DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 21 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 1.130,679,35 (um milhão, cento e trinta mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Início do recebimento das propostas: 22/03/2023 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 05/04/2023 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 05/04/2023 às 09:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Calçado, 21 de março de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 23/2023 Natureza. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação do prédio da escola de Serra de Aires de Camocim de São Félix (PE). Valor: R$ 549.579,13. Data e Local da sessão de abertura: 10.04.2023, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça São Félix, s/nº. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou, através de solicitação por e-mail: [email protected], ou ainda, no site oficial do município www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, opção quadro de avisos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROC Nº 7/2023- Natureza. Compras. Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais médicos, destinados a Secretaria de Saúde deste município. Valor máximo aceitável: R$ 468.861,96. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 22.03.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03.04.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 03.04.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 21 de Março de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO() 1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº. 093/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO:SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.450.370/0001-59. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERCECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos- Humanos-SDSDH, conforme especificações dos itens a seguir: ITEM 10 - DESCRIÇÃO: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 Livre concorrência. - UNID: FARDO - QTD.SALDO SDSDH: 187 - VALOR PROPOSTO PARA REEQUILÍBRIO:R$ 125,00- VALOR TOTAL REPACTUADO SDSDH: R$ 23.375,00. ITEM 11 - DESCRIÇÃO: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 -Cota reservada - UNID: FARDO - QTD.SALDO SDSDH: 38 - VALOR PROPOSTO PARA REEQUILÍBRIO:R$ 125,00 - VALOR TOTAL REPACTUADO SDSDH: R$ 4.750,00. ITEM 12 - DESCRIÇÃO: ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 -Cota reservada - UNID: FARDO - QTD.SALDO SDSDH: 37 - VALOR PROPOSTO PARA REEQUILÍBRIO:R$ 125,00 - VALOR TOTAL REPACTUADO SDSDH: R$ 4.625,00. VALOR SALDO APÓS REEQUILÍBRIO: R$ 32.750,00. Valor acrescido R$ 5.504,62 (cinco mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global da Ata de R$ 87.754,80 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) para o valor total de R$ 93.259,42 (noventa e três mil,duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). () Republicado por ter saído com incorreção do original, no DOU de 15/3/2023. Seção 3, Página 253. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E O Município de Caruaru através da Secretaria de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 24, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e após ajustes no Edital, comunica a republicação do CHAMAMENTO PÚBLICO para Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total estimado R$ 4.354.640,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Data e hora de abertura da sessão: 12/04/2023 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Universitário, Caruaru - PE, CEP:55.016-745. CEL. 81 9.8816 - 3913 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de março de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Presidente da CPL/E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/20223-CPL/E A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20223- CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 CPL/E que tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos automotivos tipo minivan para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, devido a erro formal do Sistema Comprasnet. Cumpra-se. Caruaru/PE, 21 de março de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/P, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de empresas titulares de solução de pagamentos, que sejam responsáveis pelo fornecimento de terminais físicos e móveis na tecnologia POS, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, à vista e parcelado, nos recebíveis oriundos de débitos tributários, débitos não tributários e obrigações devidas ao Município de Caruaru/PE, tais como ISS, IPTU, ITBI, entre outros, inclusive aqueles inscritos em Dívida Ativa, com integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas corporativos da CREDENCIANTE, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios. Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 05 de abril de 2023, às 10:00 hs na Sala da CPL, localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, bairro Universitário, Caruaru/PE, Informações na sala da CPL/P, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384- 6453 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 21 de março de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente da CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 11/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os veículos automotores da frota Municipal, com fornecimento de peças de reposição. Valor R$ 1.380.000,00 início de acolhimento de Propostas a partir 21/03/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 03/04/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 03/04/2023 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br, www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na sede do município localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - CORRENTES-PE, 20 DE MARÇO DE 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PL Nº 024/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NOS DISTRITOS DE FREXEIRAS E MASSAUASSÚ, MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. ABERTURA: 24/04/2023, às 10:00 horas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.155.561,65. LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada, Pernambuco, na sala de Reunião da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL Nº 025/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO PARA POSTO DE SAÚDE (PRÉDIO ATUAL DA AGÊNCIA DE TRABALHO) A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ABERTURA: 10/04/2023, às 10:00 horas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 79.356,09. LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada, Pernambuco, na sala de Reunião da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PL Nº 026/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, TIPO SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ANO/MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESCADA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 287.775,55. Sessão de Disputas de Preços: 04/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PL Nº 027/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E EM GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.641.540,31. Sessão de Disputas de Preços: 04/04/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PL Nº 028/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.024.489,07. Sessão de Disputas de Preços: 05/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira/Presidente da CPL