DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200260 260 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E OUTRAS PATOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2023/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Março de 2023 GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A secretaria municipal de saúde de campina grande - estado da paraíba, através do pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a rede especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 21 de março de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira () Republicado por ter saido no Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2023, Seção 3, pág. 215, Edição nº 54, com incorreção no original FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16355/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endogastro Serviços De Endoscopia E Cirurgia Geral Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2024) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Neyara Do Socorro E Silva Pedrosa Trajano. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022 Tomada de Preço Nº 008/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70. Considerando o que a vigência do contrato vai até 31/12/2022 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 12 (doze) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Eumar Carvalho Maia (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40001/2023 Tomada de Preço Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 09.335.002/0001-06. Considerando o que a vigência do contrato vai até 09/01/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 02 (dois) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. José Cleudo Lopes da Silva (Pela contratada). AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40001/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a adiamento por correção no projeto da Tomada de Preços Nº 40001/2023 (Processo Administrativo nº 40001/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia para construção de 01 (uma) creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância no Município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com o Estado da Paraíba VC n° 0478/2021). Data prevista para realização da sessão publicação: 11/04/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Prefeitura (08h00min às 12h00min). Coremas-PB, 20 de março de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00086/2023 - 16.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 461.135,50. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 64/2023 - 10.03.23 - SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 464.820,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 03/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 65/2023 - 10.03.23 - SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 1.046.180,00; CT Nº 66/2023 - 10.03.23 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 141.260,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 02.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, com o valor total de R$ 450.776,00 - (Quatrocentos e cinquenta mil setecentos e setenta e seis reais), sendo: TRECHO 01: R$ 165.729,30 e TRECHO 02: R$ 285.046,70, em favor da empresa PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.689.684/0001-07, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial da estrada que liga o Sítio Barra ao Sítio Malhada, ambos neste município - trechos 01 e 02, conforme EMENDAS ESPECIAIS. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi/PB, 15 de março de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 03.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 79.899,99 - (Setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 48.689.684/0001-07, para conclusão dos serviços de 2ª etapa da construção do campo de futebol no Barro Vermelho, de acordo CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi-PB, 20 de março de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 07.750.950/0001-82 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Processo Administrativo: 2019.795.2-008.09/01 Licitação: CONCORRÊNCIA 00001/2019. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. - RESCINDIDO unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 05/08/2022.