DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araruna - PB, 7 de março de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, e ainda, a sentença judicial datada de 08/03/2023 oriunda do Processo n.º0800487-92.2022.8.15.0091, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARROCEIRA ABERTA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO-PB, ANO 2022 ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 037872/2021/917123/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AUDAX CAMINHOES LTDA - R$ 350.000,00. Assunção - PB, 21 de Março de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Março a Dezembro de 2023; RATI F I CO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ 02.954.973/0001-95 - R$ 1.465.805,00. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assunção-PB. CONTRATADO: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. CONTRATO Nº 00121/2022 - 01.08.22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARROCEIRA ABERTA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO-PB, ANO 2022 ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 037872/2021/917123/2021. FUNDAMENTEÇÃO: Rescisão por determinação JUDICIAL PROCESSO Nº 0800487-92.2022.8.15.0091. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 O Prefeito do município de Assunção-PB, no uso de suas atribuições vem tornar público a nulidade dos atos de Adjudicação e Homologação em favor da empresa MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARROCEIRA ABERTA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO-PB, ANO 2022 ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 037872/2021/917123/2021. FUNDAMENTEÇÃO : Determinação JUDICIAL PROCESSO Nº 0800487-92.2022.8.15.0091. Assunção - PB, 21 de Março de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h00min de 22/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 21 de março de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve NÃO acolher a impugnação impetrada por Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda EPP (CNPJ n° 47.270.248/0001-36), em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00018/2023, instaurado pelo Município de Brejo do Cruz (PB), que tem por objeto o Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de construção, hidrossanitário, pintura, iluminação, esquadria, madeira e ferragem, oriundos de ata cancelada por não cumprimento da contratada, para continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura que atenderá às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Sessão mantida para o dia 31.03.2023 às 08h00min. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 21 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB. 1) Aldemi Vieira De Sousa- CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor nos itens: 4 - 6 - 8 - 10 - 20 - 25 - 26 - 28 - 33 - 34 - 35 - 36 - 57 - 60 - 65 - 66 - 68 - 70 - 76 - 78 - 79 - 81 - 83 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 102 - 103 - 106 - 107 - 108, com o valor global de R$ 299.658,60 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos ); 2) Radimak De Holanda Monteiro- CNPJ: 29.108.738/0001-59, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31 - 32 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 47 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 80 - 84 - 85 - 88 - 94 - 96 - 100 - 101 - 104 - 105, com o valor global de R$ 290.918,90 (duzentos e noventa mil e novecentos e dezoito reais e noventa centavos); 3) Riograndense Comercio E Representações EIRELI- CNPJ: 24.114.994/0001-35, saiu vencedor nos itens 5 - 44 - 46 - 48 - 49 - 50 - 97 - 98 - 99, com o valor global de R$ 49.925,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 14 de março de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 20 de março de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz- PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Marjorie Jordana Garcia Fernandes Secretária de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de ferro em geral objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz - PB. 1) Lailson Saraiva Sales 70306455455- CNPJ: 38.663.650/0001-90, saiu vencedor nos itens: 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10, com o valor global de R$ 55.643,20 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos ); 2) Metalurgica Triunfo LTDA- CNPJ: 44.746.467/0001-50, saiu vencedor nos itens: 4 - 11 - 12 - 13 - 14, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 3) Wislley Wagner Ananias Saraiva 08224118495- CNPJ: 35.247.078/0001-90, saiu vencedor nos itens 1 - 3 - 8, com o valor global de R$ 136.705,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos e cinco reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 16 de março de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 20 de março de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz- PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Marjorie Jordana Garcia Fernandes Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 02- PODER EXECUTIVO 02.12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.10- SAÚDE 02.12.10.301- ATENÇÃO BÁSICA 02.12.10.301.0015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE DE RECURSOS 1.601- TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00023/2023 - 17.03.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 34.891,54; CT Nº 00024/2023 - 17.03.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.479,00. AVISO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1210-02, EMENDA PARLAMENTAR 71160004; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 24.100,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 758,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 23.984,61; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 9.790,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS Ltda. - EPP - R$ 9.710,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 6.730,00; LICITA HB INFORMATICA LTDA - R$ 4.736,00; LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 10.384,94; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.960,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 2.800,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 33.000,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 700,00; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 767,00; REABILITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE APARELHOS MEDICOS HOS - R$ 646,80; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 6.240,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME - R$ 1.060,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 130,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.540,00; ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 900,00. Brejo dos Santos - PB, 20 de Março de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1210-02, EMENDA PARLAMENTAR 71160004; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 24.100,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 758,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 23.984,61; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 9.790,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS Ltda. - EPP - R$ 9.710,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 6.730,00; LICITA HB INFORMATICA LTDA - R$ 4.736,00; LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 10.384,94; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.960,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 2.800,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 33.000,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 700,00; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 767,00; REABILITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE APARELHOS MEDICOS HOS - R$ 646,80; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 6.240,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME - R$ 1.060,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 130,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.540,00; ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 900,00. Brejo dos Santos - PB, 21 de Março de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita