DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: RODRIGUES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 34.261.878/0001-00, com despesa total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) para a Secretaria de Assistência Social, de R$ 78.000,00 (sessenta e oito mil) para Secretaria Municipal de Educação, de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para a Secretaria do Meio Ambiente, de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) para a Prefeitura de Terra Alta e de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde, os valores mencionados corresponde a um período de 12 (doze) meses. Fundamento: Art.25, inciso II, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Ratificação: autoridade superior, Art.26 da Lei 8.666/93, no dia 17/03/2023. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20222311. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Prorrogação de prazo. Valor acrescido: R$ 63.944,00 (Sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação: artigo nº 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2022. Alzira Lino Soares Oliveira - Secretária Municipal de Saúde 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20222310. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICPAL. Finalidade: Prorrogação de prazo. Valor acrescido: R$ 16.560.012,20 (Dezesseis milhões, quinhentos e sessenta mil, doze reais, vinte centavos). Fundamentação: artigo nº 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2022. Carlos Antônio Vieira - Prefeito 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220522. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Prorrogação de prazo. Valor acrescido: R$ 106.450,40 (Cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais, quarenta centavos). Fundamentação: artigo nº 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2022. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-007FMS. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos, compreendendo: (acetato de sódico 2meq/ml; ácido ascórbico 100mg/ml; ampicilina 250mg/ml; ampicilina 50mg/ml; atorvastatina cálcica 20mg; bicarbonato de sódio 1meq/ml(8,45%); cloridrato de lidocaína 20mg/ml (2%) + epinefrina 0,005mg/ml; cloridrato de metoclopramida 5mg/ml; cloridrato de ondansetrona 4mg; cloridrato de propranolol 10mg; cloridrato de propranolol 40mg; dinitrato de isossorbida 10mg; dipirona 1g; difosfato de cloroquina 150mg; heparina sódica 0,25ml; maleato de timolol 2,5mg/ml (0,25%); permanganato de potássio 10mg; prednisolona 40mg; acebrofilina 50mg/ml; cloridrato de metoclopramida 10mg/2ml; cloridrato de prometazina 50mg/ml; gliclazida 60mg; alprazolam 2mg; cloridrato de paroxetina 20mg; hemitartarato de zolpidem 10mg; cloridrato de nortriptilina 10mg; cloridrato de nortriptilina 50mg;), destinados a atender as demandas da secretaria municipal de saúde de tucumã-pa. Contrato Nº: 20230533 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Sales Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - C.N.P.J.: 09.548.548/0001-45, no valor total de R$ 2.339,00 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais). Vigência: 16 de março de 2023 a 14 de junho de 2023. Data de assinatura: 16 de março de 2023. Contrato Nº: 20230555 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Medic-Pharma Drogaria LTDA - C.N.P.J.: 13.867.682/0001-86, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 16 de março de 2023 a 14 de junho de 2023. Data de assinatura: 16 de março de 2023. Contrato Nº: 20230380 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Sales Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - C.N.P.J.: 09.548.548/0001-45, no valor total de R$ 3.382,00 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais). Vigência: 02 de março de 2023 a 31 de maio de 2023. Data de assinatura: 02 de março de 2023. Contrato Nº: 20230382 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Altamed Distribuidora - C.N.P.J.: 21.581.445/0001-82, no valor total de R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 02 de março de 2023 a 31 de maio de 2023. Data de assinatura: 02 de março de 2023. Contrato Nº: 20230383 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F Cardoso e Cia LTDA - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02 de março de 2023 a 31 de maio de 2023. Data de assinatura: 02 de março de 2023. Contrato Nº: 20230384 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Medic-Pharma Drogaria LTDA - C.N.P.J.: 13.867.682/0001-86, no valor total de R$ 12.838,00 (doze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 02 de março de 2023 a 31 de maio de 2023. Data de assinatura: 02 de março de 2023. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230505 - Origem: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das atividades do TFD através da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Pedro Carlos Domanski - C.P.F..: 907.975.662-87, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 13 de março de 2023 a 13 de março de 2024. Data de assinatura: 13 de março de 2023. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022FME O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022FME, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertecentes a frota do município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-011PMT Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, compreendendo: (Abacate in natura; Abóbora cabotiá in natura; Abobrinha verde in natura; Alface in natura; Alho in natura; Banana da Terra in natura; Banana maçã in natura; Banana prata in natura; Batata doce branca ou roxa in natura; Batata inglesa lavada in natura; Berinjela in natura; Beterraba in natura; Café torrado e moído de 250; Café torrado e moído de 500g; Cebola in natura; Cenoura in natura; Cheiro verde in natura; Chuchu in natura; Couve manteiga in natura; Extrato de tomate; Farinha de trigo com fermento; Farinha de trigo sem fermento; Fermento químico em pó; Flocos de arroz; Flocos de milho pré-cozido, Gengibre in natura; Inhame in natura; Kiwi in natura; Laranja nacional in natura; Limão in natura; Maçã nacional in natura; Macarrão espaguete 500g; Macarrão parafuso 500g; Maionese 250g; Mandioca in natura; Maracujá de primeira qualidade in natura; Margarina com sal 500g; Mexerica in natura; Melancia de primeira qualidade in natura; Melão amarelo in natura; Ovos de galinha fresco; Palmito em conserva 500g; Pepino in natura; Pimentão amarelo in natura; Pimentão verde in natura; Pimentão vermelho in natura; Queijo tipo mussarela fatiado; Repolho verde in natura; Suco Artificial em Pó; Suco Concentrado Sabor Caju 500ml; Suco Concentrado Sabor Maracujá 500ml; Tapioca; Tempero pronto alho e sal; Tomate in natura; Uva in natura; Queijo coalho; Presunto cozido fatiado; Açucar 2kg e Azeitona verde 310g.), destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02. Contratados: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com o valor total de R$ 9.563,87(Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos), Mendonça de Sousa Comercial Ltda, C.N.P.J.: 01.273.817/0001-04 com o valor total de R$ 1.296,92(Um Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos) e D Ferreira & Cia Ltda ME, C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com o valor total de R$ 1.100,42(Um Mil, Cem Reais e Quarenta e Dois Centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-008FME Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, compreendendo: (Café torrado e moído de 500g; Flocos de arroz; Flocos de milho pré-cozido, Gengibre in natura; Margarina com sal 500g; Suco artificial em pó; Suco concentrado sabor caju 500ml; Suco concentrado sabor maracujá 500ml; Açúcar 2kg), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27. Contratados: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J.: 02.335.200/0001-20 com o valor total de R$ 3.848,25(Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos), Mendonça de Sousa Comercial Ltda, C.N.P.J.: 01.273.817/0001-04 com o valor total de R$ 305,20(Trezentos e Cinco Reais e Vinte Centavos) e D Ferreira & Cia Ltda ME, C.N.P.J.: 06.342.245/0001-83 com o valor total de R$ 32,50(Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 21 de março de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, CIRCULADO NO DOU, N° 55, SEÇÃO 3, PAGINA 253, COLUNA 2, em 21 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: CONTRATO Nº: 20230343 - Origem: Inexigibilidade N° 6/2023-003FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhão/ambulância I/M. BENZ 416 CDI VIPK AMB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa DOR2E09 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Cirasa S.A. - C.N.P.J.: 59.970.624/0022-09, no valor total de R$ 19.952,71 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023, passa a se lê: "Contrato Nº: 20230499 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-003FMS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de Fórmulas Lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil (itens fracassados do Pregão 9/2022-042FMS), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: C.C.VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - C.N.P.J.: 17.033.801/0001-56, no valor total de R$ 11.888,00 (onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de março de 2023.". Tucumã - PA, 21 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001 Reabertura A Presidente da CPL de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001, para ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS das empresas vencedoras ocorrerá no dia 23 de março de 2023, às 14hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Raimundo Ribeiro, N° 01, Centro, Tucuruí-PA, cujo Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia comum de natureza frequente, incluso material e mão de obra relativos a manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédio e espaços públicos do município de Tucuruí, Estado do Pará, qualquer informação no endereço acima, de segunda às sexta- feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h e www.tucurui.pa.gov.br. NILDA FERREIRA DA SILVA