DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 21 de março de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - R$ 698.700,00. Ouro Velho - PB, 21 de março de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - R$ 698.700,00. Ouro Velho - PB, 21 de março de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação para assinar contrato PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a construção de açude público comunitário localizado na comunidade rio salgado neste município de Parari. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 00.338.885/0001- 33. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645- 1023. Parari - PB, 21 de março de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 22/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 22/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 17 de março de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DO CONTRATO N° 70/2023 Tomada de Preços N° 6/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche/escola tipo a de acordo com o programa Paraíba Primeira Infância - Projeto Integra Educação Pb, Localizado no Distrito de Acaú no Município de Pitimbu-Pb Contratada: Construtora Sousa Campos Ltda Cnpj: 19.175.657/0001-18 Valor Total: R$ 1.146.325,46 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução da Obra: 07 (Sete) Meses. Vigência do Contrato: 09 (Nove) Meses - 20/12/2023 ONERANDO A DOTAÇÃO/2023 . Ó R G ÃO 02.140 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02040.12.365.2041.1135 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. . ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preço N.º 006/2022: QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ESCOLA TIPO A DE ACORDO COM O PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA - PROJETO INTEGRA EDUCAÇÃO PB, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ACAÚ NO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB; COM BASE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO CORRESPONDENTE, OS QUAIS APONTAM COMO PROPONENTE E VENCEDOR; CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA CNPJ: 19.175.657/0001-18 valor total: r$ 1.146.325,46 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Pitimbu/PB, 14 de março de 2023. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada na construção de uma creche/escola tipo a de acordo com o programa paraíba primeira infância - projeto Integra Educação PB, localizado no Distrito de Acaú no município de Pitimbu-PB, a: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA CNPJ: 19.175.657/0001-18 Valor total: r$ 1.146.325,46 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Pitimbu/PB, 14 de março de 2023. ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo B) modelo furgão 0km, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 20 de março de 2023. JONAS IZIDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Construção de galpão pré- moldado na cidade de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES EIRELI. CNPJ: 27.775.391/0001-72. Valor: R$ 546.649,22. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 21 de março de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA