DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 530.598,01 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0606.123610007.1.038 Infra Estrutura - Educaçao Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 530.598,01 VIGÊNCIA: 13 de Março de 2023 a 13 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230141 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para serviço em Reforma de Pontes e Pontilhões em Madeira, na Zona Rural do Município de São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 1.989.871,50 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0504.154510032.1.002 Construção e Reforma de Pontes e Trapiches Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.989.871,50 VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 01 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230162 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Construção de Pontes e Contenções em Madeira, na Zona Rural do Município de São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 4.434.200,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0504.154510032.1.002 Construção e Reforma de Pontes e Trapiches Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.434.200,00 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 01 de Setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230169 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00010 CONTRAT A N T E : FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): ELIANA SOUZA NEVES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA DO ANEXO E APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MONTE ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 5.400,00 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220559; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ADONAY, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022055902 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000602 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.222.500,00(três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais). SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000802 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 198.150,00(cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais). SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000902 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.114.825,00(um milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001002 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil, cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.167.230,00(um milhão, cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta reais). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000603 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.358.500,00(três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos reais). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000803 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 214.500,00(duzentos e quatorze mil, quinhentos reais). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000903 objetiva alteração contratual no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil, cinquenta reais), nos termos do art.65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.129.875,00(um milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001003 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.520,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.233.750,00(um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Tomada de Preços nº 001/2023, cujo o objeto consiste em Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Boa Esperança, com fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Abertura: 17/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira, no site www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), ou no Portal dos Jurisdicionados http://www.tcm.pa.gov.br GEO-OBRAS. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário de expediente, no e-mail [email protected], ou pelo telefone n° (91) 91-985091600. MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230117 ORIGEM: CONVITE N° 1/2023-0001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: E. CHAVES DA SILVA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.092.848/0001-93. Vigência: 20 de março de 2023 a 20 de junho de 2023. Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EM GUARAJUBA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E RAMPA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, Valor: R$ 326.861,65 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Floriano de Jesus Coelho - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 1/2023-0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente o CONVITE N° 1/2023-0001, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EM GUARAJUBA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E RAMPA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, a favor da Empresa: E. CHAVES DA SILVA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.092.848/0001-93. Valor total: R$ 326.861,65 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-001. Espécie: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2022 PMV-PE-SRP da Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. Órgão participante (Carona): Município de São Sebastião da Boa Vista. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Fornecedor: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor Total da Adesão R$ 397.905,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 04/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/PA, 21 de março de 2023 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230271, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): ELOS ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA SOBRE ALFABETIZA-ÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais), VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO