DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200272 272 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 41/2023 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 04 de abril de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e EJA dessa municipalidade. Critério de Julgamento: Menor Preço global por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 17 de março de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 17 de março de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, destinado a atividades relacionadas a pequenos e médios produtores e agricultores familiares do Município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA +BRASIL n.º 919326/2021 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º 034795/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Tipo de Licitação: "Menor Preço Unitário". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 05 de abril de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 698/2022, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem, aquecedores e ventiladores, através dos saldos remanescentes das propostas 09426.565000/1160-02 e 09426.565000/1150-05 a serem distribuídos nas Unidades de Saúde do município, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: "Menor Preço Por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 05 de abril de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 698/2022, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 002 de 03 de janeiro 2022, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 5/2023, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº 8/2023, objetivando Aquisição de móveis, eletros e eletrônicos e materiais de informática para serem destinados para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação do município de Afogados da Ingazeira-PE. Valor máximo a ser licitado: R$ 1.029.702,48. Início da Sessão Pública: 03/04/2022, às 9h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 5.450. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3838-2951, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 21 de março de 2023. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Valor: R$ 233.052,80. Data e hora de abertura: 10/04/2023 às 08:30hs na sala da CPL, no endereço sito à Rua Marechal Rondon,100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Edital, anexos e outras informações podem ser pelo portal da transparência do município site: www.agrestina.pe.gov.br. Quaisquer esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta Chamada pública, deverá ser feito através e-mail: [email protected]. Agrestina, 21 de março de 2023. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 599.911,04 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e onze reais e quatro centavos). Abertura: Aos 20 de abril de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 Alínea "a" do Edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 21 de março de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO N°: 029/2023 A Prefeitura Municipal de Aliança torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de bens considerados inservíveis ao uso deste município conforme discriminados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2023. O Leilão será realizado no dia 12 de abril de 2023, EXCLUSIVAMENTE ONLINE, no horário 10:00hs, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os itens ficarão disponíveis para lance neste endereço eletrônico a partir do dia 23/03/2023. Para obtenção de informações e esclarecimentos relativos a este leilão, os interessados deverão, no horário das 7:00h às 13:00h buscar informações pelos telefones da Leiloeira (81) 3041.0450/9.9852-553, ou ainda, diretamente através - Sítio eletrônico: www.lancecertoleiloes.com.br.O edital e seus anexos encontra-se - a disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda, poderá ser obtido através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 21 de março de 2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência Pública nº 002/2023. Serviços. Constitui objeto da presente Concorrência Pública a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais do município de Brejão-PE. Conforme descrição contida nas Planilhas e do Memorial das Estradas e neste Edital e seus Anexos. CR nº 922845/2021/MAPA/CAIXA - Op. nº 1081.144-85/2021. Município de Brejão, CNPJ/MF sob o nº 10.301.076/0001-00. Transcurso in albis do prazo recursal, previsto no art. 109, inciso. Vencedora do certame a empresa: CPM Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 4.741.229,86, disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquiades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 20 de março de 2023. EDINALDO ALMEIDA DE BARROS Secretário da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura PROCESSO Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, anteriormente suspenso para retificação do Edital, cujo objeto trata do: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias de led e material elétrico em geral para iluminação pública com eficientização do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor estimado de R$ 2.279.731,70. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 22 de março de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 04 de abril de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de abril de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 21 de março de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-FMS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2023-FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, ETC.) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS VOLTADOS PARA A MOLDAGEM E CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Valor Total: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Período para recebimento dos documentos de habilitação para o credenciamento: 23/03 a 13/04/2023. Horário: 08 às 13 horas. Local: Sala da Comissão de Licitações do Municipio, situada à Praça José Caldas Cavalcanti, nº 493, Centro, Cabrobó-PE. Edital e informações na Sede da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, centro, Cabrobó-PE. Fone/Fax 0**87-3875-1632 - e-mail: [email protected] - www.cabrobo.pe.gov.br. Em 21 de março de 2023 THIAGO LOPES QUIRINO Presidente da CPL/FMS