DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200274 274 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMG Processo Licitatório Nº 029/2023-PMG. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas (A3 e A4), plotagem, encadernação e plastificação de documentos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns. R$ 549.020,00. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PMG Processo Licitatório Nº 030/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. R$ 871.393,06. Início do acolhimento das propostas: 24/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/04/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de expedientes para atendimento a Rede Municipal de Educação de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 279.143,81 (duzentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)- A sessão pública será realizada dia 05/04/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 17 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais Didáticos Pedagógicos para atendimento a Rede Municipal de Educação de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 35.517,20 (trinta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos)- A sessão pública será realizada dia 04/04/2023 às 09:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 17 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios tipo Hortifrútis para atendimento a Rede de Ensino Municipal de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 214.381,70 (duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos)- A sessão pública será realizada dia 03/04/2023 às 09:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 17 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de informática, quais sejam, computadores desktop, impressoras multifuncionais e notebooks para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras: 1- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME, CNPJ nº 33.039.726/0001-97 - Ata nº 001/2023(PMI) - R$ 19.680,00; Ata nº 001/2023(Educação) - R$ 41.800,00; Ata nº 001/2023(Assistência Social) - R$ 13.150,00 e Ata nº 016/2023(Saúde) - R$ 8.925,00; 2- RD Negócios de Informática LTDA - EPP, CNPJ nº 21.972.444/0001-69 - Ata nº 002/2023(PMI) - R$ 26.334,00; 3- Microtécnica Informática LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - Ata nº 003/2023(PMI) - R$ 4.697,32 e Ata nº 002/2023(Educação) - R$ 117.433,00; 4- GM Comércio e Serviço LTDA-ME, CNPJ nº 40.001.712/0001-40 - Ata nº 004/2023(PMI) - R$ 8.640,00 e Ata nº 003/2023(Educação) - R$ 8.640,00; 5- Minas Soluções em Impressão LTDA-EPP, CNPJ nº 39.619.837/0002-30 - Ata nº 005/2023(PMI) - R$ 21.582,24 e 6- I L Mendes Junior LTDA-ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24 - Ata nº 006/2023(PMI) - R$ 2.660,00. Vigência: 12(dose) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 10.369.937/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE, inscrito no CNPJ: 10.369.937/0001-92. Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMS - Processo Licitatório nº 004/2023-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 121.978,05. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/04/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org. ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ/MF nº 47.745.309/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMJ Processo Licitatório nº 002/2023-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FNDE DE 4 SALAS NO SÍTIO SAUDADE E UMA ESCOLA FNDE DE 6 SALAS NO SÍTIO SALOBRO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo Admitido: LOTE I - R$ 495.979,59 E LOTE II - R$ 308.611,64. Abertura: 06/04/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://jurema.pe.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO N° 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Valor Total Estimado: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de março de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 11 de abril de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 21 de março de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 21 de março de 2023 IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PML Nº 1/2023 PROCESSO PML Nº 016/2023, Objeto Descr.: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação objetivando alcançar públicos de interesse. Valor máximo aceitável: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 24/04/2023 às 10:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 21 de março de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA FUNDO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CF nº 035/23. Objeto. Aq. de Materiais de Expediente e didáticos para escolas e Creches. Partes FME e a Empresa: EDIMILSON B. DOS SANTOS JUNIOR ME CNPJ Nº 43.628.792/0001-56. Valor R$ 47.619,10. Prazo até 31/12/23. CF nº 036/23. Objeto. Aq. de Materiais de Expediente e didáticos para escolas e Creches. Partes FME e a Empresa: VIVA DIST. DE PROD. LTDA CNPJ Nº 20.008.831/000117 Valor R$ 68.075,19. Prazo até 31/12/23. CF nº 037/23. Objeto. Aq. de Materiais de Expediente e didáticos para escolas e Creches. Partes FME e a Empresa: EDVALDA P. DA SILVA SOUZA ME CNPJ Nº 05.682.465/0001-93. Valor R$ 38.714,40. Prazo até 31/12/23. Marcilene David Torres - Sec. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2022 - PMP - Processo Licitatório nº. 023/2022 Concorrencia nº. 001/2022; objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Centro de Atividades Econômicas do Município de Palmares, Estado de Pernambuco, no âmbito do Convênio Nº 3.504.00/2021, SICONV Nº 920515/2021, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão e Acréscimo de Serviços. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica suprimidos o quantitativo relativo ao item "Estaca escavada mecanicamente, sem fluido estabilizante, com 25cm de diâmetro, concreto lançado por caminhão betoneira (exclusive mobilização e desmobilização)", totalizando R$ 23.534,55 (Vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), representando, 0,52 %(zero, cinquenta e dois por cento) do valor contratual, conforme planilha orçamentaria. CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total dos serviços acrescidos é de R$ 159.574,78 (Cento e cinquenta nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), que corresponde a 3,56