DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. Enedina Matos da Silva - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1301002-PE-SRP- P M S AT - F M E Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATADA: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 25.080.014/0001-93 - CONTRATO: Nº 0401001/2023 - PE-SRP/SEMED - VALOR TOTAL: R$ 248.607,01. CONTRATADA: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI - CNPJ: 22.064.524/0001-89 - CONTRATO: Nº 0401002/2023 - PE-SRP/SEMED. - VALOR TOTAL: R$ 303.207,75. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. Thiago Campos da Silva - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (Descartáveis e Copa e Cozinha), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 04/04/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 21 de março de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00310001/22 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Que Serão destinados a atender Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023090301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A L F Silva Cia Ltda - Epp, Cnpj nº 40.949.490/0001-91. Valor total: R$ 23.870,05 (vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e cinco centavos); Contrato nº 2023090302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh. Eireli, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Valor total: R$ 557.569,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09 de março de 2023 a 09 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00411001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Informática (Equipamentos, Aparelhos diversos, Multifuncionais e Computador Completo), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023230206. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Cpnj nº 20.113.530/0001-53. Valor total: R$ 202.077,91 (duzentos e dois mil, setenta e sete reais e noventa e um centavos); Contrato nº 2023230201. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Cpnj nº 20.113.530/0001-53. Valor total: R$ 395.221,14 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos); Contrato nº 2023230205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor total: R$ 51.097,59 (cinquenta e um mil, noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); Contrato nº 2023230203. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, Cnpj nº 01.590.728/0009-30. Valor total: R$ 86.071,80 (oitenta e seis mil, setenta e um reais e oitenta centavos); Contrato nº 2023230204. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R C dos Anjos Ltda, Cnpj nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 48.854,56 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Contrato nº 2023230202. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R C dos Anjos Ltda, Cnpj nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 66.379,91 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Contrato nº 2023160207. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Cpnj nº 20.113.530/0001-53. Valor total: R$ 71.553,90 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 03011001/22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários ( Fo r n e c i m e n t o de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista aos Atendimentos das necessidades de Famílias em Situação de Vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023010301. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: D N da Silva Me, Cnpj nº 11.186.294/0001-04. Valor total: R$ 123.800,00(cento e vinte e três mil, oitocentos reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 01212002/22 Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023060201. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: d. P. Barata Comercio, Cnpj nº 13.582.122/0001-85. Valor total: R$ 177.154,25 (cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contrato nº 2023070301. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: d. P. Barata Comercio, Cnpj nº 13.582.122/0001-85. Valor total: R$ 79.048,77 (setenta e nove mil, quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 07 de março de 2023 a 07 de março de 2024. Contrato nº 2023010302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: d. P. Barata Comercio, Cnpj nº 13.582.122/0001-85. Valor total: R$ 274.793,20 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00401001/22. Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Glp 13kg, Vasilhame 13kg E Glp 13kg (Completo), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023160301. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, Cnpj nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 32.040,00 (trinta e dois mil, quarenta reais). Contrato nº 2023160302. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, Cpnj nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 31.909,00 (trinta e um mil, novecentos e nove reais). Contrato nº 2023160304. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, Cpnj nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 32.897,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). Vigência: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2022-SRP - Proc. Administrativo nº 00712002/22, cujo objeto e o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa Almir Fernandes da Paixao, CNPJ n° 30.913.804/0001-42, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 19, nº 20, nº 21, nº 23, nº 24, nº 25, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 43 com o valor total de R$ 2.434.537,16 (dois milhões quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) e a empresa Galindo Locacao e Servicos Ltda, CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com registro nos itens nº 09, n° 18, n° 22, n° 26, n° 27, n° 33, n° 34, n° 35, n° 36, n° 37, n° 41 com o valor total de R$ 1.332.000,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2023. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 06, n° 07, n° 08, n° 11, n° 12, n° 15, n° 16, n° 20, n° 21, n° 22, n° 23, n° 24, n° 28, n° 30, n° 32, n° 34, n° 35, n° 37, n° 39, n° 41, n° 42, n° 44, n° 45, n° 48, n° 50, n° 51 com o valor total de R$ 698.596,47 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta sete) a empresa Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ n° 24.011.497/0001-01; vencedora dos itens n° 05, n° 09, n° 10, n° 14, n° 17, n° 18, n° 19, n° 25, n° 26, n° 27, n° 33, n° 36, n° 38, n° 40, n° 43, n° 47, n° 52 com o valor total de R$ 415.033,24 (quatrocentos e quinze mil trinta e três reais vinte e quatro centavos) a empresa Cajado Comercio de Alimentos Eirele, CNPJ n° 32.163.746/0001-02; vencedora dos itens n° 04, n° 13, n° 31, n° 46, n° 49 com o valor total de R$ 260.268,10 (duzentos e sessenta mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) a empresa HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 47.400.231/0001-56. São Caetano de Odivelas/PA, 21 de março de 2023 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230144 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.070.960,90 (um milhão, setenta mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.133 Gestão do Transporte Escolar - PNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 603.820,64, Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.134 Gestão do Transporte Escolar Conv. Seduc, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 467.140,26 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230145 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 441.185,16 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2. 122 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 441.185,16. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230146 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): MACHADO SOARES & SOARES LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 221.985,54 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.133 Gestão do Transporte Escolar - PNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 138.958,80, Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.134 Gestão do Transporte Escolar Conv. Seduc, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 83.026,74 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230147 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2022-00027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): MACHADO SOARES & SOARES LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 193.324,20 (cento e noventa e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2. 122 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Subelemento