DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igaracy - PB, 21 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 673.902,30. Igaracy - PB, 21 de Março de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itaporanga e: CT Nº 00075/2023 - 10.03.23 - Genivando Roque Viriato - R$ 13.050,00; CT Nº 00076/2023 - 10.03.23 - Joaquim Elson Cassimiro - R$ 7.750,00; CT Nº 00077/2023 - 10.03.23 - José Ribeiro Félix - R$ 15.370,00; CT Nº 00078/2023 - 10.03.23 - Sandra Bezerra dos Santos - R$ 8.255,00; CT Nº 00079/2023 - 10.03.23 - José Eldo Carneiro dos Santos - R$ 11.155,00; CT Nº 00080/2023 - 10.03.23 - Cícero Matias Pereira - R$ 10.870,00; CT Nº 00081/2023 - 10.03.23 - Mateus Coelho de Sousa - R$ 15.269,00; CT Nº 00082/2023 - 10.03.23 - TIAGO COELHO DE SOUZA - R$ 15.269,00; CT Nº 00083/2023 - 10.03.23 - Maria Auxiliadora Vicente dos Santos - R$ 4.450,00; CT Nº 00084/2023 - 10.03.23 - Cícero Gomes da Silva - R$ 7.000,00; CT Nº 00085/2023 - 10.03.23 - Itamar Duarte de Almeida Caetano - R$ 10.098,00; CT Nº 00086/2023 - 10.03.23 - Vilma Gonçalves Viana Araújo - R$ 19.575,00; CT Nº 00087/2023 - 10.03.23 - Manoel Osmindo Clementino - R$ 3.435,00.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Cícero Gomes da Silva - R$ 7.000,00; Cícero Matias Pereira - R$ 10.870,00; Genivando Roque Viriato - R$ 13.050,00; Itamar Duarte de Almeida Caetano - R$ 10.098,00; Joaquim Elson Cassimiro - R$ 7.750,00; José Eldo Carneiro dos Santos - R$ 11.155,00; José Ribeiro Félix - R$ 15.370,00; Manoel Osmindo Clementino - R$ 3.435,00; Maria Auxiliadora Vicente dos Santos - R$ 4.450,00; Maria do Socorro Arújo Barreiro - R$ 7.987,00; Mateus Coelho de Sousa - R$ 15.269,00; Sandra Bezerra dos Santos - R$ 8.255,00; TIAGO COELHO DE SOUZA - R$ 15.269,00; Vilma Gonçalves Viana Araújo - R$ 19.575,00. Itaporanga - PB, 3 de março de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba e provenientes do PNAE: 20.40 - 12.361.1015.2030. 001.01. 122.01. 12.361.1015.2061. 12.361.1015.2011. 3390.30.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00055/2023 - 15.03.23 - Ana Maria dos Santos - R$ 2.500,00; CT Nº 00056/2023 - 15.03.23 - ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.035,00; CT Nº 00057/2023 - 15.03.23 - ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 12.000,00; CT Nº 00058/2023 - 15.03.23 - Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.300,00; CT Nº 00059/2023 - 15.03.23 - Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 32.800,00; CT Nº 00060/2023 - 15.03.23 - Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.035,00; CT Nº 00061/2023 - 15.03.23 - JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 24.007,00; CT Nº 00062/2023 - 15.03.23 - JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.035,00; CT Nº 00063/2023 - 15.03.23 - Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 12.000,00; Ana Maria dos Santos - R$ 2.500,00; Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.000,00; Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.300,00; ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.035,00; JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.035,00; JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 24.007,00; Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 32.800,00; Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.035,00. Itatuba- PB, 15 de Março de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.036/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/144.711 CHAVE CGM: Z1B0-RQ4A-8MSA-EK0P OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GRAMAME, NA RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA, GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 23 de março de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa, 21 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.015/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2022/SEINFRA.- DOC / MEMORANDO INTERNO - 130.118/2022 CHAVE CGM: DT6E-HW0Y-O4VW-5S8C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.715.077/0001-00 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, EM DIVERSOS BAIRROS (ALTIPLANO, BAIRRO DOS IPÊS, JAGUARIBE, MANGABEIRA, JD. CID. UNIVERS., JD. SÃO PAULO E COSTA E SILVA) EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 8.996.399,82 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 à 24/09/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Arko Construções Ltda - Maria Jailene Franco de Carvalho Data da Assinatura: 06 de março de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2022 AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA MEMORANDO INTERNO Nº 107.118/2022 CHAVE CGM: V79H-1U09-PUH3-XOHA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.052/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Execução dos Serviços de Manutenção, Recuperação e Melhorias de Instalações e Ambientes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental João Gadelha localizada no Bairro Mangabeira VII e Fenelon Câmara localizada no Bairro do Geisel na Cidade de João Pessoa-JP Lote 15. Da reanálise das propostas de preços apresentadas na fase de interposição de recurso do julgamento de propostas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ Nº 08.172.556/0001-77, com proposta no valor de R$ 3.244.035,02; 2ª) TRUST CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 09.027.846/0001-90, com proposta no valor de R$ 3.291.273,37, mantendo a classificação das demais empresas sem alteração. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 21 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRONICO 002/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratada: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ no 29.889.808/0001- 53. Valor: R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Livramento - PB, conforme convênio 050169/2021 especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 002/2023. Dotação: Prevista no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Erica Miranda, CPF: 076.872.686-79 (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Livramento - PB, conforme convênio 050169/2021 especificações contidas no termo de referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ: 29.889.808/0001-53, com o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Américo de Almeida, SN - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3477- 1042. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 10 de março de 2023 ERNANDES BARBOSA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.2.001/2023 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro, através do da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO 3.2.001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE APOIO LGBTQIAP+, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO-PB. Em virtude que já havia outra licitação marcada no mesmo horário. Fica adiada para 23 de Março de 2023, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 23 de Março de 2023, às 09h00min. Monteiro - PB, 21 de março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão