DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200268 268 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-SMOP/OPE-AFD O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo CONCORRÊNCIA, visando à seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais de Interesse Social (Fases 3 e 4) - Bairro Novo do Caximba do Programa Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba, cuja caracterização, localização e abrangência estão descritas no Edital de Licitação, a serem executadas com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 1070-01/K, celebrado entre a AFD e o Município de Curitiba, ação integrante dos componentes 1 e 2.1 do Projeto Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba. O valor desta contratação é de R$ 86.175.234,05 (oitenta e seis milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Os envelopes contendo "proposta de preços" e "documentos de habilitação" deverão ser protocolados simultaneamente no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:45h do dia 27/04/2023. Os envelopes contendo as "propostas de preços" serão abertos em sessão pública às 09:00h do mesmo dia 27/04/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se disponível para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à UTAG, Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento, no telefone 3250 1436 ou pelo email [email protected]. Curitiba-PR, 21 de março de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 04 de abril de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS, QUE COMPÕEM A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul-PR, 21 de março de 2023. VALMIR NENEVE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SEGUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 029/2023 que tem por objeto a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 907436/2020 - PROPOSTA 023714/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O, em razão da análise do descritivo do item, fica a abertura do certame suspensa. Dois Vizinhos-PR, 21 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 09/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 82.381.815/0001-22, vencedora do item 01 com valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais); GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.006/0001-39, vencedora do item 02 com valor total de R$ 88.992,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais); Os itens 03 e 04 resultaram desertos. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 140/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 125/2022, o qual tem como objeto o "aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.262/0001-23, vencedora dos itens 31 e 35 com valor total de R$ 22.208,00 (vinte e dois mil e duzentos e oito reais); P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTACAO SOCIAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.903.201/0001-00, vencedora do item 7, com valor total de R$ 784,86 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.547/0001-10, vencedora dos itens 2, 24 e 25 com valor total de R$ 48.182,17 (quarenta e oito mil e cento e oitenta e dois reais e dezessete centavos); MARCELO JACOB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.774.132/0001-97, vencedora dos itens 5, 12, 29, 33, 38, 39 e 42, com valor total de R$ 276.394,86 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); MULTISUL COMERCIO E DISTR I B U I C AO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens 15 e 23, com valor total de R$ 4.980,05 (quatro mil e novecentos e oitenta reais e cinco centavos); LUIZ MINIOLI NETTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.429/0001- 13, vencedora do item 4, com valor total de R$ 1.472,80 (um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); CORDEIRO E FRANCO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.676/0001-77, vencedora dos itens 1, 19 e 27, com valor total de R$ 9.627,18 (nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos); ELITE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.294.504/0001-58, vencedora dos itens 36, e 41, com valor total de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais); ISANETE APARECIDA PACHECO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PAPELARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.791/0001-32, vencedora dos itens 9, 11, 30, 37 e 40, com valor total de R$ 233.497,29 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos); F G DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 36.046.750/0001-41, vencedora do item 13, com valor total de R$ 127.957,18 (cento e vinte e sete mil e novecentos e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos); KING PLAST EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 38.007.305/0001-06, vencedora dos itens 6, 8, 14 e 26, com valor total de R$ 106.099,82 (cento e seis mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.649.812/0001-06, vencedora do item 10, com valor total de R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais); PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.061/0001-33, vencedora do item 32, com valor total de R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais); VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.671.235/0001-55, vencedora do item 3, com valor total de R$ 6.096,09 (seis mil e noventa e seis reais e nove centavos); RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 43.319.103/0001-21, vencedora do item 22 com valor total de R$ 2.799,90 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); KAROLINA RAMOS BARELLA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.417.848/0001-84, vencedora do item 16, com valor total de R$ 32.198,74 (trinta e dois mil e cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); BANPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 64.850.027/0001-56, vencedora dos itens 28 e 34, com valor total de R$ 57.055,40 (cinqüenta e sete mil e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos); Os itens 17, 18, 20 e 21 resultaram desertos/fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 136/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 20 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em Levantamento Topográfico, Levantamento Planialtimétrico a serem realizados no perímetro urbano e rural no Município de Ibaiti/PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência e Edital., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). início da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 21 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da Agricultura e Pecuária., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 748.334,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 21 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 126/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e especificações presentes no Termo de Referência - Linha Frustrada no Pregão Eletrônico nº 100/2022, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 161.160,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Cento e Sessenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 03/04/2023 (três dias de abril de 2023). início da disputa de lances: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/04/2023 (três dias de abril de 2023). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 21 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 128/2023. OBJETO: A presente licitação tem por finalidade a aquisição de ar-condicionado devidamente instalado na sede da Prefeitura Municipal de Ibaiti, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 87.842,35 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). início da disputa de lances: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/04/2023 (três de abril de 2023). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 21 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito