - GRUPO FORMAL COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP, CNPJ: 36.310.106/0001-39, representado por WILLAMIS DE SOUZA ANTONIO, CPF: 060.232.544-70, por descumprir o item 6.1 do Edital. - FORNECEDOR INDIVIDUAL VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS: MARINALVA DE ALMEIDA, CPF sob o n° 007.732.864-70, por descumprir o item 6.1 do Edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 20 de março de 2022. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE CACHOEIRA, POMBAL-PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS LTDA, a Comissão de licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo PROVIMENTO do recurso. Decisão essa que foi acolhida pelo prefeito do Município de Pombal-PB. Com a decisão, fica ALTERADO o resultado final do julgamento de habilitação para desta feita, HABILITAR a empresa RECORRENTE. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo fone: (83) 3431-2204, ramal: 205. Pombal, 21 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Prata - PB, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, foi ADIADA, para o dia 27/03/2023, às 09:00 horas a sessão pública para abertura das propostas preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2/2023, destinada à Pavimentação de Rua(S), as Áreas de Intervenção então dentro do Perímetro Urbano no Município de Prata-PB, conforme CR 1082631-36. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida na sala da Comissão de Licitação no endereço: Rua Vicente Neri, 78, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) .3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata, 20 de março de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos Serviços de Conclusão da Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos/PB e Contrato de Repasse N° 1044009-71/MAPA, conforme Contrato N° 00047/2022-CPL, sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, Contrato de Repasse N° 1061.994-68/2018 MAPA, conforme contrato nº 00036/2020-CPL, sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2019 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP, CNPJ N° 17.598.162/0001-76, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Riachos dos Cavalos-PB, Convênio FUNASA N° 00802/2017/ SINCOV 854139/2017, conforme contrato nº 00110/2019-CPL, sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal AV I S O CONCORRÊNCIA N° 1/2020 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa JMR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.686.945/0001-10, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos serviços de Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais - Convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa Nº 6377/17 no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato nº 00055/2020-CPL , sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2020 O Município de Riacho dos Cavalos/PB, por intermédio de sua Engenheira Fiscal, comunica ao representante legal da empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta Notificação, proceda com a imediata retomada dos Serviços de Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Riachos dos Cavalos/PB, Contrato de Repasse N° 1068.851-10/2019, conforme contrato nº 00054/2020-CPL, sob pena de incorrer no que dispões o Inciso "V" do artigo 78 da Lei 8.666/93, além das demais cominações cabíveis, devendo apresentar relatório fotográfico comprobatório do reinicio dos serviços. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de março de 2023. ADELIA MABEL PEREIRA MAIA Engenheira Fiscal