DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200258 258 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20220511 Contratante: FMS Contratada: M C LEOTTI EIRELI Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças e serviços especializados de manutenção (preventiva e corretiva) de centrais de ar. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 37.512,00. Contrato Nº 20220512 Contratante: FMS Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 43.226,00. Contrato Nº 20220513 Contratante: FMAS Contratada: J M POZZER EIRELI. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 42.634,00. Contrato Nº 20220514 Contratante: FMAS Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 7.305,00. Contrato Nº 20220515 Contratante: FMAS Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 16.332,00. Contrato Nº 20220516 Contratante: FMS Contratada: J M POZZER EIRELI. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 120.351,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP/FMS Abertura: 10/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento Continuo de Material Técnico Hospitalar, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP/FMS Abertura: 12/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento Continuo de Reagentes, Materiais de Laboratório de Analise Clinicas e equipamentos permanentes, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2022-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA torna público o Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022-SEMSA, para Registro de Preço para futura contratação da empresa especializada em locação de equipamentos, para realização de exames de bioquímica clínica, hematologia , coagulação, testes rápidos, com fornecimento de reagentes e com manutenção corretiva e preventiva, para realizações dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Vencedor: SOUZA FRANCO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.529.639/0001-33, localizado no conj. Catalina, tv 04, cep: 66.640-290, Belém/PA, com os itens 01, 02 e 03, no Valor Total R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022- SEMSA, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providências que o caso requerer. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7/2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA (COPOTRAN) - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Contrato nº. 20230118 no valor total de R$: 986.626,48; CONTRATADO - MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SI LV A - CPF: 718.057.102-49, Contrato nº. 20230119 no valor total de R$: 37.975,00; CONTRATADO - EURICO ROBERTO TENÓRIO TORRES - CPF: 592.624.942-20, Contrato nº. 20230120 no valor total de R$: 39.996,76; CONTRATADO - P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA - CNPJ: 10.780.490/0001-40, Contrato nº. 20230121 no valor total de R$: 63.404,18; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074, 2.075, 2.080 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2024; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA, conforme processo de Dispensa (Chamada Pública) nº 7/2023-001-FME; Vitória do Xingu/PA: 21/03/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ADESÃO (CARONA) Nº. A/2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - MAX DIGITAL PRINT LTDA - CNPJ: 09.643.969/0001-55, Contrato nº. 20230122 no valor total de R$: 640.100,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2024; OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos, conforme processo de Adesão (Carona) nº A/2023-001-FME; Vitória do Xingu/PA: 21/03/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-270205-CMJ A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS torna público que realizará PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-270205-CMJ do tipo menor preço por item, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICAO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES) E GAS LIQUEFEITO (GLP 13KG), dia 04/04/2023 às 14:30h. O Edital e informações podem ser obtidos no site:www.camarajuruti.pa.gov.br; e-mail: [email protected] e Portal Jurisdicionados (TCM). Óbidos - PA, 21 de março de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U Edição nº 55, Seção 3, Pág. 255, DOE/PA Edição nº 35.332, Pág. 121 e 122 e Diário do Pará, Caderno de Economia B12 em 21 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 002/2023-CMA; Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023-CMA; Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023-CMA. LEIA-SE CORRETO: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CMA; Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CMA; Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CMA. As demais informações continuam inalteradas. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 21 de Março de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus, câmara e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos Federais. 02.010 - Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004 - Manutenção das atividades do gabinete 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 - Manutenção das atividades de administração e planejamento 2.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2013 - Manutenção das atividades do ensino fundamental custeados com MDE 12.361.0030 2030 - Manutenção do programa quarto salário educação- QSE; 12.361.0005.2012 - Fundeb 30%; 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08.243.0021.2035 - Manutenção das atividades das ações e serviços sociais 08.244.0033.2058 - Coordenação do programa convivência e fortalecimento vínculos - SCFV - 02.080 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo 27.695.0038.2095 - Manutenção das atividades da Secretaria 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0012.2066 - Coordenação das atividades do programa de APS 10 302 0012 2077 - Coordenação Manutenção das atividades do SAMU 10.302.0012.2080 - Manutenção das atividades dos serviços públicos em saúde com o FMS Elemento de Despesa - 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00011/2023 - 10.03.23 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - R$ 672,00; CT Nº 00012/2023 - 10.03.23 - CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 258.970,00; CT Nº 00013/2023 - 10.03.23 - PAULO R PEREIRA - R$ 260.462,00; CT Nº 00014/2023 - 10.03.23 - M A L DE M MARINHO - R$ 20.020,00; e Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10013/2023 - 15.03.23 - PAULO R PEREIRA - R$ 34.392,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de pneus, câmara e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 258.970,00; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - R$ 672,00; M A L DE M MARINHO - R$ 20.020,00; PAULO R PEREIRA - R$ 294.854,00. Araruna - PB, 7 de março de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS LOTES REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 20 de março de 2023 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2023 Aos 07 dias do mês de Março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2023 que objetiva o registro de preços para: O Presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando o fornecimento de pneus, câmara e protetores, destinada a frota veicular própria da administração municipal de Araruna/PB, em conformidade com o termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2023 e seus anexos, e