DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200270 270 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4205/2023 O Município de Palmeira, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10h30min. do dia 14/04/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELE T R Ô N I CO, do tipo menor preço, visando a execução do seguinte objeto: OBJETO: Aquisição de um rolo compactador através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] . Em 21 de março de 2023 LEILIANE COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra nº 199/2023. Referente à Tomada de Preços nº 003/2023, processo nº 025/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: João P B Ferreira e Cia Ltda ME - CNPJ: 09.320.122/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação com recape asfáltico, na KD: 220 sentido Vila Nice. Com 3.175 metros de extensão e área total de 19.050 metros quadrados, conforme condições e quantitativos constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, a pedido da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente. VALOR: R$ 602.011,95 (seiscentos e dois mil e onze reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 03 (TRÊS) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 05 (CINCO) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS L I B E R AÇ ÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 036/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO EM BENS IMÓVEIS; MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; FERRAMENTAS; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DESPORTIVOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/04/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Março de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição O Município de Paranacity/PR, retifica o edital em relação ao prazo de entrega e avisa aos interessados que fará realizar no dia 04/04/2023, às 09h00 pregão eletrônico, processo de compra nº 014/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão e três roçadeiras, conforme convênio nº 927201/22 com proposta de nº 007005/2022, estabelecido entre o município de Paranacity e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital à disposição no setor de Licitações, pelo fone (44)3463-8100, pelo site:www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência Paranacity, 21 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Lavagem de Veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 990573. A Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, comunica a todos os interessados em participar do certame, que houve alteração no edital de licitação, na forma e pela condição a seguir delineada: INCLUSÃO DE ITEM 29. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 29.19. A empresa vencedora deverá dispor de instalações para o atendimento à execução dos serviços, em área compreendida dentro de um raio de 50 km (cinquenta quilômetros) ao redor do marco, sito à Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá/Pr, referente à Sede da Prefeitura do Município de Paranaguá, com objetivo de garantir a economicidade, rapidez e agilidade na execução dos serviços, tendo como base o custo médio dos serviços ora registrados, bem como a celeridade no atendimento. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 04 de abril de 2023 às 09:00 horas. O Aviso de Alteração encontra-se disponível nos seguintes endereços: www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1787. Paranaguá, 20 de Março de 2023 MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Seguro Total Veicular, em Lote Único, para cobertura dos 348 (trezentos e quarenta e oito) Veículos e Equipamentos pertencentes ao Município de Paranaguá, com Assistência Técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 993025 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 1.739.432,97 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) DATA DA ABERTURA: 04/04/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720. Paranaguá, 21 de Março de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 24 de Março de 2023. Entrega das propostas: a partir de 24/03/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09:30 hrs (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 21 de Março de 2023. NATHALIA AOANA MELENEK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02/2023, de 03/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 04/04/2023, propostas para Contratação de empresa especializada para manutenção de refrigeradores de vacinas das marcas Indrel e Biotecno, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Pinhalão - PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por item. Pinhalão, 21 de março de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência da 1ª retificação do concorrência nº 02/2023, que se realizará no dia 11 de maio de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com endereço à Rua Franco Grilo, nº 628 - Colônia Dona Luiza, CEP 84100-000, em Ponta Grossa/PR e horário de funcionamento nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou no sítio eletrônico: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 21 de março de 2023 EDUARDO MARQUES. Secretário Municipal de Serviços Públicos. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, realizou no dia 21/03/2023, a dispensa por limite nº12/2023, conforme artigo 24, inciso II, para Contratação de serviço de manutenção corretiva com inclusão de peças, mais garantia de 90 dias dos serviços de correção para seladoras pertencentes a Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 12.698,15 (Doze mil seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos) Empresa: Sitensul LTDA- CNPJ:10966880/0001-09. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em, 21 de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 48/2023-PMPR, O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 10/04/2023 (SEGUNDA-FEIRA) às 08:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfaltica nas Ruas Rio Madeira, Sergio Roberto Salinas e Rua Joaquim Rosario Cardoso, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura." Valor Global R$ 611.207,85 (seiscentos e onze mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 21 de março de 2023 ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito.