DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200269 269 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Inexigibilidade para Credenciamento nº 012/2023. Processo administrativo nº 063/2023. Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de entrega das propostas: das 08h00min do dia 22 de março de 2023 as 09h00min do dia 18 de abril de 2023. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais e projetos disponíveis em: http://transparencia.irati.pr.gov.br:8086/portaltransparencia/ JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO 1419/2023 - Objeto: Constitui na contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, área de 8.252,27 m², DO BAIRRO JARDIM CASTRO II, conforme especificações constantes no memorial descritivo e anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 886.916,20 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos); Modalidade: Tomada de preços, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de abril de 2023. Abertura: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]). Fone (43) 3911- 3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 21 de março de 2023. JAILTON APARECIDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 709/2022, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E ENXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 04 de abril de 2023 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações no telefone (43) 3535- 9400, ou email: [email protected], das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 709/2022, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Aquisição de medicamentos para atender a necessidade do centro municipal de castração Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 04 de abril de 2023 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações no telefone (43) 3535- 9400, ou email: [email protected], das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva-PR, 21 de março de 2023. PATRICIA DE SOUZA SETTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Registro de Preços objetivando o eventual e parcelado fornecimento de Água Mineral, para abastecimento das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 23 de março de 2023, às 08h50min do dia 04 de abril de 2023. Abertura e Julgamento Das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 04 de abril de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04 de abril de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva-PR, 20 de março de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira O PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 03 de abril de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para prestação de serviço com propaganda volante para anúncios, por meio de carro de som para divulgação das campanhas da prefeitura de Joaquim Távora conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e diversas secretarias do município, a serem adquiridas conforme necessidade e disponibilidade financeira, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. PREGÂO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 03 de abril de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características: Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes bovina, suína, aves e embutidos), destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil desta municipalidade, e diversas secretarias, pelo período de 12 meses, a serem adquiridos conforme conveniência e solicitação da Administração Pública, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Ed i t a l . PREGÂO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 05 de abril de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aquisição de Bandeiras com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. O documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 22 de março de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora-PR, 21 de março de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de bancadas, cubas, soleiras e granitos, para instalação em prédios públicos do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 04/04/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 16 de março de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0065/2023 Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) KM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0067/2023 Objeto: Registro de Preços de medicamentos para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina/PR. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP/SMGP-0004/2023 Objeto: Reforma da Câmara Municipal de Londrina. TOMADA DE PREÇOS N° TP/SMGP-0005/2023 Objeto: Execução de Infraestrutura completa para fins de promover lotes urbanizados para habitações em terreno de propriedade da COHAB-LD, localizado na zona sul de Londrina, no Jd. Nova Esperança. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4405, o 3372-4412 e o 3372- 4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 21 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 com base no entendimento dos artigos 25, II, 26, 27, e Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/2007, Decreto nº. 4.507/2009, que aprovou o Regulamento do Chamamento Público no âmbito do Estado do Paraná suas alterações, e conforme § 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021, Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, se encontra disponível para acesso, o edital do Processo Administrativo Nº 42/2023, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023, objetivando o Chamamento de grupos formais e informais de agricultores pertencentes à agricultura familiar, especializados no fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural visando suprir a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, compra pela Agricultura familiar. PRAZO DE APRESENTAÇÃO: 20/03/2023 ATÉ 11/04/2023. A sessão pública para fins de apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada às 09h00min do dia 12/04/2023, na Sala de licitações da Prefeitura de Medianeira, situada na Av. José Callegari, nº 647, Bairro Ipê, perante a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 002/2023 de 05/01/2023. O edital deverá ser retirado no Portal da Transparência do Município de Medianeira no seguinte link: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/chamamento-14- 2023.pdf Medianeira/PR, 17 de março de 2023 CLAIR TERESINHA RUGERI Secretária de Educação e Cultura. . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMO Regida pelas normas da lei nº 8.666/1993, de acordo com o art. 191 da lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 08:30 horas do dia 11 de abril de 2023, na Prefeitura Municipal de Ourizona, localizada na Rua bela Vista, 1014, em Ourizona - Paraná, TOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA À MARGEM DA RODOVIA PR 552 (RUA ATLAS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA, PROJETOS E MEMORIAL, do tipo menor preço. Valor: R$ 401.669,42 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Ourizona, 20 de março de 2023 MARCIA SCHINAIDER Presidente da Comissão de Licitação